RelaçÃo dos participantes



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Relatório Assembléia RNPI

Salvador, Dezembro 2012



RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES

Organização

Representante

AELTC

Ligia Cabral

Ágere

Iradj Eghrari

Apôitchá

Lilian Galvão

Ato Cidadão

Paula Tubelis

Secretaria Executiva RNPI

Maria Thereza Marcilio/Ana Marcilio

Vital Didonet



InstitutoBrasil Leitor

Nayana Brettas

CAOP/IJ – REPI/MA

Naisandra Mota Silva

CIESPI

Irene Rizzini

Rede de Escolas Comunitárias RJ

Maria Luzinete Moreira

EBBS

Liliana Lugarinho/Maria Virgínia Peixoto

Iniciativa Equidade

Catarina Vilanova

Exército de Salvação

Oscar Sanchez/Marilene Oliveira

FEWB

Sandra Schorn

FMCSV

Ely Harasawa

Fundação Xuxa Meneghel

Márcia Ferreira/Ana Paula Rodrigues

IFAN

Luzia Torres

Instituto Alana

Roberta Capezzuto

Instituto Arcor Brasil

Milena P. Drigo Azal

Instituto C&A

Patrícia Lacerda

Instituto Viva Infância

Claudia Mascarenhas

MEC

Rita Coelho

Monte Azul

Renate Keller

OMEP/AL

Nadeje Amorim

OMEP/BR

Maria Aparecida Salmaze

Pastoral da Criança

Amparo Torres

Plan International

Elaine Azevedo

SDH/BR

Denille Melo

Sec. Est. Alagoas

Cláudio Soriano/Juliana Vergetti

Semana do Bebê de Canela

Lesli de Oliveira

UFMS

Ordália Alves Almeida

UFRN

Edna Fernandes

UNICEF

Cristina Albuquerque

Visão Mundial

Neilza Buarque

A Assembleia Final RNPI 2012 aconteceu nos dias 12 e 13 de Dezembro, em Salvador. Reuniu 42 pessoas, de 34 organizações, teve como principais pontos: apresentação resumida da atuação da Rede em 2012; apresentação, para votação, das propostas formuladas pelo Grupo Gestor; grupos de trabalho para discutir as estratégias de ação implementadas pela atual Secretaria e propor ações de continuidade; plenária; eleição de nova Secretaria Executiva e apresentação do trabalho dos GT em andamento.

O encontro começou com um café da manhã, e seguiu-se com acolhimento dos participantes e distribuição dos materiais. Para melhor receber e apresentar a caminhada da Rede nesse biênio, foi montado um espaço interativo/expositivo, com fotos, textos, murais que pudessem dar luz e cor ao trabalho.

Além do ambiente interativo, para aquecer mente-corpo-coração, a presença do palhaço psicólogo .... preparou o grupo para os dois dias de trabalho, coordenando as apresentações de maneira lúdica. Em seguida passou-se para a pauta.

1) O primeiro ponto foi um breve balanço da Gestão RNPI 2011/2012, por Maria Thereza Marcilio, que apresentou a síntese das principais ações, seguida por Mônica Samia, que coordenou a discussão-avaliativa.

Validações:

- Avanços nas questões de comunicação, tanto entre os membros da Rede, como em relação ao público externo foram muito valorizados.

- Dinamização do site,

- Melhor uso do e-group,

- Publicização de informações e difusão de conhecimento, são exemplos de melhoria e crescimento. As notícias veiculadas no e-group ou no site fomentaram debates, diálogos e posicionamentos tanto dentro da Rede como com a sociedade de maneira mais ampla.

- "Postura inclusiva" e "acolhedora" da Secretaria Executiva. Dinamismo, abertura, equilíbrio, valorização das diferenças, respeito ao outro, capacidade de agregar novos atores e o acolhimento foram citados como marcas importantes e fortalecedoras da Rede, nesta gestão. Foi ressaltado, entretanto, que dinamismo, abertura e flexibilidade não impediram o posicionamento preciso e coerente da Secretaria nas mais diversas questões, temas ou discussões.

- Incidência política e fortalecimento da RNPI.

- Crescimento e amadurecimento da Rede,

- Credibilidade frente a atores estratégicos.

- Trajetória da Rede, desde o Promundo, passando pela OMEP e agora, mais recentemente, com a Avante demonstrando a afinidade e compromisso das diferentes organizações que ocuparam a Secretaria Executiva com a missão da Rede.

- Permanência de Vital Didonet como Assessor para Assuntos do Legislativo, assegurando assim a continuidade do trabalho dele junto à Secretaria.

- Reconhecimento da RNPI como referência para a Primeira Infância e

- Articulação mais próxima da Secretaria Executiva com o Grupo Gestor e os Grupos de Trabalho, compartilhando saberes e responsabilidades.

Inquietações/desafios:

- Garantia de participação mais efetiva de todos os membros, no sentido de não deixar que a Secretaria Executiva fique solitária ou isolada, seja no fomento às discussões, seja na tomada de decisões.

- Adequação dos papéis e atribuições das estruturas da própria Rede: Assembleia, Grupo Gestor, GT e Secretaria Executiva.

- Rever o regimento

- Ampliar as discussões sobre o que é uma rede, estruturas e maneiras de funcionamento e gestão, para enriquecer e fortalecer, ainda mais, a RNPI, preservando seu caráter múltiplo, dinâmico e flexível, sem perder de vista seus princípios, valores e missão.

- Necessidade de acompanhamento e monitoramento do PNPI, cumprindo a função de controle social e monitoramento de políticas públicas, que uma Rede como esta deve exercer.

- Incidência na grande mídia

- Ocupação do lugar de fonte para as questões atinentes à primeira infância.

Sugestões:

Em seguida aos desafios foram indicados possíveis encaminhamentos sob a forma de sugestões conforme relação abaixo:

- Reorganização de acervos, discussões temáticas e outros itens no site da RNPI

- Monitoramento os processos de construção dos PMPI por estado

- Aproximação ao CONANDA, aos CECA e CMDCA, trazendo para a pauta destes conselhos a Primeira Infância.

- Transformação do PNPI e PMPI em curso EAD, gratuito. Captação de recursos para elaboração e execução do Curso EAD, por meio de plataforma da OMEP. Desta forma, seria possível alcançar um maior número de municípios, dando capilaridade ao Plano.

- Realização de um Congresso da própria RNPI (pago) onde diversos olhares sobre a primeira infância pudessem ser discutidos. Esta seria uma forma de captar recursos e se consolidar como referência na temática.

- Realização de uma força-tarefa, nos meses iniciais de 2013, para ampliar a discussão sobre o que é e como se atua em Rede, o que é controle social, como a Rede pode exercer essa função. A FMCSV pode apoiar um encontro como esse, sobretudo se este gerar um projeto para captar recursos junto à SDH, IC&A e outras organizações que apóiam redes.

- Necessidade de insistência no FIA (Municipal, Estadual e Federal) e de, junto ao CONANDA e demais Conselhos, fortalecer a necessidade de editais específicos para a Primeira Infância.

- Campanha incentivando a doação, tanto de pessoas físicas como jurídicas, para o FIA

- Retomada do contato com a UNESCO para avaliação de impacto

- Aumento da participação no debate das idéias, das questões e dos temas que circulam na Rede

- Fortalecimento do poder de mobilização social por meio de um compromisso das organizações da Rede.

2) Apresentação das propostas de mudanças no Regimento Interno formuladas pelo Grupo Gestor, em sua última reunião, realizada em Salvador, no mês de outubro de 2012 para, em Assembleia, serem submetidas à aprovação.

- Mudança da data de eleição da Secretaria Executiva, antecipando para Julho do último ano de exercício - APROVADA

- Organização responsável pela Secretaria Executiva, após o encerramento de seu período de gestão, permanecerá no GG até a próxima eleição para renovação de 1/3 dos membros - APROVADA

- Alterar de dois para três anos o exercício da Secretaria Executiva - NÃO APROVADA



3) Apresentação das candidaturas para eleição de Secretaria Executiva Biênio 2013-2014

Houve, apenas, uma candidatura, pleiteada pelo Instituto da Infância (IFAN). Luzia Laffite apresentou as intenções do IFAN, nos seguintes termos:

- Reforçar como paradigma central à execução das estratégias da RNPI, o Plano Nacional da Primeira Infância:

a) Articular junto aos setores governamentais e sociedade civil, novas formas de práticas das 13 ações finalísticas

b) Monitorar e avaliar nas políticas públicas as 13 ações finalísticas prioritárias para a primeira infância até 2022;

c) Ampliar os Grupos de Trabalho, no marco de cada uma das ações finalísticas;

d) Ampliar a participação e ação da RNPI junto a comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas, rurais, crianças em abrigos; filhos de mães/pais presidiários; filhos de pais adolescentes e dependentes de drogas;

e) Articular, com diferentes setores governamentais e sociedade civil, novas estratégias no fomento da intersetorialidade das politicas públicas para a primeira infância;

f) Fomentar a formação de novas Redes Estaduais da Primeira Infância, nos estados onde elas ainda não existam;

g) Ampliar o diálogo com Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Estaduais e Municipais por meio das Redes Estaduais e/ou instituições associadas;

h) Fomentar junto às Redes Estaduais ou organizações associadas a RNPI a construção dos Planos Municipais da Primeira Infância ;

i) Ampliar a audiência da RNPI para pais, crianças, técnicos e outras lideranças da primeira infância;

j) Ampliar o diálogo com todos os setores governamentais e sociedade civil, de forma a manter a pluralidade das organizações associadas à Rede;

l) Viabilizar formas de sustentabilidade política, social e financeira da RNPI.



4) Formação de Grupos de Trabalho:

- Os Grupos de Trabalho formados na Assembleia de dezembro de 2012 tiveram o objetivo de discutir e apresentar propostas, nos diversos eixos temáticos que orientaram as ações na atual gestão, a partir do seguinte roteiro: questões/desafios, metas, insumos (existentes e necessários), estratégias e encaminhamentos.

Foram formados cinco GT:




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