Processo licitatório n°. 001/2016 tomada de preçO – Nº. 001/2016 da licitaçÃO



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PROCESSO LICITATÓRIO N°.001/2016

TOMADA DE PREÇO – Nº. 001/2016
1. DA LICITAÇÃO

O Município de Salto Veloso, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu Prefeito Municipal Claudemir Cesca, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82. 827. 353/0001-24, por meio do Fundo do Sistema Municipal de Assistência dos Servidores Públicos de Salto Veloso – SIMA, por intermédio de seu Diretor Executivo Rudinei Muller, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 15. 465. 292/0001-05, com sede na Travessa das Flores, nº 58, Bairro Centro, Salto Veloso - SC, COMUNICAM aos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 001/2016para contratação do objeto abaixo indicado. Os envelopes de habilitação e proposta deverão ser protocolados no Setor de Protocolo, localizada na sede deste Município, na Travessa Das Flores, 58, Centro, Salto Veloso, SC, até às 09h00min do dia 01 de JULHO de 2016 para abertura no mesmo dia às 09h15min. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (por pessoa), consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal n. º 8. 666/93 e alterações posteriores em conformidade Lei Federal n 10. 520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n 8. 666/93 e alterações posteriores e demais normas legais Federais e Estaduais vigentes, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Tomada de Preço, do tipo "menor preço”. A Sessão Pública terá início 09h15min e será realizada na sala de Licitações Prefeitura, localizado na Travessa Das Flores 58, no município de Salto Veloso – SC.


1 - DO OBJETO

A presente licitação tem por objeto a contratação de Plano de Assistência à Saúde, exceto serviço, odontológicos, na prestação de Plano Privado de Assistência à Saúde na modalidade PRÉ-PAGAMENTO registrado na Agência nacional de Saúde - ANS, de abrangência em todo Estado de Santa Catarina, regime ambulatorial, hospitalar e obstetrícia em acomodação enfermaria, com participação em procedimentos ambulatoriais para os servidores efetivos– ativos e inativos - e seus dependentes do Município de Salto Veloso/SC e da Câmara de Vereadores de Salto Veloso, na forma e condições descritas nos Anexos I deste Edital.




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