Projeto de lei 124/2006 de 13 de dezembro de 2006



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ANEXO VIII

PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU



I – Padrões de construções (edificações):

- 1 PADRÃO BAIXO...................................................................................(ATÉ 100m² )

- 2 PADRÃO NORMAL...................................................... (DE 100,01 m² ATÉ 250 m²)
- 3 PADRÃO ALTO...................................................................(ACIMA DE 250,01 m² )
II – Tipos de construções (edificações):

- TIPO 1 EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA RESIDENICAL.

- TIPO 2 EDIFICAÇÃO MISTA RESIDENCIAL(madeira e alvenaria).

- TIPO 3 EDIFICAÇÃO EM MADEIRA PAREDE DUPLA .

- TIPO 4 EDIFICAÇÃO EM MADEIRA PAREDE SIMPLES.

- TIPO 5 PORÃO HABITAVEL (Fechado com portas, janelas e paredes).

- TIPO 6 PORÃO NÃO HABITAVEL (aberto ou parcialmente fechado com paredes)

- TIPO 7 EDIFICAÇÃO COMERCIAL EM ALVENARIA (salas ou residências com uso comercial).

- TIPO 8 EDIFICAÇÃO COMERCIAL MISTO (madeira e alvenaria)

- TIPO 9 EDIFICAÇÃO COMERCIAL EM MADEIRA PAREDE DUPLA.

- TIPO 10 EDIFICAÇÃO COMERCAL EM MADEIRA SIMPLES.

- TIPO 11 PAVILHÃO EM ALVENARIA (garagem, deposito, galpões e armazéns usados somente para fins de depósitos).

- TIPO 12 PAVILHÃO EM MADEIRA (garagem, deposito, galpões e armazéns usados somente para fins de depósitos).
Tabela dos preços por metro quadrado dos diversos tipos de construções:

CASA (RESIDÊNCIA):

1-ALVENARIA (Padrão)

1.1 Alto.............................................................................................................R$1.458,73

1.2 Normal...........................................................................................................R$994,57

1.3 Baixo..............................................................................................................R$729,27


2.MISTA (Padrão)

2.1 Alto................................................................................................................R$994,57

2.2 Normal...........................................................................................................R$729,27

2.3 Baixa..............................................................................................................R$530,44


3.MADEIRA

3.1 Dupla..............................................................................................................R$530,44

3.2 Simples...........................................................................................................R$397,84
PORÃO: Alvenaria R$ m² Mista R$ m² Madeira R$ m²

Habitável R$ 530,44 R$ 397,84 R$ 265,21

Não Habitável R$ 397,84 R$ 265,21 R$ 198,90
PRÉDIO COMERCIAL:

1.ALVENARIA (Padrão)

1.1 Alta..............................................................................................................R$1.591,33

1.2 Normal........................................................................................................R$1.193,51

1.3 Baixo..............................................................................................................R$795,66
2.MISTA (Padrão)

2.1 Alta..............................................................................................................R$1.193,51

2.2 Normal...........................................................................................................R$663,05

2.3 Baixo..............................................................................................................R$530,44

3.MADEIRA

3.1 Dupla..............................................................................................................R$530,44

3.2 Simples...........................................................................................................R$397,84
PAVILHÃO( Oficina , Serralheira, Depósito)

1.1Alvenaria.........................................................................................................R$397,84

1.2 Madeira..........................................................................................................R$198,90

III – TIPOS DE TERRENOS: Os terrenos de acordo com o mapa do Município de Três Arroios serão divididos em 06 (seis) tipos que serão identificados no mapa pelas seguintes cores:


-Terreno Tipo “A” cor VERDE (asfalto no centro na Sede do Município)...R$132,85 m²
-Terreno Tipo “B” cor VERMELHA (asfalto nos arredores na Sede do Município)

.........................................................................................................................R$106,09m²


-Terreno Tipo “C” cor AZUL (calçamento no centro na Sede do Município)R$ 79,56m²
-Terreno Tipo “D” cor LARANJA (calçamento nos arredores na Sede do Município ou qualquer pavimentação, ou ainda sem pavimentação quando se tratar de Zona Urbana em Distritos, faixa da BR 153 ou interior do Município, sendo para estes casos usa-se esta classificação até 800 m²)...........................................................................R$66,29 m²
-Terreno Tipo “E” cor MARROM (sem calçamento, topografia acidentada e/ou áreas grandes na Sede do Município)........................................................................R$39,77 m²
-Terreno Tipo “F” cor AMARELO (parte de lotes rurais na zona urbana com uso não agrícola, glebas e chácaras não desmembras na sede ou terrenos com área maior de 800 m² no distrito, faixa da BR 153 ou interior do município)...............................R$13.26 m²
-Terreno de esquina de quarteirão terá acréscimo de 20% sobre o valor venal do terreno.
PLANTA GENERICA DE VALORES DE IMÓVEIS RURAIS

Valor Venal do Hectare de imóvel rural conforme a atividade e o uso:



TIPO DE UTILIZAÇÃO

R$/Há

Agricultura ou pastagem de plantio e colheita mecanizado (terras planas).

12.721,62

Pomares, parreirais, erval, reflorestamento de eucaliptos, pinheiros ou pinus em áreas planas ou acidentadas.

10.601,35

Pastagem nativa ou agricultura (potreiro em terras acidentadas).

7.951,01

Áreas com açudes, piscicultura.

6.360,81

Preservação permanente, Reserva Legal ou Mata Atlântica (ecológico)

5.300,67

Outras áreas (Lages, pedreiras, alagados, improdutivas, cascalheira...)

4.240,54

Valor Venal das benfeitorias de imóvel rural conforme a atividade e o uso:



TIPO DE UTILIZAÇÃO

R$/m²

Residencial em alvenaria (casas, ampliações, salas de festas, varandas, quiosque...)

729,26

Residencial em mista (casas, ampliações, salas de festas, varandas, quiosque...)

530,06

Residencial em madeira (casas, ampliações, salas de festas, varandas, quiosque....).

424,05

Pavilhões, garagens, depósitos, armazém, pocilgas, galpões, curais, estrebarias e aviários em alvenaria.

212,03

Pavilhões, garagens, depósitos, armazém, pocilgas, galpões, curais, estrebarias e aviários em madeira.

106,30

Cercas, alambrados e mangueiras. (em metros corridos)

5,30 o metro




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