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Encontro16.01.2020
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a) Construção de PMPI: propostas e estratégias - acompanhamento dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI):

Integrantes:

- Instituto Brasil Leitor/Nayana Brettas

- OMEP-Br/Maria Aparecidas Salmaze

- FMCSV/Ely Harasawa

-AELTC/Ligia Cabral

-Instituto ARCOR/Milena Drigo

- CENPEC/Maria Lúcia Medeiros

- CIESPI/Irene Rizzini

- UFMS/ Ordália Almeida

- Instituto Alana/ Roberta Capezzuto

- Semana do Bebê de Canela/Leslie de Oliveira

- FXM/Ana Paula Rodrigues e Marcia Ferreira

O Grupo estabeleceu como ponto de partida para as reflexões que o conceito de criança como sujeito de direitos fosse a referência para elaboração dos planos e a partir dai, mobilizar e sensibilizar a a sociedade.

b) Recomendações:

• Dar mais visibilidade ao Plano por meio de Audiência Pública (frentes parlamentares), encontros estaduais (construção dos planos municipais) e mobilização dos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes;

• Definir o papel da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) como apoiador dos diversos Estados na elaboração dos Planos municipais (incidência política);

• Usar diferentes estratégias para a construção dos planos, considerando-se a diversidade e as especificidades locais e ainda com a possibilidade de planos intermunicipais Foi destacada a necessidade de uma atenção especial aos municípios que são capitais. O grupo avaliou ainda que a existência de organizações membros da RNPI ou de uma Rede Estadual é importante para o início do processo de construção dos planos.

• Identificar e buscar apoio de articuladores municipais (comunidade, família, crianças, sistema de Garantia dos Direitos, a exemplo do Ministério Público, Defensoria Pública etc.) para construção e implementação do plano;

• Buscar o apoio de diferentes mídias para divulgar e mobilizar para a construção dos PMPI.

• Criar de um sistema de monitoramento de elaboração dos Planos,

• Reorganizar o GT responsável pela elaboração do Guia para monitorar a construção dos PMPI.






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