Relación entre economía y género



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Os mapas do comércio

Um olhar sobre as geografias mutantes da América Latina



Norma Sanchís

Com a colaboração de:



Verónica Baracat, Elizabeth Lopez Bidone, Nora Lizenberg y Stella Marengo




Indice


Apresentação 5

1. Economia e Gênero: os vínculos que não são visíveis 7



1.1. Perspectiva de gênero 7

Necessidades práticas e estratégicas de gênero. As necessidades práticas de gênero são aquelas que se derivam dos papéis socialmente aceitos. Estas necessidades não desafiam a divisão de trabalho por gênero nem a posição subordinada das mulheres na sociedade, apesar de partir delas. São práticas em sua natureza e às vezes estão ligadas às carências nas condições de vida, tais como a obtenção de água ou o cuidado com a saúde. Assim, por exemplo, muitos programas públicos tomam como destinatárias às mulheres, com o efeito paradoxal de que se por um lado satisfazem necessidades familiares, reforçam, por outro, os estereótipos de gênero que tornam responsáveis principalmente as mulheres destas necessidades. 11



1.2. A perspectiva de gênero na Economia 12

Atividades de oficina 15

Bibliografia 17

2. Globalização 19



Atividades de oficina 24

Bibliografia 25

3. Liberalização e Acordos Comerciais 26



3.1 Teoria e realidade da liberalização comercial 26

Atividades de oficina 29

3.2 As negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e implicações de gênero 31

3.3 Algumas conclusões 37

Atividades de oficina 39

Bibliografía 41

4. Acordos Comerciais na América Latina 42



4.1. Acordos Comerciais 42

4.1.1 Tipos de acordos 43

4.1.2 Acordos comerciais que formam blocos regionais 43

Bloco 43

4.1.3 Acordos bilaterais e multilaterais 45

MERCOSUL – MCCA (TLC). Abril 1998: assina-se o “Acordo marco de Comércio e Investimento entre o Mercosul e o Mercado Comum Centro-americano”. Objetivos: estreitar as relações econômicas nos âmbitos de comércio, investimento e transferência tecnológica. Fortalecer e diversificar as ações de cooperação entre as Partes. Incentivar os investimentos entre as Partes. Acordar mecanismos de promoção e proteção dos investimentos. 45

MERCOSUL - México (TLC). Julho de 2002: assina-se o Acordo de Complementação Econômica N° 54 celebrado entre os Estados Unidos Mexicanos e os Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). 45

MERCOSUL – Peru. Agosto de 2003: assina-se o Acordo de alcance parcial de complementação econômica entre o Mercosul e a República do Peru que está vigente desde 01/11/2003. 45



MERCOSUL - UE. Dezembro de 1995: assina-se o “Acordo-Marco Inter-Regional de Cooperação” que entra em vigência em 1º de agosto de 1999. A associação inter-regional União Européia-Mercosul é um acordo que pretende estabelecer o diálogo político, o fortalecimento da cooperação técnica e científica e uma área de livre comércio entre os dois blocos regionais. 1999: Dá-se início às negociações comerciais para o TLC que esperavam concluir em outubro de 2004, mas estas foram postergadas. Temas de negociação: Comércio de bens, incluindo barreiras tarifárias e não tarifárias; Medidas Anti-dumping; Regras de origem e procedimentos alfandegários; Serviços; Propriedade Intelectual; Investimentos; Compras governamentais; Regras de competição. 46

4.1.4 Acordos continentais 47

4.2 As negociações 49

4.3 Esquema de acordos comerciais que envolvem a América Latina 68

Tratado de Livre Comércio Chile – Estados Unidos 69



Investimentos 69

Tratado de Livre Comércio CAFTA (América Central) – EEUU 71

União Européia – MERCOSUL 71

Riscos e distorções 72

Impactos de gênero 74

4.4 Um projeto alternativo 74

Atividades de oficina 75

Bibliografia 78

Glossário 78

Siglas 82





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