República de angola ministério da energia e água – minea direcçÃo nacional de abastecimento de água projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas (pdisa) crédito no


Princípios e políticas ambientais



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1.7 Princípios e políticas ambientais

Os seguintes princípios serão considerados em todos os momentos do projecto/empreitada (projecto, execução e finalização):

1. O ambiente é considerado como composto por dois componentes biofísico e social;

2. A construção é uma actividade perturbadora, devendo ser dada especial atenção ao meio ambiente, incluindo ambiente social durante a execução de um projecto para minimizar os impactos;

3. Deve minimizar-se as áreas degradadas pelas actividades de construção, não devendo por isso descurar a reabilitação dos locais afectados e reduzindo as exigências e custos (Conceito de “Pegada Ecológica”):

4. Todas as normas relativas à legislação internacional, nacional, provincial e local, conforme o caso, devem ser respeitados;

5. Todas as respectivas autorizações, licenças e permissões devem ser obtidas junto das autoridades competentes para realizar actividades de construção;

6. Todo esforço deve ser feito para minimizar, recuperar e/ou reciclar materiais "resíduos".


7. A empresa TSE compromete-se a atingir os princípios básicos para a protecção do meio ambiente e controlo para a duração do seu contrato. Esta declaração será apresentada no sítio como parte da exposição de cartazes de Informação Ambiental. Esta informação e formação, que terá de ser dado a conhecer a todos os intervenientes na fase de construção pré e construção, através de imagens ilustrativas, o plano de gestão ambiental e acções de formação. Durante a fase de construção a inspecção será responsável pelo controlo da aplicação dessas medidas.
2. Organização e estrutura de gestão do PGA (Plano de Gestão Ambiental)

2.1 Estrutura Organizacional


Este documento é constituído por um Documento Base e por um Apêndice que inclui o conjunto de anexos. O documento base corresponde ao PGA. O apêndice inclui, informações de apoio à implementação do PGA em fase de obra e os elementos correspondendo a elaborar e manter pelo Responsável Ambiental em colaboração com o Dono de Obra, neste caso, ao desenvolvimento das acções propostas no documento base.


No anexo 1 apresentam-se os modelos referidos ao longo do PGA os quais poderão ser utilizados tal como se apresentam ou como referência para o desenvolvimento de modelos próprios, tendo estes que, obrigatoriamente possuir no mínimo a informação contida nos mesmos. Os referidos modelos, quando preenchidos, servirão de evidência do cumprimento do estabelecido no PGA da obra e deverão constar do arquivo de documentação da mesma
A estrutura organizacional é a que se indica no esquema seguinte:

















FCMU

























(DNAAS)

























 






















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