rea dos Assuntos Sociais e Cultura



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Área dos Assuntos Sociais e Cultura

INTRODUÇÃO


No ano de 2006, com o grande apoio prestado pelo Governo Popular Central e perante o bom ambiente de desenvolvimento geral de Macau, todos os sectores sob a tutela do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura aproveitaram e desenvolveram, com suceso, os diversos recursos disponíveis, tendo sido reforçado o planeamento na diversas áreas e exercidas de forma rigorosa as políticas programadas. Para além disso, acompanhando o desenvlvimento da sociedade e a fim de serem dadas respostas às necessidades sociais, os serviços empenharam-se na concretização dos objectivos estratégicos de elevação da qualidade de vida dos cidadãos.

Este ano, o Governo da RAEM centrou a sua actuação no reforço da capacidade de prevenção, controlo e tratamento dos diversos tipos de doenças transmissíveis, tendo-se esforçado pela elevação e consolidação do nível dos cuidados de saúde de Macau através da aplicação de medidas referentes à contratação de mais pessoal de saúde, formação profissional e avaliação de conhecimentos, entre outras. A par disso, intensificou-se a cooperação com as instituições médicas sem fins lucrativos e de natureza privada, com vista a proporcionar aos cidadãos um serviço de saúde mais perfeito. Outros trabalhos destinados à promoção da saúde e ao aperfeiçoamento do sistema e dos diplomas de saúde encontram-se em curso de implementação sistemática por forma a que as reformas médicas usufruam de uma maior eficácia.

O ensino superior continua a desenvolver-se de forma positiva e as instituições de ensino superior continuam a intensificar a qualidade das técnicas do ensino, a optimizar as capacidades dos docentes mais qualificados e a seleccionar os melhores alunos para frequência dos seus cursos, bem como, a melhorar os seus equipamentos académicos, de modo a elevar a qualidade do ensino em geral. As instituições de ensino superior, para fazer face ao desenvolvimento social e económico e às necessidades advindas do desenvolvimento de várias áreas de ensino, criaram novos cursos e alteraram a estrutura programática de cursos já existentes na área da Gestão Comercial e Industrial, Direito do Comércio Internacional, Gestão Turística Internacional, Gestão de Logística, Estudos Governamentais, Comércio Electrónico, Ciências do Ambiente, entre outros. As instituições de ensino superior aumentaram o apoio financeiro de forma a intensificar a investigação nas áreas relacionadas com os jogos de fortuna e azar, da política referente à importação de mão-de-obra, do Direito Fiscal de Macau, dos espaços verdes ambientais e da gestão de turismo.

No âmbito do ensino não superior, o Governo acelerou, globalmente, os trabalhos legislativos deste sistema educativo, preparando-se, ao mesmo tempo, para concretizar as diversas reformas. Simultaneamente, através do desenvolvimento do ensino em turmas reduzidas, da optimização dos recursos de ensino, da promoção da reforma curricular, do estímulo ao desenvolvimento profissional do pessoal docente e da execução formal da Avaliação Global Escolar, contribuiu para aumentar a qualidade pedagógica e a eficácia de aprendizagem dos alunos. Para além disso, foi elaborada a proposta Estratégia do desenvolvimento integral dos jovens de Macau e estudada a criação do mecanismo das acções de formação para os agentes dedicados à juventude e a implementação do plano de desenvolvimento saudável dos jovens, a fim de promover globalmente o desenvolvimento dos serviços juvenis.

O trabalho desenvolvido na área de acção social, durante o ano de 2006, foi orientado, quer para o apoio à população mais vulnerável e carenciada na melhoria da situação de emprego e das condições de vida, quer para o reforço da rede social de apoio, por forma a dar satisfação às necessidades mais prementes da comunidade. A actualização do valor do subsídio de subsistência às famílias e a execução de um conjunto de acções, das quais se destacam o serviço de apoio a novos imigrantes em Macau, o projecto de criação de um ambiente comunitário harmonioso, o Plano de Apoio Comunitário ao Emprego e o Projecto de Serviço sobre Vida Positiva, contribuíram para, junto da população mais carenciada, atenuar a pressão resultante da vida quotidiana, reforçar a confiança na reintegração profissional, intensificar a participação na vida em sociedade, assim como sensibilizar para a importância da harmonia na vida comunitária. Relativamente aos jovens em situação de risco na fase de crescimento, ao envelhecimento populacional, às necessidades das pessoas portadoras de deficiência e com perturbações derivadas do vício do jogo, foi reforçado o planeamento e a prestação de serviços, assim como a optimização dos recursos com base nos trabalhos entretanto desenvolvidos. Do mesmo modo, desenvolvem-se esforços no sentido de criar, nos diversos domínios da acção social, sistemas para a recolha de dados, quer sobre a situação actual dos serviços, quer relativos à previsão da respectiva procura. Além disso, foi promovido o projecto de desenvolvimento do Mecanismo de Aperfeiçoamento da Qualidade. Em 2006, e na perspectiva da afirmação de Macau como Cidade de Turismo multi-facetado de qualidade, procedeu-se ao lançamento do “slogan” “Macau – num Mundo de Diferença, a Diferença é Macau” como lema de promoção nesta área, retirando proveito da auspiciosa “marca” do Património Mundial para reforçar a implementação da imagem de Macau como “Cidade de Cultura”.

Promoveu-se a criação de produtos turísticos com características especiais, e desenvolveram-se esforços no sentido da afirmação de Macau como “Cidade de Cultura e Entretenimento” na região asiática, nas vertentes cultural, de entretenimento e de convenções e exposições.

Por forma a acompanhar o tendencial progresso do sector de convenções e exposições, promoveu-se o planeamento do desenvolvimento deste sector na RAEM. De acordo com as linhas estratégicas relativas ao desenvolvimento global da estrutura dos diferentes mercados turísticos, estreitou-se a relação de colaboração com a Administração Nacional do Turismo da China (CNTA) e a Região do Grande Delta do Rio das Pérolas, Guangdong/Hong Kong/Macau, Fujian/Macau.

Procedeu-se, também, à revisão de diplomas reguladores do sector turístico, e as irregularidades aí detectadas foram combatidas com rigor, tendo-se elaborado um plano de formação permanente no sentido da elevação da qualidade dos serviços ligados à industria turística de Macau, entre outras medidas.

Este ano, celebra-se o 20.º aniversário do Festival Internacional de Música de Macau. Com a realização anual do Festival Internacional de Música de Macau e do Festival de Artes de Macau, é fomentado o desenvolvimento cultural, sobretudo a educação artística local. Actualmente, várias dezenas de jovens artistas são subsidiados pelo Governo para a frequência de cursos de aperfeiçoamento no exterior. Enquanto símbolo de uma nova era no desenvolvimento do ensino de dança em Macau, o Curso de Técnicas em Dança Chinesa e em Ballet Clássico em regime completo decorre já de forma normal, após um ano de prática pedagógica. Simultaneamente, é gradualmente melhorada a protecção do património cultural de Macau, tendo as zonas envolventes do património mundial sido incluídas nas zonas de protecção. A fim de promover os hábitos de leitura da sociedade e apoiar a investigação académica, foi iniciado um estudo e uma consulta pública sobre o Sistema de Organização das Bibliotecas Públicas e da Nova Biblioteca Central.

Na sequência do conhecimento das conclusões relativas à organização da 4.ª edição dos Jogos da Ásia Oriental, e com a experiência adquirida na organização deste evento, foram desenvolvidos de uma forma mais cuidada e eficaz os trabalhos relativos à organização e realização dos 1.os Jogos da Lusofonia de 2006.

A realização destes dois eventos desportivos constituiu uma sólida base de preparação para a organização dos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto, em 2007. A RAEM ficou, assim, dotada de condições ideais para o desenvolvimento sustentável do desporto de competição e do desporto para todos, com a entrada em funcionamento de várias e modernas instalações desportivas.

O nível desportivo dos atletas e a qualidade profissional dos agentes locais foram substancialmente elevados, através da concretização sistemática de projectos de apoio e de formação. A organização de diferentes cursos de manutenção e de recreação, adequados a cidadãos de diferentes faixas etárias, veio proporcionar mais oportunidades de prática desportiva regular, benéfica para a sua saúde.

A criação da “Rede das Instalações Desportivas Públicas”, aberta à população, com um novo modelo de gestão e a adopção de novas medidas, nomeadamente a presença, nas instalações, de monitores desportivos, veio, igualmente, permitir uma prática desportiva num ambiente confortável e seguro. Foram, igualmente, elaborados projectos destinados a melhorar a condição física da população, com a intervenção de vários serviços públicos, com base nos resultados do estudo dos dados recolhidos na «Avaliação da Condição Física da População».

No próximo ano, com base na consolidação das diversas tarefas já desenvolvidas, os métodos de trabalho serão aperfeiçoados por forma a implementar eficazmente as políticas definidas, procurando-se explorar os recursos mais favoráveis ao desenvolvimento social, dando-se ênfase ao melhoramento progressivo das iniciativas nas diversas áreas.

A redução dos eventuais factores geradores de instabilidade social será uma das prioridades do Governo, que, em conjunto com a população em geral, pretende construir uma sociedade harmoniosa, mediante a promoção do desenvolvimento saudável do ser humano em todos os seus aspectos, no sentido de proporcionar à população uma maior qualidade de vida, promovendo uma sociedade mais competitiva.

No âmbito dos cuidados de saúde, e considerando as recomendações emitidas pela Organização Mundial de Saúde, serão aperfeiçoados os planos de prevenção e contingência da gripe aviária e da pandemia de gripe; estudos e avaliação em tempo oportuno serão promovidos, tendo em consideração diversos factores, como sejam o desenvolvimento mais recente de técnicas ao nível dos cuidados de saúde, as necessidades sociais, recursos e condições disponíveis, incrementando-se o investimento em recursos e implementando-se as políticas definidas referentes às várias vertentes da assistência médica - prevenção, terapia e reabilitação. com vista à elevação da saúde da população.

No âmbito da educação, o Governo, acompanhando as tendências do desenvolvimento do ensino superior verificadas a nível mundial, procederá ás reformas que se demontrem necessárias tendo em consideração as necessidades específicas de Macau, criando condições às instituições de ensino superior locais para o desenvolvimento de actividades de ensino na RAEM, no sentido da formação de recursos humanos qualificados.

Na continuidade das políticas já definidas, serão investidos recursos que garantam o desenvolvimento da escolaridade gratuita e que permitam uma educação de qualidade., Serão, também, melhorados, quer o ambiente, quer as instalações escolares . Dar-se-á particular prioridade ao acompnhamento das necesidades dos alunos, no seu crescimento e desenvolvimento, e, igualmente, serão disponibilizados apoios à pedagogia e ao desenvolvimento profissional dos docentes, por forma a aumentar, continuamente, a eficácia do ensino e da aprendizagem.

Relativamente à protecção social, o apoio à população mais vulnerável e carenciada, consitui uma das prioridades do Governo. Para o efeito, e com base nos serviços já existentes, proceder-se-á ao adequado e oportuno ajustamento e eventual apetrechamento dos serviços, por forma a que as modalidades de prestação de apoio sejam optimizados, com vista a aumentar a eficácia da rede de segurança social para apoio à população mais carenciada. Os diversos serviços sociais adoptarão as providências adequadas à garantia de uma sociedade harmoniosa, de forma a minimizar as vicissitudes e corrigir os factores que eventualmente poderão pôr em risco a estabilidade social.

No que respeita ao desenvolvimento do Turismo, serão aproveitadas as vantagens dos diversos recursos disponíveis nesta área, reforçando-se a sua integração e planificação, e acompanhando-se activamente as necessidades operacionais dos mercados, em colaboração com o sector privado, para além de se promover o desenvolvimento de um sector turístico multi-facetado e promissor, no sentido da concretização da sua diversificação na actual conjuntura económica.

No âmbito do desenvolvimento cultural, será dada prioridade às iniciativas que visem o incremento do nível cultural da população, a criação de uma sociedade humanista e instruída e a protecção contínua do património mundial. Serão criadas condições necessárias ao desenvolvimento científico das indústrias culturais.

Na área do desporto, as políticas estão especialmente vocacionadas para a elevação do nível do desporto de competição e para a generalização da prática desportiva. Por outro lado, será alargada, em termos logísticos, a “Rede das Instalações Desportivas Públicas”, através da exploração de um maior número de espaços desportivos. A execução destas medidas tem em vista a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento desportivo, saudável e activo da população, integrada numa sociedade harmoniosa.

Antes de passar à apresentação pormenorizada as linhas de acção governativa para o ano 2007, gostaria de fazer um balanço das acções principais desenvolvidas na área social e da cultura durante o ano 2006.



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