República de angola ministério da energia e água – minea direcçÃo nacional de abastecimento de água projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas (pdisa) crédito no


Avaliação Ambiental Preliminar (AAP)



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Avaliação Ambiental Preliminar (AAP)




  1. Identificação de Impactes :




Impactes

Sim

Não

Medidas Mitigadoras

Mau acondicionamento de produtos químicos

X




Acondicionamento em locais apropriados

Derrames de combustíveis

X




Protecção do solo

Contaminação de solos por resíduos

X




Caixas de lixo, Limpeza e Recolhe regular

Falta de condições de segurança laboral

X




Produção do PSS

Produção de lamas químicas e deposição




X




Impactes externos (resultantes de outras obras)




X




Outros













  1. Identificação de Impactes com a implementação do Projecto:




Impactes

Sim

Não

Medidas Mitigadoras

Abrangência de uma área ambientalmente ou culturalmente sensível




X




Espécies protegidas ou de elevado valor para a conservação da natureza comprometidas?




X




Instabilidade geológica ou de solos




X




Interferência nos cursos hídricos subterrâneos ou superficiais




X




Perda de bens materiais, colheitas, acesso a bens ou serviços




X




Necessidade de Reassentamento involuntário população




X




Interferência nos caminhos pedonais e circulação auto

X




Delimitação do estaleiro, sinalização apropriada,

Sinalização



Produção de ruido

X




Consulte com a comunidade para horas de ruido e trafico pesado

Produção de resíduos sólidos/líquidos

X




Acondicionamento e depósito em locais autorizados

Aumento do tráfico pesado em zonas habitadas

X




Implementação de acessos alternativos

Aumento da deslocação de população (transmissão de doenças infecto-contagiosas)




X

A maior parte dos trabalhadores serão locais não havendo grande deslocação de trabalhador. No entanto medidas serão tomadas como formação e sensibilização aos trabalhadores na forma de evitar o contágio de doenças. Acrescenta-se ainda que não faz parte da presente empreitada fontanários ou pequenos sistemas que promovam a formação de águas paradas.

Utilização de recursos naturais: água, areia, madeira, etc.




X




Produção de efluente

X




Drenagem e tratamento das águas residuais produzidas

Outros










  1. Medidas Mitigadora previstas:


A - Estaleiro;


  1. Aumento de erosão/arrastamento de sólidos e poeiras devido aos trabalhos de desmatação / terraplenagem

Domínios: Ambiental, social

Ambiental: Linha de água (se existir) /afectação de usos - Sim / Não

Afectação de Vegetação – Sim / Não

Afectação de culturas – Sim / Não

Medida de Prevenção (MP) : caleira periférica (projecto de estaleiro) / lavagem de rodados, observar os procedimentos e instruções a definidas no Plano de Gestão Ambiental( PGA) / Formação.

Significância: pouco significativo

Social : Degradação das condições de circulação na estrada de ligação à cidade do Uíge

Medida de Prevenção (MP) : caleira periférica (projecto de estaleiro) / lavagem de rodados, observar os procedimentos e instruções do Sistema de Gestão Ambiental ( PGA)

Significância: Negativo significativo, caso não sejam aplicadas as MP
Permanência – Temporário (dias a semanas)


  1. Poluição do solo devido a derrames de substâncias poluentes

Domínios: Ambiental, segurança

Ambiental: Poluição do solo Sim/ Não

Águas subterrâneas Sim/ Não



Medida de Prevenção (MP) : Bacias e sistemas de retenção, observar os procedimentos e instruções do Sistema de Gestão Ambiental (PGA) / Formação.

Magnitude: pouco significativo
Medidas de Minimização (MM) – Dispositivos para contenção de derrames de acordo com os procedimentos do PGA.

Significância: Negativo significativo caso não sejam aplicadas as MP e MM

Permanência: Caso ocorra derrame sem aplicação de MM a permanência do efeito será de longo prazo (superior a 1 ano)

Segurança: Espalhamento de produtos tóxicos / inflamáveis / explosivos/ corrosivos

Medida de Prevenção (MP) : caleira periférica (projecto de estaleiro) / lavagem de rodados, observar os procedimentos e instruções do Plano de Gestão Ambiental (PGA), Normas de segurança, Formação.

Medidas de Minimização (MM) – Sistema de combate a incêndio e plano de emergência

  1. Degradação das condições de circulação rodoviária, devido à entrada e saída de veículos do estaleiro

Domínios: Social /segurança

Social /segurança: Degradação das condições de visibilidade, degradação do pavimento,

Medidas de Prevenção (MP): Sinalização de Aviso, condução preventiva (dos trabalhadores da obra, manutenção dos veículos e condições e limpeza dos rodados e carroçarias, cargas devidamente acondicionadas e sinalizadas, transporte de areias, britas e outros materiais devidamente tapados, cumprimento do PGA e formação.

Medidas de Minimização (MM): Plano de emergência, reposição das condições de circulação
Significância Após a aplicação das MP, negativo pouco significativo. Sem aplicação da MP Significativo a muito significativo.

Permanência: Temporário



  1. Incêndio - Degradação da qualidade do ar e destruição de vegetação em caso de incêndio

Domínios: Ambiental, segurança

Ambiental: Destruição de vegetação e libertação de gases tóxicos

Segurança: Destruição de pessoas e bens

Medidas de Prevenção (MP): Cumprimento das normas de segurança , Formação , sistema de combate a incêndio para contenção sua contenção num perímetro reduzido

Medidas de Minimização ( MM) : Plano de emergência ,

Significância – A correr negativo muito significativo . Se forem aplicadas a MP a probabilidade de ocorrência será baixa

Permanência: Temporário
B – Projecto (Cidade);

1. Afectação de serviços públicos

Electricidade

Telefones
Medidas de Minimização ( MP) : Comunicação antecipada à população e serviços, através de placards na via pública, distribuição de panfletos ou divulgação rádio

Significância – negativo pouco significativo.
Permanência: Temporário

2.Alteração das condições de circulação

Rodoviária: Congestionamento de tráfego, aumento dos percursos habituais, degradação das condições de visibilidade devido ao aumento de poeiras, diminuição das condições de segurança possível afectação de sinalização de regulação de tráfego

Medidas de Minimização (MM): Comunicação antecipada à população e serviços dos eventuais cortes de acessos ou uso condicionado, indicação de percursos alternativos, reforço da sinalização de aviso. Informação à população da evolução das frentes de obra.
Significância – negativo significativo em particular na Zona A
Permanência - Temporário
Pedestre: Aumento de percursos, dificuldade de acesso às habitações, ao trabalho, comércio escolas, locais de culto, etc.

Aumento da probabilidade de quedas, entorses etc.;


Medidas de Minimização (MM) - Comunicação antecipada à população, reforço da sinalização, adopção das medidas de sinalização e segurança usualmente adoptadas para este tipo de empreitadas.
Significância – negativo significativo nas Zona A e B
Permanência – Temporário

3. Aumento dos níveis de ruído

Situações de incómodo para as populações com particular relevância param as imediações de locais sensíveis como as escolas e os serviços de saúde.


Significância Dado que não se prevêem trabalhos nocturnos ou em períodos de descanso, nas zonas habitacionais, este efeito será pouco significativa.
Permanência – Temporário
Medidas de Minimização (MP) – Manutenção do equipamento e controlo dos níveis sonoros conforme especificações técnicas.

Outros aspectos a observar

1 - Acautelar a sustentabilidade das árvores de grande porte em zonas adjacentes a escavações



Antes do início dos trabalhos verificar o enraizamento as condições fitossanitárias das árvores e estabelecer se necessário um programa de abate.



2 - Garantir a gestão correcta dos resíduos de obra nas várias frentes de trabalho
Ver PGA - procedimentos instruções relativas à gestão de resíduos.
Promover a separação, reutilização, reciclagem e valorização dos resíduos.
Aplicar a legislação em vigor. (Publicação do Decreto Presidencial n.º 190/12, de 24 de agosto, que aprovou o Regulamento sobre a Gestão de Resíduos (“Regulamento”), em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 11.º, da Lei n.º 5/98, de 19 de Junho (Lei de Bases do Ambiente de Angola).
Garantir que os materiais sobrantes das escavações e da remoção dos pavimentos são reaproveitados




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