Proposituras Moção doc



Baixar 7,27 Kb.
Encontro29.09.2018
Tamanho7,27 Kb.


MOÇÃO Nº 81, DE 2014

A redução da jornada para 30 horas semanais é compreendida pela maioria da categoria como questão central no que se refere às condições de trabalho. Como profissão calcada em uma ciência, é indispensável para as trabalhadoras estarem em processo constante de aprimoramento adquirindo novos conhecimentos. Isso significa que, para além da jornada formal, o psicólogo, via de regra, investe muito tempo na própria formação.

Além disso, a categoria dos psicólogos lida diariamente com o sofrimento psíquico e com situações de angústia. A carga emocional que enfrentam torna mais recorrentes os casos de afastamento desses trabalhadores por estresse e adoecimento. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) já alertou que a jornada dos trabalhadores da saúde não deve ultrapassar a 30 horas semanais devido às condições de insalubridade e aos riscos de saúde por eles enfrentados. Por isso, garantir que os psicólogos e psicólogas trabalhem no máximo 30 horas semanais é, também, um avanço para a saúde do país. Um trabalhador menos cansado atende melhor a população, adoece menos e tem mais qualidade de vida.

Recentemente, uma categoria próxima a dos psicólogos, a dos assistentes sociais, conquistou a redução da jornada máxima para 30 horas semanais. Os profissionais das duas áreas muitas vezes trabalham nos mesmos equipamentos, mas não são tratados da mesma maneira. Essa disparidade fere o princípio da isonomia, diferenciando categorias que, muitas vezes, desempenham atividades semelhantes.



Ante o exposto, estando evidenciado a relevância e o interesse público de que a matéria se reveste, apresenta-se a seguinte Moção:
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO apela para a Excelentíssima Senhora Presidenta da República e para o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de que adotem as providências cabíveis no sentido de APROVAR O PROJETO DE LEI Nº3338/08 que dispõe sobre a redução da jornada dos trabalhadores da psicologia para 30 horas semanais, tendo em vista que a categoria dos psicólogos lida diariamente com o sofrimento psíquico e com situações de angústia. A carga emocional que enfrentam torna mais recorrentes os casos de afastamento desses trabalhadores por estresse e adoecimento.



Sala das Sessões, em 7/8/2014
a) Itamar Borges




Compartilhe com seus amigos:


©psicod.org 2017
enviar mensagem

    Página principal