Processo licitatório n°. 001/2016 tomada de preçO – Nº. 001/2016 da licitaçÃO


CLÁUSULA 10ª - MECANISMOS DE REGULAÇÃO



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CLÁUSULA 10ª - MECANISMOS DE REGULAÇÃO
Para realização das coberturas assistenciais contratadas, os beneficiários devem observar os mecanismos de regulação adotados pela CONTRATADA, para gerenciar e regular a demanda de utilização de serviços prestados.
I. Co-Participação
É a participação financeira na despesa assistencial a ser paga pelo beneficiário, após a realização dos procedimentos e condições abaixo, observados os limites estabelecidos nos normativos vigentes.
Parágrafo Primeiro. Os atendimentos serão realizados mediante co-participação de 50%(cinquenta por cento) do custo dos serviços abaixo listados, limitados a um valor máximo de R$ 130,00 (cento e trinta reais) por serviço realizado:


  1. consultas médicas em consultório e pronto socorro;




  1. exames e procedimentos de diagnose, realizados em consultórios médicos, clínicas, laboratórios e hospitais em regime ambulatorial, incluindo materiais, medicamentos, honorários e taxas relacionadas à execução do exame ;




  1. consultas/sessões :fisioterapia, acupuntura, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, nutricionista e psicoterapia, realizadas em regime ambulatorial, incluindo materiais, medicamentos, honorários e taxas relacionadas à execução dos procedimentos.





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