Processo licitatório n°. 001/2016 tomada de preçO – Nº. 001/2016 da licitaçÃO



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Parágrafo Primeiro. Também serão excluídos os dependentes que perderem a condição quelhes assegurou o direito de inscrição, conforme Cláusula Condições de Admissão.
Parágrafo Segundo. A CONTRATADA reserva-se o direito de exigir a qualquer momento oscomprovantes legais, capazes de atestar as condições de Vínculo dos beneficiários titulares com o(a) CONTRATANTE e a condição de dependência dos beneficiários dependentes com o titular.
Parágrafo Terceiro. Os filhos que perderem a condição de dependência, estabelecida nacláusula Condições de Admissão, poderão exercer a portabilidade especial de carências nos termos da legislação vigente, em até 60 (sessenta) dias a contar da data da perda do direito, para um plano individual ou familiar ou coletivo por adesão, descontadas os prazos de carência e cobertura parcial temporária já cumprida neste contrato.


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