Psicologia jurídica



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PSICOLOGIA JURÍDICA

PROGRAMA

2004/2005

Prof. Doutor Carlos Alberto Poiares
I

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA PSICOLOGIA

NA LICENCIATURA EM DIREITO



  1. As razões fundamentadoras e legitimadoras dos estudos de Psicologia em Direito. A Psicologia para juristas e o Direito para psicólogos. Natureza destes estudos: estudos descritivos e estudos empíricos.

  2. O comportamento humano: uma ponte entre a Psicologia e o Direito. As necessidades sentidas e reveladas pelos juristas em relação à Psicologia.

  3. Aproximação entre Direito/Justiça e Psicologia: a contribuição dos técnicos e cientistas da Psicologia para o sistema de Justiça.

  4. Espaços de confluência entre a Psicologia e o Direito: o Homem, o comportamento e a transgressão.

  5. A trajectória histórica desenvolvida pela Psicologia na Justiça. O crime como veículo.

  6. Antecedentes históricos da Psicologia na Justiça: do positivismo à actualidade.

II

A PSICOLOGIA ENQUANTO CIÊNCIA




  1. Noção e sentido; os territórios da Psicologia.

  2. Objecto: delimitação. Articulação com outras ciências: os pensamentos filosófico, médico, biológico e disciplinar.

  3. A personalidade e o comportamento: noção, a relevância da Psicologia. A Psicologia científica.

  4. O Homem e a Psicologia. Comportamentos e afectos: a descodificação psicológica.

  5. Metodologia: linhas gerais.

  6. História da Psicologia: referência sucinta à trajectória do pensamento psicológico. As principais correntes da Psicologia contemporânea.

  7. A Psicologia no contexto das Ciências Sociais e Humanas. As Ciências do Comportamento.

  8. As áreas de estudo e intervenção da Psicologia: enunciação e definição de objectos; aplicações práticas.

  9. As funções da Psicologia.

III


MATRIZ BIOPSICOLÓGICA DO COMPORTAMENTO


  1. A máquina do organismo.

  2. Motivação: noção.

  3. A aprendizagem: noção e sentido. Os condicionamentos.

  4. A cognição: origens do conhecimento.

  5. A percepção: o problema. Organização perceptiva.

  6. A memória: noção. Aquisição e armazenamento; a recuperação. Memória a curto prazo e a longo prazo. O esquecimento: na memória recente e a longo prazo.

  7. O pensamento: noção.

  8. O desenvolvimento social: noção; estádios. A vinculação e a socialização.

  9. O desenvolvimento humano: aspectos gerais. Desenvolvimento cognitivo e desenvolvimento moral.

  10. Avaliação psicológica da personalidade: a mensurabilidade. Referência aos principais instrumentos de medida.

  11. A Psicopatologia: noção, sentido, objecto e enquadramento.

  12. A relevância dos conceitos descritos nos números antecedentes para a Psicologia da Justiça.

IV

A PSICOLOGIA E A JUSTIÇA




  1. Da Justiça à Psicologia: razões de um percurso. Fundamentação e legitimação.

  2. Homem e comportamento: a integração entre a Justiça e a Psicologia a partir das necessidades disciplinares.

  3. Designações utilizadas para a intervenção da Psicologia na Justiça: Psicologia Jurídica, Forense, Judiciária, Legal, Criminal.

  4. A Psicologia e o Direito: relações e formas de comunicação (implícita e explícita). A psicologização dos discursos e das práticas jurídico-judiciais. Abrangência e planos de confluência.

  5. Norma, transgressão, desvio: noção e interdependência. Comportamentos desviantes. A disciplinação social e a sanção normalizadora. As situações de risco.

  6. A anomia: conceito e sentido; sua relevância na Psicologia Jurídica.

  7. A exclusão social: importância da Psicologia para a sua abordagem. A Psicologia da Exclusão Social.

  8. Psicologia e comportamentos transgressivos. A construção social da norma e da transgressão.

  9. A metodologia específica em Psicologia Jurídica.

V

ÁREAS ESPECÍFICAS DA PSICOLOGIA DA JUSTIÇA



  • A INTERVENÇÃO JUSPSICOLÓGICA




  1. A intervenção juspsicológica: noção e sentido; objecto; metodologia.

  2. A clínica da Justiça e a intervenção juspsicológica: noção e enquadramento.

  3. Áreas de intervenção juspsicológica e a função do técnico de Psicologia Jurídica: a justiça civil (a vontade, a declaração e as divergências da vontade no negócio jurídico; incapacidades; responsabilidade civil por danos não patrimoniais); a justiça de família (rupturas da conjugalidade, poder paternal, parentalidades); o Direito Sucessório (a capacidade do testador); o Direito Comercial (a conflitualidade intra-societária); a Mediação (de conflitos e familiar); a justiça laboral (doenças profissionais, acidentes de trabalho, a quebra de relação laboral); o Direito Rodoviário e a sinistralidade.

  4. A Psicologia Criminal: sentido; noção; objecto; metodologia.

  5. A delinquência juvenil: noção; causas. A Justiça de Menores e a intervenção juspsicológica.

  6. A criminalização: acto, actor e cenário. A intervenção dos técnicos de Psicologia. As fases do processo de criminalização e o espaço da Psicologia. Da Lei criada à Lei aplicada: a Psicologia implícita e a Psicologia explícita. A psicologização na fabricação legislativa e no sentenciar.

  7. As teorias da personalidade criminal. O conceito de perigosidade: noção, sua crítica.

  8. A Psicologia e os dispositivos de controle social.

  9. A Psicologia do Testemunho: noção e sentido. A percepção, a memória e o relato. As falsas memórias. A verdade judicial e sua construção testemunhal. A verdade judicial e a verdade material: divergências. O depoimento de menores vítimas e como testemunhas.

  10. Comportamentos adictivos, Psicologia e Justiça: natureza, modalidades e reacção institucional.

  11. A violência: noção. Violência versus agressividade. Modalidades: a violência familiar, conjugal, contra menores e idosos.

  12. A imputabilidade e a inimputabilidade penais: noção. A contribuição da Psicologia na construção jurídico-institucional destes conceitos.

  13. A doença mental, a criminalidade e a marginalidade: função da Psicologia nesta triangulação.

  14. Psicologia, Polícia e Segurança: noção e interdependência. A Psicologia da Polícia: noção e sentido. As diferentes contribuições da Psicologia para o estudo da Polícia. Segurança e sentimento de insegurança: a questão política nos discursos de segurança.

  15. Avaliação psicológica e Justiça: noção, metodologia. As perícias legalmente previstas: realização. O exame e o relatório em contexto forense.

  16. A cientificação dos discursos e das práticas jurídico-judiciais mediante o concurso da Psicologia.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


Altavilla, E. (1981). Psicologia judiciária I: o processo psicológico e a verdade judicial. Coimbra: Arménio Amado.

Altavilla, E. (1981). Psicologia judiciária: personagens do processo penal – volume II. Coimbra: Arménio Amado.

Bueno, S. (1994). Psiquiatría legal e forense volumen I. Madrid: Editorial Colex.

Bueno, S. (1994). Psiquiatría legal e forense volumen II. Madrid: Editorial Colex.

Carmo, R., Alberto, I. & Guerra, P. (2002). O abuso sexual de menores – Uma conversa sobre Justiça entre o Direito e a Psicologia. Coimbra: Livraria Almedina.

Clemente, M. & Rios, J. (coords.) (1995). Guía Jurídico del psicólogo – Compendio básico de legislación para el psicólogo jurídico. Madrid: Ediciones Pirámide.

* Clemente, M. (coord.). (1998). Fundamentos de la Psicología Jurídica. Madrid: Ediciones Pirámide.

Clemente, M., Parrilla, A. & Vidal, M. (coords.) (1998). Psicología Jurídica y seguridad: policía y fuerzas armadas II. Madrid: Fundación Universidad-Empresa.

Clemente, M., Parrilla, A. & Vidal, M. (coords.) (1998). Psicología Jurídica y seguridad: policía y fuerzas armadas II. Madrid: Fundación Universidad-Empresa.

Clemente, M. & Espinosa, P. (coords.) (2001). La mente criminal – teorias explicativas del delito desde la Psicología Jurídica. Madrid: Dykinson.

Cusson, M. (1983). Le contrôle social du crime. Paris: PUF.





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