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ENSINO SUPERIOR
CURSOS OFERECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES SUPERIOR

Observação: São 5 Instituições de Curso Superior, do total, 4 responderam o diagnóstico que segue abaixo:
1 - INSTITUIÇÃO: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Câmpus de Santiago

ENDEREÇO:Rua Batista Bonotto Sobrinho, 733 Bairro São Vicente

DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA: Privada

MUNICÍPIO SEDE: Santiago






Nome do curso

Superior

Forma de oferta/carga horária

Nº de alunos

Distância

Presencial

Turno

1

Administração




X

Noturno

258

2

Agronomia




X

Diurno/Noturno

237

3

Arquitetura e Urbanismo




X

Noturno

154

4

Ciência da Computação




X

Noturno

104

5

Ciências Biológicas




X

Noturno

55

6

Ciências Contábeis




X

Noturno

146

7

Direito Diurno




X

Diurno

198

8

Direito Noturno




X

Noturno

327

9

Educação Física




X

Noturno

48

10

Enfermagem




X

Diurno/Noturno

180

11

Farmácia




X

Diurno/Noturno

160

12

Letras Português/Inglês




X

Noturno

10

1213

Letras Português




X

Noturno

0

14

Matemática




X

Noturno

1

15

Pedagogia




X

Noturno

56

16

Psicologia Bacharelado




X

Diurno/Noturno

162

17

Psicologia Licenciatura




X

Noturno

2

total

17










2102

2 - INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA

ENDEREÇO:R: CORONEL TUCA, 369, B: ITU

DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA: Privada



MUNICÍPIO SEDE: CANOAS




Nome do curso

superior

Forma de oferta/carga horária

Nº de alunos

Distância

Presencial

Turno

1

ADMINISTRAÇÃO

X




NOITE

60

2

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

X




NOITE




3

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

X




NOITE

10

4

CIÊNCIAS SOCIAIS

X




NOITE




5

FÍSICA

X




NOITE

3

6

GEOGRAFIA

X




NOITE

3

7

GESTÃO AMBIENTAL

X




NOITE

10

8

GESTÃO FINANCEIRA

X




NOITE

5

9

GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL

X




NOITE

3

10

GESTÃO PÚBLICA

X




NOITE

6

11

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

X




NOITE

5

12

HISTÓRIA

X




NOITE

2

13

LETRAS

X




NOITE

5

14

MATEMÁTICA

X




NOITE

5

15

NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

X




NOITE

10

16

PEDAGOGIA

X




NOITE

30

17

PROCESSOS GERENCIAIS

X




NOITE

3

18

SERVIÇO SOCIAL

X




NOITE

15

19

SISTEMAS PARA INTERNET

X




NOITE

2

20

TEOLOGIA

X




NOITE

6

total













183




Nome do curso

Especialização

Forma de oferta/carga horária

Nº de alunos

Distância

Presencial

Turno

1

FINANÇAS EMPRESARIAIS

X







3

2

GESTÃO DE NEGÓCIOS

X







2

3

GESTÃO DE PESSOAS

X










4

GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA

X










5

Logística e Supply Chain Management nas Organizações

X







1

6

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

X







1

7

DOCENCIA DO ENSINO SUPERIOR

X










8

GESTÃO EDUCACIONAL

X







5

9

HISTORIA E CULTURA INDÍGENA E AFRO-BRASILEIRA

X







1

10

PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL

X







3

11

GESTÃO DE BANCO DE DADOS

X










total













16

3 - INSTITUIÇÃO: UnisulVirtual Polo Santiago

ENDEREÇO: Rua Félix da Cunha, nº 2244-Bairro Centro

DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA: Privada



MUNICÍPIO SEDE: Palhoça




Nome do curso

Superior

Forma de oferta/carga horária

Nº de alunos

Distância

Presencial

Turno

1

Administração

X










2

Pedagogia

X










3

Matemática (Licenciatura)

X










4

Matemática (Bacharelado)

X










5

Serviço Social

X










6

Filosofia

X










7

Informática (Licenciartura)

X










8

Serviços Penais

X










9

Gestão Pública

X










10

Segurança Pública

X










11

Agronegócios

X










12

Ciências Contábeis

X










total

Entre outros, totalizando 31 cursos à distancia

X







18




Nome do curso

Especialização

Forma de oferta/carga horária

Nº de alunos

Distância

Presencial

Turno

1

Contabilidade Pública

X










2

Defesa Civil

X










3

Direito Previdenciário

X










4

Gestão de Finanças Públicas

X










total

Entre outros, totalizando 24 cursos de especialização à distância

X







6

4 - INSTITUIÇÃO: Unopar Polo Santiago

ENDEREÇO: Rua Francisco Camargo, nº 261- Bairro Centro

DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA: Privada



MUNICÍPIO SEDE: Londrina - PR




Nome do curso

Superior

Forma de oferta/carga horária

Nº de alunos

Distância

Presencial

Turno

1

Administração

X




N




2

Artes Visuais

X




N




3

Ciências Econômicas

X




N




4

Ciências Biológicas

X




N




5

Ciências Contábeis

X




N




6

Educação Física

X




N




7

Geografia

X




N




8

História

X




N




9

Letras

X




N




10

Matemática

X




N




11

Pedagogia

X




N




12

Serviço Social

X




N




13

Sociologia

X




N




14

Análise e Desenvolvimento de Sistemas

X




N




15

Estética e Imagem Pessoal

X




N




16

Gestão Ambiental

X




N




17

Gestão de Recursos Humanos

X




N




18

Gestão Hospitalar

X




N




19

Gestão Financeira

X




N




20

Logística

X




N




21

Marketing

X




N




22

Processos Gerencias

X




N




23

Segurança do Trabalho

X




N




total

23










83




Nome do curso

Especialização

Forma de oferta/carga horária

Nº de alunos

Distância

Presencial

turno

1

Especialização em Africanidades e Cultura Afro-brasileira

X




n/d/m




2

Especialização em Agronegócio

X




n/d/m




3

Especialização em Consultoria Empresarial

X




n/d/m




4

Especialização em Contabilidade e Contraladoria

X




n/d/m







Entre outros, totalizando 38 cursos de especialização à distância

X




n/d/m




total

38










25


Estratégias
12.1) otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas, privadas e comunitárias de educação superior, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e interiorizar o acesso à graduação;
12.2) oferta de vagas, por meio da expansão e interiorização da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, considerando a densidade populacional, a oferta de vagas públicas em relação à população na idade de referência;
12.3) elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais e EAD nas universidades públicas, privadas e comunitárias, para 90% (noventa por cento), ofertar, no mínimo, um terço das vagas em cursos noturnos, mediante estratégias de aproveitamento de créditos e inovações acadêmicas que valorizem a aquisição de competências de nível superior;
12.4) fomentar a oferta de educação superior pública, privada e comunitária, prioritariamente para a formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática; via realização de convênios e parcerias com os poderes constituídos e empresas;
12.5) apoiar as políticas de inclusão e de assistência estudantil dirigidas aos estudantes de instituições públicas, bolsistas de instituições privadas de educação superior e beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, na educação superior, de modo a reduzir as desigualdades étnico-raciais e ampliar as taxas de acesso e permanência na educação superior de estudantes egressos da escola pública, afrodescendentes e indígenas e de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, de forma a apoiar seu sucesso acadêmico;
12.6) divulgar o financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, com a constituição de fundo garantidor do financiamento, de forma a dispensar progressivamente a exigência de fiador;
12.7) assegurar, no mínimo, 10% (dez por cento) do total de créditos curriculares exigidos para a graduação em programas e projetos de extensão universitária, orientando sua ação, prioritariamente, para áreas de grande pertinência social;
12.8) assegurar condições de acessibilidade nas instituições de educação superior, na forma da legislação;
12.9) fomentar estudos e pesquisas que analisem a necessidade de articulação entre formação, currículo, pesquisa e mundo do trabalho, considerando as necessidades econômicas, sociais e culturais do município e região;
12.10) divulgar e participar de programas e ações de incentivo à mobilidade estudantil e docente em cursos de graduação e pós-graduação, em âmbito nacional e internacional, tendo em vista o enriquecimento da formação de nível superior;
12.11) expandir atendimento específico a populações do campo, em relação a acesso, permanência, conclusão e formação de profissionais para atuação nessas populações;
12.12) institucionalizar programa de composição de acervo digital de referências bibliográficas e audiovisuais para os cursos de graduação, assegurada a acessibilidade às pessoas com deficiência;
12.13) consolidar processos seletivos nacionais e regionais para acesso à educação superior como forma de superar exames vestibulares isolados;
12.14) estimular mecanismos para ocupar as vagas ociosas em cada período letivo na educação superior pública, privada e comunitária;
12.15) divulgar o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e do Programa Universidade para Todos – PROUNI, de que trata a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, os benefícios destinados à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores presenciais ou a distância, com avaliação positiva, de acordo com regulamentação própria, nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

META 13: elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.



Indicador 13A - Percentual de funções docentes na educação superior com mestrado ou doutorado.

Brasil

Estado


Meta Brasil: 75%

69,5%
Brasil

Meta Brasil: 75%

82,3%
Rio Grande do Sul





Fonte: INEP/Censo da Educação Superior – 2012



Indicador 13B - Percentual de funções docentes na educação superior com doutorado.

Brasil

Estado


Meta Brasil: 35%

32,1%
Brasil

Meta Brasil: 35%

39,8%
Rio Grande do Sul





Fonte: INEP/Censo da Educação Superior – 2012



Estratégia
13.1) apoiar para que a maioria do corpo docente das Universidades da Região seja composta por Mestre e Doutores.


META 14: elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores.


Indicador 14A - Número de títulos de mestrado concedidos por ano.

Brasil

Estado


Meta Brasil: 60.000 títulos

47.138


Brasil

Meta Brasil: 60.000 títulos

3.898
Rio Grande do Sul




Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – 2012




Indicador 14B - Número de títulos de doutorado concedidos por ano.

Brasil

Estado


Meta Brasil: 25.000 títulos

13.912


Brasil

Meta Brasil: 25.000 títulos



1.237
Rio Grande do Sul



Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – 2012



Estratégias
14.1) divulgar o financiamento da pós-graduação stricto sensu por meio das agências oficiais de fomento;
14.2) estimular a integração e a atuação articulada entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e as agências estaduais de fomento à pesquisa;
14.3) divulgar financiamento estudantil por meio do Fies à pós-graduação stricto sensu;
14.4) expandir a oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu, utilizando inclusive metodologias, recursos e tecnologias de educação a distância;
14.5) reivindicar e apoiar a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu, especialmente os de doutorado, nos campi-novos abertos em decorrência dos programas de expansão e interiorização das instituições superiores públicas;
14.6) manter e expandir programa de acervo digital de referências bibliográficas para os cursos de pós- graduação, assegurada a acessibilidade às pessoas com deficiência;
14.7) estimular a participação das mulheres nos cursos de pós-graduação stricto sensu, em particular aqueles ligados às áreas de Engenharia, Matemática, Física, Química, Informática e outros no campo das ciências.

META 15: garantir, em regime de colaboração com a União, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PME, política municipal de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurando que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Nível de formação dos docentes – Santiago - 2014

REDE

Ens. Médio

Ens. Superior

Especialização

Mestrado

Doutorado

TOTAL

ESTADUAL

02

0,4%

187

42%

252

56,5%

05

1,1%







446

100%

MUNICIPAL

07

2,2%

95

27,5%

243

70%

01

0,3%







346

100%

PRIVADA

13

8,5%

64

41,8%

70

45,8%

06

3,9%







153

100%

TOTAL

22

2,3%

346

36,5%

565

60%

12

1,2%







945

100%

Fonte: Escolas do Município, organização dos dados: SMEC/Santiago - 2014



DOCENTES COM CURSO SUPERIOR - BRASIL

DOCENTES COM CURSO SUPERIOR – SANTIAGO/2014

Como é:

67 %



Como será:

100%



Como é:

94,4 %

Como será:

100%





Fonte: INEP/2013

Fonte: SME/2014 e Escolas /2014


DOCENTES COM CURSO SUPERIOR - BRASIL

Como é Brasil

67%







DOCENTES COM CURSO SUPERIOR – SANTIAGO

Como é Santiago

94,4%










DOCENTES COM CURSO SUPERIOR – BRASIL – SANTIAGO

Como deve ser

100%





Estratégias
15.1) atuar, conjuntamente, com base em plano estratégico que apresente diagnóstico das necessidades de formação de profissionais da educação e da capacidade de atendimento, por parte de instituições públicas e comunitárias de educação superior existentes nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e defina obrigações recíprocas entre os partícipes;
15.2) divulgar o financiamento estudantil a estudantes matriculados em cursos de licenciatura com avaliação positiva pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), na forma da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, inclusive a amortização do saldo devedor pela docência efetiva na rede pública de educação básica;
15.3) aderir ao programa permanente de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, a fim de aprimorar a formação de profissionais para atuar no magistério da educação básica;
15.4) divulgar a plataforma eletrônica, para a oferta e as matrículas em cursos de formação inicial e continuada de profissionais da educação;
15.5) participar de programas específicos para formação de profissionais da educação para as escolas do campo para a educação especial;
15.6) possibilitar as práticas de ensino e os estágios nos cursos de formação de nível médio e superior dos profissionais da educação, visando ao trabalho sistemático de articulação entre a formação acadêmica e as demandas da educação básica;
15.7) incentivar a participação em cursos e programas especiais para assegurar formação específica na educação superior, nas respectivas áreas de atuação, aos docentes com formação de nível médio na modalidade normal, não licenciados ou licenciados em área diversa ao da atuação docente, em efetivo exercício;
15.8) consolidar a política municipal de formação continuada para os profissionais da educação de outros segmentos que não os do magistério, construída em regime de colaboração;
15.9) facilitar a participação em programa de concessão de bolsas de estudos para que os professores de idiomas das escolas públicas de educação básica realizem estudos de imersão e aperfeiçoamento nos países que tenham como idioma nativo as línguas que lecionem;
15.10) facilitar a participação em programa de concessão de bolsas de estudos para os profissionais da educação das escolas públicas de educação básica para que realizem estudos de imersão e aperfeiçoamento nas instituições públicas e comunitárias de educação superior existentes nos Estados, Distrito Federal e Municípios.

META 16: formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PME, e garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.


Indicador 16 - Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu.

Brasil

Estado


Município

Meta Brasil: 50%

30,2%
Brasil

Meta Brasil: 50%

38,1%
Rio Grande do Sul

Meta Brasil: 50%



56,8%
RS – Santiago



Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica – 2013


Nível de formação dos docentes – Santiago – 2014

REDE

Ens. Médio

Ens. Superior

Especialização

Mestrado

Doutorado

TOTAL

ESTADUAL

02

0,4%

187

42%

252

56,5%

05

1,1%







446

100%

MUNICIPAL

07

2,2%

95

27,5%

243

70%

01

0,3%







346

100%

PRIVADA

13

8,5%

64

41,8%

70

45,8%

06

3,9%







153

100%

TOTAL

22

2,3%

346

36,5%

565

60%

12

1,2%







945

100%

Fonte: Escolas do Município, organização dos dados: SME/Santiago - 2014


DOCENTES COM PÓS-GRADUAÇÃO - BRASIL

DOCENTES COM PÓS-GRADUAÇÃO – SANTIAGO/2014

Como é:

30,2 %



Como será:

50%



Como é:

53,6%



Como será:

100%



Fonte: INEP/2013

Fonte: SME/2014 e Escolas /2014



PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PÓS-GRADUAÇÃO - BRASIL

Como é Brasil

(30,2%)







PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PÓS-GRADUAÇÃO – RIO GRANDE DO SUL

Como é RS

(38,1%)







PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PÓS-GRADUAÇÃO - SANTIAGO

Como é Santiago

( 53,6%)




PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PÓS-GRADUAÇÃO – BRASILRIO GRANDE DO SUL - SANTIAGO

Como deve ser

( 50%)






Estratégias
16.1) realizar o planejamento estratégico para dimensionamento da demanda por formação continuada e fomentar a respectiva oferta por parte das instituições públicas de educação superior, de forma orgânica e articulada às políticas de formação dos Estados, do Distrito Federal e União;
16.2) aderir ao programa de composição de acervo de obras didáticas, paradidáticas e de literatura e de dicionários, e programa específico de acesso a bens culturais, incluindo obras e materiais produzidos em Libras e em Braille, sem prejuízo de outros, a serem disponibilizados para os professores da rede pública de educação básica, favorecendo a construção do conhecimento e a valorização da cultura da investigação;
16.3) divulgar o portal eletrônico, para subsidiar a atuação dos professores da educação básica, onde se disponibiliza gratuitamente materiais didáticos e pedagógicos suplementares, inclusive aqueles com formato acessível;
16.4) fortalecer a formação dos profissionais em educação das escolas públicas de educação básica, por meio da implementação das ações do Plano Nacional do Livro e Leitura e da instituição de programa nacional de disponibilização de recursos para acesso a bens culturais pelo magistério público.


META 17: valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste Plano Municipal de Educação.


Indicador 17 - Razão entre salários dos professores da educação básica, na rede pública (não federal), e não professores, com escolaridade equivalente.

Brasil

Estado


Meta Brasil: 100%

74,3%
Brasil

Meta Brasil: 100%

81,8%
Rio Grande do Sul





Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – 2012




BRASIL/2012


Valorização do Magistério

Como é:

• O salário dos professores de educação básica é 25,7% menor do que dos demais profissionais com formação equivalente e mesma jornada.



Como será:

• Salário médio para os docentes de R$ 3.652,00 (jornada 40h), ao final do 6º ano do PNE





Fonte: IBGE/2012




Como é

R$ 2.420,00 média salário docente com nível superior (40h)

R$ 1.232,00 diferença salarial







Como será

R$ 3.652,00 média salário docente com nível superior (40h)






Estratégias
17.1) manter a comissão permanente de gestão do plano de carreira do magistério público municipal, com representação paritária dos professores através do Sindicato dos Professores Municipais e da SMEC, para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica;
17.2) assegurar a manutenção e atualização, no âmbito municipal, do plano de carreira para os profissionais do magistério da rede municipal, observados os critérios estabelecidos na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, com implantação gradual do cumprimento da jornada de trabalho em um único estabelecimento escolar;
17.3) apoiar a alteração da Lei do FUNDEB, a fim de que se possibilite a assistência financeira específica da União aos entes federados para implementação de políticas de valorização dos profissionais do magistério, em particular o piso salarial nacional profissional.


META 18: garantir a adequação de vantagens e conquistas do plano de carreira do magistério público municipal e tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.


BRASIL/2013


SANTIAGO/2014


Valorização do Magistério

Valorização do Magistério

Plano de Carreira

Como é:

• 56% dos profissionais da educação básica não tem plano de carreira.



Como será:

• 100% dos professores de educação básica e superior pública com plano de carreira.




Plano de Carreira

Como é:

• O município já possui Plano de Carreira e contempla as horas atividades.



Como será:

• Manter atualizado conforme a legislação nacional.




Piso Salarial

Como é:

• Pelo menos 5 estados e mais de 33% dos municípios brasileiros não pagam o piso dos professores da educação básica.


Como será:

• 100% dos estados e municípios cumprirão a lei do piso salarial profissional nacional dos professores.




Piso Salarial

Como é:

• O município paga o piso salarial do magistério.


Como será:

• Manter a atualização do piso conforme a legislação.





Estratégias
18.1) manter, na rede pública municipal de educação, no mínimo, 90% (noventa por cento) dos profissionais da educação, docentes e não docentes, ocupantes de cargos de provimento efetivo e que estejam em exercício nas redes escolares a que se encontrem vinculados;
18.2) acompanhar, os profissionais iniciantes na rede pública municipal de educação básica, supervisionados por equipe de profissionais experientes, a fim de fundamentar, com base em avaliação documentada, a decisão pela efetivação após o estágio probatório;
18.3) conservar, no plano de carreira do magistério público municipal, licenças remuneradas, incentivos para qualificação profissional, inclusive em nível de pós-graduação “stricto sensu”;
18.4) considerar as especificidades socioculturais das escolas do campo no provimento de cargos efetivos para essas escolas;
18.5) garantir a existência da comissão permanente de gestão do magistério público municipal do sistema de ensino, para subsidiar os órgãos competentes na elaboração, reestruturação e implementação do plano de carreira.
META 19: garantir, em leis específicas aprovadas no âmbito do Município, a efetivação da gestão democrática na educação básica municipal.


BRASIL/2013


SANTIAGO/2014


Gestão Democrática

Gestão Democrática

Como é:

• Apenas 9 estados e uma minoria dos municípios possuem legislação sobre a gestão democrática da educação.



Como será:

• Todos os entes federados devem ter legislação própria sobre a gestão democrática da educação.




Como é:

• O município não possui a Lei da Gestão Democrática. No entanto, possui Lei nº 109/2011 que regulamenta a Eleição e Indicação Diretores e Leis nº 005/2002 e 091/2005 que regulamentam o Repasse de Recursos Financeiros, assim como os Conselhos: CAE, FUNDEB, CONSELHO ESCOLAR E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no Sistema de Ensino.



Como será:

• Regulamentação da Gestão Democrática do Sistema e das Instituições Educacionais.



Estratégias


19.1) manter e aperfeiçoar a legislação para a nomeação dos diretores de escola, atendendo a critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação da comunidade escolar;
19.2) viabilizar os programas de apoio e formação para os conselheiros do conselho de acompanhamento e controle social do Fundeb, do conselho de alimentação escolar, do conselho municipal de educação e de outros e para os representantes educacionais em demais conselhos de acompanhamento de políticas públicas, garantindo a esses colegiados recursos financeiros, espaço físico adequado, equipamentos e meios de transporte para visitas à rede escolar, com vistas ao bom desempenho de suas funções;
19.3) incentivar a continuidade do Fórum Permanente de Educação, com o intuito de coordenar as conferências municipais, bem como efetuar o acompanhamento da execução deste Plano Municipal de Educação;
19.4) estimular, a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais, assegurando-se-lhes, inclusive, espaços adequados e condições de funcionamento nas escolas e fomentando a sua articulação orgânica com os conselhos escolares, por meio das respectivas representações;
19.5) estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares e conselho municipal de educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, inclusive por meio de programas de formação de conselheiros, assegurando-se condições de funcionamento autônomo;
19.6) garantir a participação e a consulta de profissionais da educação, alunos e seus familiares na formulação dos projetos político-pedagógicos, currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos escolares, assegurando a participação dos pais na avaliação de docentes e gestores escolares;
19.7) favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino;
19.8) desenvolver programas de formação de gestores escolares, a fim de subsidiar a definição de critérios objetivos para o provimento dos cargos.

Meta 20: ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.

DIAGNÓSTICO FINANCEIRO FUNDEB

VALOR FUNDEB /2014 - PREVISÃO

PONDERAÇÕES NACIONAL RGS

I – CRECHES PÚBLICAS /T PARCIAL : 1,00 2.285,57 2.971,86

II – CRECHES PÚBLI/T INTEGRAL: 1,30 2.971,24 3.863,42

III – CRECHES CONVEN/ T PARCIAL: 0,80 1.828,45 2.377,49

IV – CRECHES CONVEN/T INTEGRAL : 1,10 2.514,13 3.269,04

V – PRÉ-ESCOLA/T PARCIAL : 1,00 2.285,57 2.971,86

VI – PRÉ-ESCOLA/T INTEGRAL : 1,30 2.971,24 3.863,42

VII – ANOS INICIAIS/EF URBANO: 1,00 2.285,57 2.971,86

VIII – ANOS INICIAIS/EF RURAL: 1,15 2.628,40 3.417,64

IX - ANOS FINAIS/EF URBANO: 1,10 2.514,13 3.269,04

X – ANOS FINAIS/EF RURAL: 1,20 2.742,68 3.566,23

XI –EF/INTEGRAL: 1,30 2.971,24 3.863,42

XII – ENS. MÉDIO/URBANO: 1,25 2.856,96 3.714,82

XIII – ENS.MÉDIO/RURAL: 1,30 2.971,24 3.863,42

XIV – ENS.MÉDIO/TEMPO INTEGRAL: 1,30 2.971,24 3.863,42

XV – ENS.MÉDI/INTEG À ED. PROFIS: 1,30 2.971,24 3.863,42

XVI – EDUCAÇÃO ESPECIAL: 1,20 2.742,68 3.566,23

XVI – EDUCAÇÃO IND E QUILO: 1,20 2.742,68 3.566,23

XVII – EJA 0,80 1.828,45 2.377,49

XVIII –EJA PROFISSIONALIZANTE 1,20 2.742,68 3.566,23

RECURSOS QUE COMPÕEM O FUNDEB:


DIAGNÓSTICO MUNICIPAL – FINANCEIRO

Prefeitura Municipal – SANTIAGO

Valores que o município investiu em Educação em:

2011: 27.27%

2012: 28.12%

2013: 25.87%
Valores contribuídos e recebidos do FUNDEB em 2013

Contribuição R$ 7.905.384,62 (20% dos recursos destinados ao FUNDEB)SIOPE/FNDE

Recebimento R$ 12.180.573,68 SIOPE/FNDE

Superávit R$ 4.275.189,06 SIOPE/FNDE

Percentagem do FUNDEB investido em remuneração do magistério: 93.69%
Valor aplicado pelo MDE exercício de 2013

Valor aplicado R$ 5.380.994,83 TCE/RS


Valor Recebido do Salário Educação

Valor recebido R$ 878.149,36 (Este valor não incluso o rendimento) SIOPE/FNDE



Estratégias
20.1) garantir fontes de financiamento permanentes e sustentáveis para todos os níveis, etapas e modalidades da educação básica, observando-se as políticas de colaboração entre os entes federados, em especial as decorrentes do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e do § 1º do art. 75 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que tratam da capacidade de atendimento e do esforço fiscal de cada ente federado, com vistas a atender suas demandas educacionais à luz do padrão de qualidade nacional;
20.2) investir na manutenção e desenvolvimento do ensino, em acréscimo aos recursos vinculados nos termos do art. 212 da Constituição Federal, na forma da lei específica, a parcela municipal, da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e outros recursos, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 da Constituição Federal;
20.3) fortalecer os mecanismos e os instrumentos que assegurem, nos termos do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação, especialmente a realização de audiências públicas, a criação de portais eletrônicos de transparência e a capacitação dos membros de conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, com a colaboração entre o Ministério da Educação, a Secretaria Municipal de Educação e os Tribunais de Contas da União, do Estado e do Controle Interno Municipal;
20.4) verificar, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, estudos e acompanhamento regular dos investimentos e custos por aluno da educação básica, em todas as suas etapas e modalidades;
20.5) implementar o Custo Aluno Qualidade - CAQ como parâmetro para o financiamento da educação de todas etapas e modalidades da educação básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos educacionais com investimentos em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da educação pública, em aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino e em aquisição de material didático-escolar, alimentação e transporte escolar;
20.6) apoiar a regulamentação do parágrafo único do art. 23 e o art. 211 da Constituição Federal, no prazo de 2 (dois) anos, por lei complementar, de forma a estabelecer as normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em matéria educacional, e a articulação do sistema nacional de educação em regime de colaboração, com equilíbrio na repartição das responsabilidades e dos recursos e efetivo cumprimento das funções redistributiva e supletiva da União no combate às desigualdades educacionais regionais;

20.7) reivindicar, junto à União, a complementação de recursos financeiros para que o município possa atingir o valor do CAQi e, posteriormente, do CAQ;



20.8) atender a Lei de Responsabilidade Educacional, assegurando padrão de qualidade na educação básica, no sistema e rede de ensino, aferida pelo processo de metas de qualidade aferidas por institutos oficiais de avaliação educacionais.


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