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INDICAÇÃO Nº 590 , DE 2011



INDICO, nos termos do artigo 159 da XIII Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo Alckmin, que determine aos órgãos competentes, a realização de estudos e a liberação de recursos na ordem de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para custeio das atividades desenvolvidas pela Associação de Amparo ao Excepcional “Ritinha Prates” – Hospital Neurológico “Ritinha Prates”, no município de ARAÇATUBA-SP.


JUSTIFICATIVA

Como é do conhecimento geral, a grande maioria de nossos municípios vem enfrentando sérias dificuldades financeiras, o que impede a realização de suas prioridades, bem como, de ajudar de maneira mais efetiva as suas entidades e hospitais, que com muita luta e sacrifícios procuram amenizar os problemas e manter os seus atendimentos a comunidade.


O Hospital Neurológico Ritinha Prates, com sede em Araçatuba há 33 anos, é uma instituição filantrópica, reconhecida como de utilidade pública municipal, estadual e federal, com abrangência de 43 municípios. O Ritinha Prates atende hoje 60 pacientes em regime de internato, sendo estes deficientes neurológicos de grau severo e profundo, com comprometimentos psicomotores.
O objetivo do trabalho realizado é garantir qualidade de vida aos pacientes, através de atendimentos na área médica especializada, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia, enfermagem e terapia ocupacional. Além deste serviço oferecido a Araçatuba e 42 municípios da região, a Associação desde fevereiro de 2010 lançou o Ambulatório de Saúde Auditiva Ritinha Prates, que atende em média 30 pacientes por dia, já somando dois mil pacientes que apresentam alguma deficiência auditiva. Todo serviço oferecido pela entidade é gratuito e segue os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde e pelo projeto de Revitalização dos Hospitais Filantrópicos, CEALAG – CPFL, que recebeu certificação Ouro pela qualidade de gestão e atendimento. O convênio com o Ministério da Saúde atende apenas 60% dos gastos do hospital, que corresponde a R$ 140 mil, sendo que os outros 40% são arrecadados através de ações de captação de recursos, eventos, bazares, jantares e leilões. O gasto mensal chega à casa de R$ 250 mil e atualmente 10 pacientes com gastronomia são alimentados com dieta enteral, custeada exclusivamente pelo hospital.
A presente indicação pleiteia a liberação de recursos na ordem de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para as despesas de custeio e, consequentemente, para auxiliar na manutenção de seu padrão de qualidade, cuja tarefa não é nada fácil, mesmo com a ajuda dos 20 mil associados de Araçatuba e municípios vizinhos
Face ao exposto, contamos com o apoio do Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo Alckmin, para que determine a adoção de medidas urgentes para o acolhimento da presente indicação, que sem dúvida alguma, será muito significativa para manutenção do padrão de qualidade oferecido aos pacientes do Hospital Neurológico Ritinha Prates de Araçatuba.



Sala das Sessões, em
Deputada Regina Gonçalves


SPL - Código de Originalidade: 1009373 040511 1234


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