Regulamento Interno Agrupamento de Escolas de S. Bernardo



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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO



Direcção Regional de Educação do Centro


Escola Básica 2º e 3º Ciclos de S. Bernardo

Aveiro



Índice


PRIMEIRA PARTE 5

1 – INTRODUÇÃO 5

2 – BREVE CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS 5

3 - OBJECTIVOS 5

Objectivos da Educação Pré-Escolar 6

CAPITULO I 6

Âmbito, Natureza Jurídica e Atribuições 6

CAPÍTULO II 8

Regime de funcionamento do Agrupamento 8

Secção I 10

Jardins de Infância 10

Secção II 11

1º Ciclo 11

SEGUNDA PARTE 12

ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA 12

CAPÍTULO III 12

Órgãos de administração e gestão 12

Secção I 12

Conselho Geral 12

Secção II 17

Director 17

Secção III 22

Conselho Pedagógico 22

Secção IV 24

Conselho Administrativo 24

Secção V 25

Conselho de Acompanhamento da Gestão Administrativa ou Financeira do Centro Formação Associação de Escolas dos Concelhos de Aveiro e de Albergaria-a-Velha (CAGAF) 25

SECÇÃO VI 26

Coordenação de estabelecimento 26

TERCEIRA PARTE 27

ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA 27

CAPÍTULO IV 27

Estruturas de Coordenação e Supervisão 27

SECÇÃO I 27

Articulação Curricular 27

Subsecção III 31

Subsecção IV 33

Subsecção V 34

Subsecção VI 35

Conselhos de Turma 35

CAPÍTULO V 37

Secção I 37

Serviços Técnico-Pedagógicos 37

Secção II 38

Outros Serviços 38

1. Princípios gerais 39

Secção III 40

Outras estruturas e serviços e respectivo funcionamento 40

Subsecção I 40

Subsecção II 41

CAPÍTULO VI 44

Avaliação dos alunos do Ensino Básico 44

Secção I 44

Secção II 46

Processo de Avaliação 46

CAPÍTULO VII 47

Princípios, Direitos e deveres da comunidade escolar 47

Secção I 48

Alunos 48

Subsecção I 48

Subsecção II 52

Dever de Assiduidade 52

Subsecção III 54

Disciplina 54

Subsecção IV 57

Procedimento Disciplinar 57

Secção II 60

Pessoal Docente 60

Secção III 64

Pessoal não Docente 64

Secção IV 65

Pais e Encarregados Educação 65

Secção V 66

Autarquia 66

CAPÍTULO VIII 67

Disposições gerais 67

CAPÍTULO IX 69

Disposições finais e transitórias 69

ANEXO 1 71

ANEXO 2 73

ANEXO 3 77

Anexo 5 81

GUIÃO 81

PROGRAMA DAS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º CEB 81

Apoio ao Estudo 81

Inglês 81

Actividades Físicas e Desportivas 81

Música 81

Actividades Experimentais 81

Expressões 81







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