Processo licitatório n°. 001/2016 tomada de preçO – Nº. 001/2016 da licitaçÃO



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CLÁUSULA 12ª - REAJUSTE
Os valores das contraprestações pecuniárias definidas na Proposta de Contratação e na tabela de preços para as novas adesões deste contrato, bem como as verbas a que se refere à Cláusula Mecanismos de Regulação serão reajustados a cada 12 (doze) meses conforme parâmetros abaixo:



  1. Contrato com 30 (trinta) ou mais beneficiários:




    1. Reajuste conforme a variação positiva do IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado – FGV), ou por outro índice que o substitua no caso de sua extinção, acumulado no período de análise do contrato (a cada doze meses, contados a partir do início da vigência), somado ao Índice de Reajuste Técnico – IRT%, apurado no período, caso a sinistralidade do(s) contrato(s) da Contratante atinja patamar superior a 70% (setenta por cento).




b)

A apuração de beneficiários será realizada anualmente conforme parâmetros abaixo:






Na primeira apuração será considerada a quantidadede beneficiários na assinatura do







contrato;












Para as apurações seguintes, será considerada a quantidade de beneficiários no último







aniversário do contrato.

c)

O

IGPMe o Índice de Reajuste Técnico serão apurados no período de 12 meses




consecutivos, com uma defasagem de 4 (quatro) meses em relação ao período de




aplicação do reajuste do contrato.

II. Contrato com menos de 30 (trinta) beneficiários :

a)

Quando o número de beneficiários do contrato forinferior a 30 (trinta), o reajuste anual




será apurado considerando o agrupamento de todos os contratos coletivos da Contratada




com menos de 30 (trinta) beneficiários, conforme estabelecido em Resolução Normativa da




Agência Nacional de Saúde Suplementar. A apuração d e beneficiários será realizada




anualmente conforme parâmetros abaixo:






Na primeira apuração será considerada a quantidadede beneficiários na assinatura do







contrato;












Para as apurações seguintes, será considerada a quantidade de beneficiários no último







aniversário do contrato.

b)

O

índice de reajuste para contratos com menos de 30 (trinta) beneficiários será em




conformidade com o IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado – FGV), ou por outro que o




substitua no caso de sua extinção, somado ao Índice de Reajuste Técnico - IRT, caso a




sinistralidade do agrupamento de contratos atinja patamar superior a 70% (setenta por




cento), seguindo os parâmetros abaixo:






O IGPM e o Índice de Reajuste Técnico serão apurados no período de 12 meses







consecutivos, com uma defasagem de 4 (quatro) meses em relação ao início do período







de aplicação do reajuste do agrupamento.






O cálculo do Índice de Reajuste Técnico – IRT será realizado com base na seguinte







fórmula:











Onde, SIN: é a sinistralidade ou índice de utilização do agrupamento de contratos em percentual.
A multiplicação por 100 é apenas para transformar o índice em percentual.



Portanto, quando a sinistralidade do agrupamento superar o patamar de 70% (setenta por cento) o índice de reajuste contratual será composto pela soma do índice de reajuste técnico e do IGPM – Índice Geral de Preços de Mercado, (IRT% +IGPM).


c) A CONTRATADA divulgará o índice de reajuste apurado no portal corporativo até o 1º dia útil do mês de maio de cada ano, bem como a relação dos contratos agrupados. O índice apurado será aplicado no período de maio do ano cor rente até abril do ano seguinte, na data de aniversário de cada contrato.


  1. Contrato exclusivamente para manutenção de ex-empregados (demitidos ou aposentados):




    1. Quando se tratar de contrato exclusivamente para manutenção de ex-empregados, previstos nos artigos 30 e 31 da Lei 9656/98, o índice de reajuste será apurado considerando a sinistralidade (nos termos do inciso I) somada a variação do índice previsto, em todos os contratos da carteira de planos exclusivos de ex-empregados de forma unificada. Não se aplica o disposto no inciso II.




    1. O percentual de reajuste aplicado à carteira de ex-empregados será divulgado pela CONTRATADA em seu Portal Corporativo na Internet em até 30 (trinta) dias após a sua aplicação.




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