República de angola ministério da energia e água – minea direcçÃo nacional de abastecimento de água projecto de desenvolvimento institucional do sector de águas (pdisa) crédito no



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E1819 V2

REPÚBLICA DE ANGOLA


MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUA – MINEA

DIRECÇÃO NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SECTOR DE ÁGUAS (PDISA)
CRÉDITO No. 45010 – AO
CONCEPÇÃO/ CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA E LIGAÇÕES DOMICILIÁRIAS NA CIDADE UÍGE
CONTRATO PO 3W3/DAS/11

PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL – PGA
T.S.E. Techniques Spéciales a l'Export S.A

Av. Pedro de Castro Van-Dúnem “Loy”, N° 54 Morro Bento

C.P. 5245 – Luanda – ANGOLA

Tel. 244.222 460046/ 460031/ 460084 Fax. 244.222 460078

2 de Dezembro de 2013

Índice


1. Introdução 6

1.1 Siglas e definições 6

1.2 Âmbito 10

1.3 Objectivo 10

1.4 Requisitos DNAAS 11

1.5 Avaliação Ambiental 13

1.5.1 Objectivo 13

1.5.2 Introdução 13

1.5.3 Impactes na elaboração do Projecto 17

1.5.4 Impactos na fase de implementação do Projecto 17

1.5.5 Screening 19

1.5.6 Monitorização 19

1.6 Avaliação Ambiental Preliminar (AAP) 22

1.7 Princípios e políticas ambientais 28

2. Organização e estrutura de gestão do PGA (Plano de Gestão Ambiental) 30

2.1 Estrutura Organizacional 30

2.2 Funções e Responsabilidades 31

2.2.1 O Engenheiro Residente (RE) 31

2.2.2 O Especialista Ambiental FCMU (FCMU - ES) 33

2.2.3 O Consultor 34

2.2.4 O Empreiteiro 34

2.3 Aplicabilidade 36

2.4 -Entrega do Plano de Gestão Ambiental ( PGA) 36

2.5 - Alterações ao PGA 37

2.6 - Identificação dos Arquivos 37

3. Especificações Ambientais 39

3.1 Planeamento 39

3.1.1 Licenças e autorizações 39

3.1.2 Métodos e Procedimentos (Method Statement) 39

3.1.4 Afectação de Serviços e infra-estruturas 40

3.1.5 Localização das Frentes de Trabalho e Estaleiro 40

3.1.6 Mão-de-obra 40

3.1.7-Plano de Formação, Informação e Sensibilização de Trabalhadores 40



3.2 CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL E IMPLANTAÇÃO DA OBRA 42

3.2.1 Identificação 42

3.2.2 Áreas de trabalho e áreas interditas 42

3.2.3 Demarcação 43

3.2.4 Estaleiro 43

3.2.5 Abastecimento de Água 44



3.3 Apuramento dos Locais 44

3.3.1 Conservação do solo superficial e Armazenagem 44

3.3.2 Vias de Acesso / estradas de transporte 44

3.4 Manutenção do Estaleiro 45

3.4.1 Oficina, Manutenção de Equipamentos e Armazenamento 45

3.4.2 Segurança 46

3.4.3 Manipulação de Materiais, Uso e Armazenamento 46

3.4.4 Locais de deposição de materiais deteriorados 46

3.4.5 Combustíveis, óleos, substâncias perigosas e outros poluentes líquidos 47

3.4.6 Gestão de Resíduos Sólidos 47

3.4.7 Saneamento 49

3.4.8 Águas residuais e gestão de água contaminada 49

3.4.9 Gestão de águas pluviais e controle de erosão 50

3.4.10 Controlo do Ruído 50

3.4.11 Controle de Tráfego 50

3.4.12 Perturbação de acesso às propriedades 51

3.4.13 Interrupção dos serviços 51

3.4.14 Controle de poeira (qualidade do ar) 51

3.4.15 Protecção do ambiente e Recursos Naturais 52

3.4.16 Prevenção e controle 52

3.4.17 Procedimentos de Emergência 52

3.4.18 Saúde e Segurança 53

3.4.19 Relações com as Comunidades e Controlo de Interrupção nas Comunidades 53

3.4.19 Doenças infecto-contagiosas 54

3.5 Actividades de Construção 55

3.5.1 Escavação manual 55

3.5.2 Comprimento vala aberta 55

3.5.3 Paragem de trabalho e Encerramento temporário áreas de trabalho 56



3.6 Reabilitação das Áreas de trabalhos 56

3.7 Conclusão do Contrato e desmontagem do estaleiro 57

3.7.1 Conclusão do Contrato 57



3.7.2 Desmontagem do estaleiro 57

4. Gestão e Acompanhamento 58

4.1Acompanhamento Ambiental e Relatórios 58

4.2 Exigências detalhadas dos relatórios 59

4.3 Agenda dos Relatórios 60

4.4 Atribuição de Coimas e Sanções por incumprimento 62

5. Anexos 64

Anexo 1 – Listas e modelos 64

Anexo 2 – Caracterização da Empreitada 64

Anexo 3 – Requisitos Legais aplicáveis 64

Anexo 4 – Recepção e distribuição PGA 64

Anexo 5 – Alteração do PGA 64

Anexo 6 – Licenças e Permissões 64

Anexo 7 – Registo Reclamações Comunidades 64

Anexo 8 – Registo não Conformidades 65

Anexo 9 – Identificação Avaliação Impactos Ambientais 65

Anexo 10 – Planos Monitorização e Prevenção 65

Anexo 11 – Registos Monitorização e Prevenção 65

Anexo 12 – Registo de produção de Resíduos 65

Anexo 13 – Plano de Formação 65

Anexo 14 – Prevenção e respostas de emergência 65

Anexo 15 – Registo dos Relatórios Mensais 66





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