Processo licitatório n°. 001/2016 tomada de preçO – Nº. 001/2016 da licitaçÃO



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1.1 O valor máximo por pessoa do presente certame será de R$ 372,18 (trezentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), devendo ser usada como parâmetro a tabela por faixa etária abaixo:


Faixa Etária

Valor Unitário (por pessoa)

0 a 18

R$ 72,41

19 a 23

R$ 90,51

24 a 28

R$ 114,41

29 a 33

R$ 135,40

34 a 38

R$ 159,30

39 a 43

R$ 188,26

44 a 48

R$ 218,66

49 a 53

R$ 248,36

54 a 58

R$ 281,64

59 ou mais

R$ 372,18



2. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:

2. 1. Para participação neste certame, os interessados deverão estar devidamente cadastrados (certificado com prazo de validade) ou deverão proceder ao cadastramento até o 3º (terceiro) dia anterior à data estipulada para o recebimento da documentação e propostas, observada a necessária qualificação.

2. 2. Para o respectivo cadastramento, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, consolidado ou original com as alterações, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

b) Juntamente com a última alteração do contrato a empresa deverá apresentar umadeclaração do contador responsável de que esta é realmente a última alteração feita;



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