Projeto jovem aprendiz


CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS COM CADPRO



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CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS COM CADPRO

QUANT.

CLASSIFICAÇÃO

ÁREA

13

Agricultura empresarial

200 a 500 (ha)

45

Agricultores médios

80 a 200 (ha)

364

Agricultores familiares

0,5 a 80 (ha)

Fonte: INCRA 2013

USO DO SOLO

VARIÁVEIS

ÁREA (ha)

%

Pastagens

10.434,05

26,44

Reservas naturais

7.101,59

17,99

Cultivo florestal

1.210,00

3,06

Outros

1.815,00

0,46

Culturas de verão

18.771,66

47,57

Cultura de inverno

15.955,00

00,00

Lâmina de Água

121,00

0,30

AREA TOTAL

39.453,3

100 %

Fonte: EMATER 2013

Renda e receita per capita

RENDA PER CAPITA

Renda per Capita



2000


2010

207,18


296,21

Renda Domiciliar por faixas da População

RENDA DOMICILIAR APROPRIADA POR FAIXAS DA POPULAÇÃO





2000

2010

% da renda apropriada pelos 20% mais pobres


1,57

2,92

% da renda apropriada pelos 40% mais pobres


7,02

12,17

% da renda apropriada pelos 60% mais pobres


17,71

27,69

% da renda apropriada pelos 80% mais pobres


35,94

51,66

% da renda apropriada pelos 20% mais ricos


64,06

48,34

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil





Diante dos dados apresentados relacionados à renda per capita do município de Mato Rico, observa-se que houve uma evolução entre os anos de 2000 á 2010. Na renda domiciliar apropriada por faixa, entende-se, que a população de porcentagem mais pobre do município aumentou seus índices e a população com maior riqueza diminuiu seus números.
População de Mato Rico desde 1996 até os dias de hoje

ANO

POPULAÇÃO


1996

5.071

2000

4.496

2007

4.156

2010

3.818

Estimativa de 2014

3.716



Fonte: IBGE 2010/2015

Diante dos números, a população do Município de Mato Rico, esta reduzindo com o passar dos anos. Um dos fatores determinantes é o êxodo rural, pois muitas pessoas venderam suas pequenas propriedades para os latifundiários e mudam para os grandes centros em busca de melhores oportunidades de trabalho.



O município de Mato Rico conta com projetos de incentivo a agricultura familiar, com destaque para a apicultura, produção de hortas orgânicas, em 2014 instalou se no município o projeto de horticultura e Caprinocultura, sem contar que com o PNAI - Plano Nacional de Ação para a Inclusão houve incentivo para a agricultura familiar, esses investimentos tem o intuito de incentivar os pequenos produtores a permanecerem no município, umas das grandes dificuldades encontradas para esses incentivo é o acesso ao crédito para os mesmos.
População por faixa etária

FAIXA ETARIA

2000

2010

De 0 a 4 anos

406

211

De 5 a 9 anos

513

295

De 10 a 14 anos

575

368

De 15 a 19 anos

484

408

De 20 a 24 anos

360

250

De 25 a 29 anos

318

292

De 30 a 34 anos

303

272

De 35 a 39 anos

311

276

De 40 a 44 anos

267

260

De 45 a 49 anos

240

270

De 50 a 54 anos

186

257

De 55 a 59 anos

163

198

De 60 a 64 anos

137

137

De 65 a 69 anos

101

108

Mais de 70 anos

142

216

Total

4.496

3.818

Nas faixas etárias mais jovens pode observar que a população tem diminuído, esse fato pode estar relacionado ao planejamento familiar (menor número de filhos) e a participação ampliada da mulher no mercado de trabalho.

Apenas na terceira idade o número aumentou, os dados mostram que há um número maior das pessoas a partir dos 70 anos, a justificativa está no incentivo das políticas públicas em melhorar a qualidade de vida e ao retorno das pessoas para o município após terem mais idade e já estarem aposentados.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)







IDH-Índice de Desenvolvimento Humano


Ano

Município

UF

Brasil

Dimensão Educação

1991

0,680

0,778

0,745

Dimensão Educação

2000

0,818

0,879

0,849

Dimensão Longevidade

1991

0,607

0,678

0,662

Dimensão Longevidade

2000

0,685

0,747

0,727

Dimensão Renda

1991

0,555

0,678

0,681

Dimensão Renda

2000

0,601

0,736

0,723

IDH

1991

0,614

0,711

0,696

IDH

2000

0,701

0,787

0,766

Fonte: PNUD

O IDH do município de Mato Rico caracterizado pela dimensão de educação, longevidade e renda, demonstra que o índice vem melhorando com o passar dos anos, determinados por maior investimento das políticas públicas.



Indicadores de analfabetismo



INDICADOR


PERCENTUAL %

de 15 anos a mais

18,09

de 15 a 19 anos

2,70

de 20 a 24 anos

2,69

de 25 a 29 anos

3,82

de 30 a 39 anos

12,04

De 40 a 49 anos

18,68

De 50 ou mais

36,81

Fonte: IBGE/2010

Os dados acima se referem ao ano de 2010, onde jáhavia a implantação dos programas de erradicação do analfabetismo. Nos últimos onze anos políticas públicas e campanhas de conscientização foram realizados para diminuir o analfabetismo oportunizando os que tinham interesse em iniciar ou retomar os estudos.

Hoje são poucas as pessoas ainda analfabetas, e esse número concentra-se nos mais idosos. Em todas as faixas etárias houve diminuição significativa dos índices, e a menor diferença está a partir dos 25 anos, acreditando ser caracterizados por pessoas que já não veemnos estudos uma oportunidade para melhorarem seu padrão de vida já que os mesmos encontram-se ocupados com outras atividades (família, trabalho), impossibilitando-os de retornar a escola.



INTRODUÇÃO

De acordo com o Censo do IBGE realizado no ano de 2010 (Dois Mil e Dez)o município de Mato Rico/PR, possui um número considerável de crianças em vulnerabilidade, os dados levantados pelo Ministério Publico do Trabalho indicam que os índices relacionados ao trabalho infantil chega a 43,1% na faixa etária de 10 a 17 anos, muitas delasestão trabalhando, porem sem a legalidade exigida.

Diante a esta situação o Prefeito Municipal Marcel Jayre Mendes assinou o Termo de Ajuste de Conduta nos termos do art. 5° inciso 6° da Lei 7.347/85, perante o Ministério Público do Trabalho, por intermédio do município de Campo Mourão, representado nesse ato pelo Procurador do Trabalho Fabio Fernando Pássari, visando a contribuir para a erradicação da exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
JUSTIFICATIVA
Dentre as suas obrigações o município de Mato Rico teria que implantarno prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, programas de qualificação profissional para esses adolescentes, inclusive na modalidade de aprendizagem prevista na CLT (artigos 428 e 55), a partir de parcerias com o SENAI/SENAR/SENAC e outras instituições vinculadas à profissionalização. Tais programas deverão ser compatíveis com a vocação econômica do município. De acordo com o Art. 4 inciso 1° O contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado não superior a 02 (dois)anos, em que a Administração Pública Municipal se compromete a assegurar ao aprendiz, inscrito no programa de aprendizagem, de que trata esta lei, formação técnico –profissional metódica compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz se compromete a executar com zelo e diligencia as tarefas necessárias a essa formação.

Dando procedimento o Gestor Municipal encaminhou a Câmara Municipalde Vereadores o Projeto de Lei 531/2017que institui o Projeto Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Mato Rico/PR que foi aprovado por unanimidade.

Também considerando o Plano Municipal de Educação, especificamente na Meta 27 que visa a oferta de cursos profissionalizantes que atendam de imediato anecessidade local do mercado de trabalho, oportunizando opções de formação para a população.

Assim o Projeto Jovem Aprendiz do município de Mato Rico propõem uma formação na qual a teoria e a prática possibilitam aos alunos compreenderem a realidade para além de sua aparência, onde os conteúdos não têm fins em si mesmo porque se constituem em sínteses da apropriação histórica da realidade material e social pelo homem.

A organização dos conhecimentos enfatiza o resgate da formação humana onde o aluno, como sujeito histórico, produz sua existência pelo enfrentamento consciente da realidade dada, produzindo valores de uso, conhecimentos e cultura por sua ação criativa.

Dentro desse contexto da Educação Profissional é preciso que o professor/instrutor entre outros profissionaisse identifiquem com o papel que desempenham na formação profissional do jovem, fazendo a mediação entre o conhecimento existente e as possibilidades de suas dinamizações, tendo em vista a formação integral para a transformação social.


OBJETIVOS
De acordo com a Lei 531/2017,Art. 2. O Programa Jovem Aprendiz de Mato Rico tem por objetivos

  • Proporcionar aos Jovens Aprendizes inscritos formação técnico-profissional, quepossibilite oportunidade de ingresso no mundo do trabalho

  • Ofertar aos aprendizes condições favoráveis para exercer a aprendizagem profissional e formação pessoal

  • Estimular a inserção, reinserção e manutenção dos aprendizes no sistema educacional,a fim de garantir seu processo de escolarização

  • Oportunizar ao aprendiz a contribuição no orçamento familiar

  • Garantir meios que possibilitem ao aprendiz a efetivação do exercício da cidadania




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