Prefeitura municipal de indaiatuba



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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

SECRETARIA DE SAÚDE

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

Convênio entre Prefeitura Municipal de Indaiatuba e a Entidade Filantrópica Hospital Augusto de Oliveira Camargo

Conteúdo


1ESCOLHA DO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO 560

2JUSTIFICATIVA PARA ESCOLHA DA INSTITUIÇÃO 563

3ESTRUTURA E PERFIL DO HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO 566

3.1INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL 566

3.2ESCOPO DOS SERVIÇOS 567

3.3ASSISTENCIA HOSPITALAR 568

3.3.1Atendimento de Urgência e Emergência 568

3.3.2Atendimento Intra Hospitalar 569

3.4ASSISTENCIA AMBULATORIAL 571

3.4.1Consultas ambulatoriais 571

3.4.2Serviços de Diagnose e Terapia 571

3.4.3Serviços diagnósticos e/ou terapêuticos de apoio para atividade fim. 572

3.5SERVIÇOS DE APOIO E OUTRAS INSTALAÇÕES 572

3.6ACESSOS A SERVIÇOS NÃO CONTEMPLADOS NA UNIDADE HOSPITALAR 573

3.7NUCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO- NIR 573

3.8NOVAS ESPECIALIDADES DE ATENDIMENTO E PROGRAMAS ESPECIAIS 574

3.9ALTA COMPLEXIDADE 574

3.9.1Alta complexidade em nefrologia com hemodiálise 574

3.9.2Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia e Neurocirurgia - Serviço/Classificação pela Habilitação no Ministério da Saúde 575

3.10SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA 576

3.10.1Da execução dos serviços pela contratada 579

3.10.2Utilização do Sistema Informatizado da Prefeitura SALUS 579

3.10.3Otimização dos recursos 579

3.10.4Requisitos 579

3.10.5Acompanhamento 580

4SERVIÇO DE RESIDENCIA MÉDICA 580

5OBRIGAÇÕES DA CONVENIADA 580

5.1NO QUE TANGE A ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL HOSPITALAR 580

5.2NO QUE TANGE AO ASPECTO INSTITUCIONAL 582

5.3NO QUE TANGE AO ASPECTO OPERACIONAL 584

5.4NO QUE TANGE A GESTÃO DE PESSOAS 587

5.5NO QUE TANGE OS BENS 588

5.6NO QUE TANGE À TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO 588

5.7NO QUE TANGE À PRESTAÇÃO DE CONTAS e CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 589

5.8NO QUE TANGE AO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. 589

5.9NO QUE TANGE A OBRIGAÇÃO DE PAGAR 590

5.10NO QUE TANGE A REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA 590

6FINANCIAMENTO 590

7ANEXOS 592

7.1ANEXO 1- DOCUMENTO DESCRITIVO 592

7.2ANEXO II- PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA CONVENIADA 609

DADOS CADASTRAIS 609

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO: 610

METAS A SEREM ATINGIDAS: 611

ETAPAS OU FASES DA EXECUÇÃO: 615

PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS: 615

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 615

PROPONENTE (CONTRAPARTIDA): 615

PRAZO: 617

ÓRGÃO FISCAL/COORDENADOR DO PROJETO 617

7.3ANEXO III – TABELAS 618

7.3.1TABELA 1- SERVIÇO DE DIAGNOSE E TERAPIA – SADT 618

7.3.2TABELA 2- RECURSOS HUMANOS 621

7.3.3TABELA 3- EXAMES ANALISES CLINICAS 624

7.4ANEXO IV- MEMORIAL DESCRITIVO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UM HOSPITAL PRÓPRIO NO MUNICIPIO DE INDAIATUBA CONSIDERANDO O PRINCIPIO DE ECONOMICIDADE DO SUS 626

O presente Termo do CONVÊNIO tem por objeto a execução, pela CONVENIADA, FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO, nome fantasia, HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO, entidade Filantrópica Sem Fins Lucrativos, de atividades e serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde, pactuados na Média Complexidade ( consultas de pronto socorro e ambulatorial , internações, serviço de diagnose e terapia, cirurgias de urgência e eletivas) e na Alta Complexidade {Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com hemodiálise (Portaria nº 977, de 30 de setembro de 2014 e Deliberação CIB-52, de 7-10-2014) e Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia (Portaria SAS nº646, 10/11/2008)} a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde – SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências quando for o caso, desde que preconizado pela legislação pertinente vigente.




  1. Catálogo: administracao -> contratos
    administracao -> Tr-materiais
    contratos -> Termo de cooperaçÃo n 165/18
    contratos -> Termo de convênio visando a cessão de funcionários públicos municipais, nos termos da lei nº 3
    contratos -> Termo de contrato para prestaçÃo de serviços que entre si fazem a prefeitura municipal de indaiatuba e ddc avaliaçÃo psicológica ltda me
    contratos -> Termo de convênio visando a cessão de funcionários públicos municipais, nos termos da lei nº 3
    contratos -> Termo de contrato para prestaçÃo de serviços que entre si fazem a prefeitura municipal de indaiatuba e d. D. C. AvaliaçÃo psicológica ltda
    contratos -> Termo de convênio visando a cessão de funcionários públicos municipais, nos termos da lei nº 3
    contratos -> Termo de compromisso de estágio gratuito
    contratos -> Termo de contrato de prestaçÃo de serviços de revelaçÃo e ampliaçÃo de fotografias

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