República de angola ministério da energia e água – minea direcçÃo nacional de abastecimento de água projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas (pdisa) crédito no


Impactes na elaboração do Projecto



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1.5.3 Impactes na elaboração do Projecto

O Projecto foi identificado na Categoria B, segundo OP 4.01, por não ter identificado impactos negativos e/ou ter impactos de relevância mínima e facilmente mitigados, por isso apenas se elabora uma avaliação ambiental.

- O Projecto não será sujeito a EIA (Estudo de Impactos Ambientais).
Resumo das OP aplicadas ao Projecto:


Políticas de Salvaguarda

Sim

Não

Avaliação Ambiental (PO 4.01)

X




Habitats Naturais (OP 4.04)




X

Gestão de Pragas (OP 4.09)




X

Silvicultura (OP 4.36)




X

Recursos Físicos e culturais (OP 4.11)




X

Reassentamento Involuntário (OP 4.12)




X

Segurança nas Barragens (OP4.37)




X

Recursos Hídricos Internacionais (OP 7.50)




X



1.5.4 Impactos na fase de implementação do Projecto

Na fase de implementação do Projecto previsto, os impactos ambientais e socias foram considerados passiveis de serem mitigados.


A mitigação será regida pelo Plano de Gestão Ambiental (PGA) e pelo Plano de Segurança e Saúde (PSS).
O PGA dita as directrizes e medidas mitigadoras e modelos de monitorização a aplicar face aos impactos.
O PSS dita os procedimentos laborais com objectivo de prevenir acidentes laborais e implementar boas praticas.
Na análise preliminar para o projecto foram previstos alguns impactos negativos a as respectivas medidas mitigadoras.
Estes são resumidos na tabela em baixo

Fase

Impactos

Medidas Mitigadoras

Planeamento e Projecto



Interferência / contaminação de cursos hídricos

Implementação de medidas que acautelam esta situação,

Sistema de drenagem, recolhe de hidrocarbonetos

Drenagem e tratamento das águas residuais do Estaleiro


Destruição/perda de vegetação natural.

Escolha de localizações já intervencionadas.

Interferência com quotidiano da população abrangida pelo projecto

Delimitação do estaleiro, sinalização apropriada,
Consulte com a comunidade para horas de ruido e trafico pesado

Acumulação de resíduos

Identificação local para depósito de resíduos não orgânicos

Destruição/perda de vegetação natural.

Identificação de áreas de habitat natural já degradadas (ou adjacente a estas) para localização do Estaleiro.

Implementação / Construção



Transtornos às populações das áreas de abrangência do projecto, perdas de acessos, ruídos, poeiras, etc.

Implementação de acessos alternativos
Estabelecimento de Horário para trabalhos ruidosos
Sinalização conveniente de valas abertas
Mitigação de impactos negativos como poeiras, ruídos, etc..

Contaminação de cursos hídricos, derrames de águas paradas

Regularização de terreno nas áreas abrangentes evitando possibilidades de acumulação de águas paradas
Drenagem e tratamento das águas residuais produzidas

Erosão

Drenagem e tratamento das águas residuais
Drenagem de águas pluviais

Produção e acumulação de resíduos;

Produtos químicos

Movimento de terra

Resíduos urbanos

Óleo, combustível, metais, embalagens, produtos perigosos, solvente, tintas, resto de material, etc.


Separação de resíduos
Acondicionamento de produtos químicos
Acondicionamento e depósito em locais devidamente preparados (bacias de retenção). Óleos usados serão preferencialmente enviados sempre que possível para oficinas mecânicas para valorização.












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