Psicologia e direito penal



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Aula 09 – Psicologia Jurídica – Profa Me. Roseméri Simon Bernardi

PSICOLOGIA E DIREITO PENAL

As pessoas não devem diferenciar-se em delinquentes e não delinquentes, senão em menos ou mais resistentes às tendências delitivas.

Myra y Lopéx, 2007, p. 278



NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA

A Criminologia, enquanto ciência, originou-se na segunda metdade do século XIX, destacando-se uma etapa pré-científica e outra científica, cujo marco principal é a obra do italiano Cesare Lombroso, Tratado antropológico experimental do homem delinquente. Apresenta uma visão positivista, criticada já naquela época, de que o comportamento criinoso tem sua orgiem no atavismo, que os delinquentes são espécies não evoluídas.

A moderna criminologia mostra-se bem mais atrangente e, segundo Garcia-Pablos de Molina (1997, p. 33) é uma ciência

Empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do contorle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, a dinâmica e as variáveis principais do cirme – contemplado este como problema individual e como problema social – assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente.

Pode-se ainda afirmar que a criminologia é uma ciência social, filiada à Sociologia, e não uma ciência social independente, desorientada. Em relação ao seu objeto — a criminalidade — a criminologia é ciência geral porque cuida dela de um modo geral. Em relação a sua posição, a Criminologia é uma ciência particular, porque, no seio da Sociologia e sob sua égide, trata, particularmente, da criminalidade.

A criminologia é a ciência que estuda:

1 - As causas e as concausas da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade;

2 - As manifestações e os efeitos da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade e,

3 - A política a opor, assistencialmente, à etiologia da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade, suas manifestações e seus efeitos.


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