Renato cesar de araujo porto



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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO
A ÉTICA NA GARANTIA DE PROTEÇÃO DA vulnerabilidade AGRAVADA DO CONSUMIDOR VIRTUAL

Rio de Janeiro

2016
RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO


A ÉTICA NA GARANTIA DE PROTEÇÃO DA vulnerabilidade AGRAVADA DO CONSUMIDOR VIRTUAL

Tese apresentada ao Curso de Doutorado em Direito Público e Evolução Social, da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor.



Orientador: Prof. Dr. Nilton Cesar Flores.

Rio de Janeiro

2016
AGRADECIMENTOS

A todo(a)s que tornaram possível o enfrentamento da vigorosa maré alta... Em paralelo ao apoio afetivo e acadêmico e de parcerias diversas, indispensáveis ao cumprimento da missão de doutorando, cada um(a) a seu “jeito” fortaleceu minha convicção de que, não obstante a desigualdade nas relações de consumo virtual, há robusta fundamentação para equilibrar tal interação, ainda que na contramão da maré...


“Para ser grande, sê inteiro: exagera ou exclui; sê todo em cada coisa. Põe quanto és no mínimo que fazes. Assim, em cada lago, a lua toda brilha, porque alta vive”. Ricardo Reis





RESUMO

Nesta Tese, defende-se que a ética é requisito fundamental na garantia dos direitos do usuário da internet, cuja vulnerabilidade é indiscutível e agravada sob quaisquer aspectos que se queira examinar. Com essa premissa, perseguem-se os seguintes objetivos: a) Examinar o contexto e as dimensões mais evidentes da vulnerabilidade que caracteriza a sociedade da informação, com evidentes reflexos ao usuário da internet. b) Analisar, em perspectiva multidisciplinar, requisitos éticos e sócio-político culturais norteadores da sociedade da informação, tendo em vista delinear nos novos desdobramentos e regulamentação à função ético-social do contrato; c) Discutir a proteção de direitos do cidadão/consumidor, principalmente na rede internacional de computadores. d) Apresentar um conjunto de propostas para resolução de conflitos virtuais informacionais, sob a égide da ética nas relações entre pessoas, grupos e empresas. Do ponto de vista metodológico, trata-se de pesquisa descritiva, orientada pelo modelo indutivo, cujas fontes de consulta principais são constituídas por legislação nacional e estrangeira, da doutrina pátria e alienígena sobre os temas dominantes na investigação, mormente a ética e proteção do usuário da rede de computadores e jurisprudência nacional. Ao final, expõem-se conclusões que indicam um conjunto de propostas de consideração da vulnerabilidade do usuário digital, tendo como fio condutor os princípios e requisitos da ética nas relações virtuais.





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