Projeto de lei nº / 2001



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DECRETO Nº. 104 DE 13 DE JULHO DE 2018.




"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
O PREFEITO MUNICIPAL DE SOMBRIO-SC, Senhor Zênio Cardoso, usando da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, de 06 de abril de 1990, e Lei nº 2269 de 26 de abril de 2016, alterada pela Lei nº 2287, de 25 de agosto de 2016.

DECRETA:

Art. 1º. Fica nomeado os Membros do Conselho Municipal de Saúde, que será composto por Representantes de Entidades, de Usuários, de Entidades dos Trabalhadores de Saúde, de Representação do Governo e de Prestadores de Serviços para o Sistema Único de Saúde, que passará a ser integrado pelas seguintes pessoas:

I REPRESENTANTES DOS USUÁRIO:



  1. 02 (dois) representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores;

- Ângelo Duarte (Titular)

- Nicanor da Rosa Nichele (Suplente)

- Michele da Silva Raupp (Titular)

- Júlio Cesar Coelho (Suplente)




  1. 01 (um) representante das Entidades de Educação Especial;

- Audinéia Mateus Tristão (Titular)

- Marli Ivonete Cardoso Lummertz (Suplente)




  1. 01 (um) representante dos Clubes de Serviços;

- Marcelo Dal Pont Silvério (Titular)

- Landoaldo Isoppo (Suplente)




  1. 01(um) representante das Associações de Moradores;

- Lucy Janette Pereira Caceres (Titular)

- Silvano Claudio Pereira (Suplente)


e) 01 (um) representante das APP`s - Associações de Pais e Professores.

- Ana Maria de Souza Teixeira (Titular)

- Ângela Farias da Silva Cardoso (Suplente)

II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE:
a) 01 (um) representante escolhido em Fórum próprio, dentre as entidades representativas dos seguintes segmentos profissionais: Médicos, Odontólogos e Bioquímicos/Farmacêuticos;

- Raquel Ferreira Tiskoski Picarelli (Titular)

- Tulio Garcia Margute (Suplente)
b) 01 (um) representante escolhido entre os Terapeutas Ocupacionais, Psicólogos, Fisioterapeutas e Assistentes Sociais;

- Leonete Pereira de Souza (Titular)

- Adriane Pacheco Nunes (Suplente)
c) 01 (um) representante dos Enfermeiros/Técnicos em Enfermagem;

- Bruna Vieira Rabello Alcara (Titular)

- Aline dos Santos Inácio Alonso (Suplente)

III – REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS:


  1. 01 (um representante do Hospital Dom Joaquim);

- Marieli Felipe Dassoler (Titular)

- Walmiro Martins Charão Junior (Suplente)



IV – RTEPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, INDICADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL:


  1. 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde;

- Gislane Dias da Cunha (Titular)

- Dangelo da Silva Santos (Suplente)





  1. 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Ação Comunitária;

- Marcia Aparecida Teixeira dos Anjos (Titular)

- Jerusa Macedo de Jesus (Suplente)



Parágrafo único - Para cada membro titular do Conselho Municipal de Saúde - CMS será nomeado 01 (um) suplente.
Art. 2º. O exercício da função de conselheiro será gratuito, constituindo-se de serviço público relevante.
Art. 3º. O Conselho constituído no Art. 1º, terá regimento próprio, regulamentado por ato do Poder Executivo Municipal.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. fica revogado o Decreto nº 165, de 21 de junho de 2017, e demais disposições em contrário.

Município de Sombrio (SC), 16 de julho de 2018.



Zênio Cardoso

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria em data supracitada.



José Sidnei Januário

Secretário Municipal de Finanças e Administração


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