Prefeitura do município de pitangueiras



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2 – DOS EMPREGOS


EMPREGOS

VAGAS

ESCOLARIDADE/REQUISITOS

CARGA HORÁRIA

SALÁRIO

MENSAL

(R$)

VALOR

INSCR.

(R$)

SEMANAL

Agente de Combate a Endemias

10

Ensino Fundamental Completo

44 horas

664,63

20,00

Coletor de Lixo

10

Alfabetizado + aptidão física

44 horas

745,01

20,00

Coordenador Pedagógico

05

Habilitação especifica para o Magistério de 1ª a 4ª séries e Educação Infantil se portador de Licenciatura Plena em qualquer área do Magistério. Ter no mínimo 5 anos de efetivo exercício no Magistério Público Municipal e ou Estadual.

40 horas

1.710,26

40,00

Coveiro

04

1º grau incompleto + prova prática

44 horas

682,49

20,00

Enfermeiro

04

Ensino Superior em Enfermagem e registro no COREN

20 horas

1.498,84

40,00

Fiscal de Tributos

02

Ensino Médio Completo

44 horas

1.331,31

40,00

Fisioterapeuta

03

Ensino Superior em Fisioterapia com registro no órgão competente

20 horas

1.498,84

40,00

Guarda Civil Municipal

10

1º grau incompleto + aptidão física e outras aptidões (edital)

44 horas

664,63

20,00

Inspetor de Alunos

03

grau incompleto

44 horas

717,80

20,00

Leiturista

05

1º grau incompleto

44 horas

682,49

20,00

Médico Clínico

Geral


05

Superior em Medicina

com registro no CRM



20 horas

(*) 826,21

50,00

Médico Pediatra

05

Superior em Medicina, especialização na área de atuação e com registro no CRM

20 horas

(*) 826,21

50,00

Médico do PSF

05

Superior em Medicina, especialização na área de atuação e com registro no CRM

44 horas

6.742,24

50,00

Motorista

04

1º grau incompleto e CNH “D” + prova prática

44 horas

745,01

30,00

Secretária

03

Ensino Médio Completo

44 horas

783,70

30,00

Técnico Desportivo

02

Ensino Fundamental Completo

44 horas

682,49

30,00

Técnico em Segurança do Trabalho

01

Curso Técnico em Segurança do Trabalho, no mínimo

44 horas

1.498,84

30,00

Telefonista

02

1º grau incompleto

36 horas

664,63

30,00


(*) Acréscimo de produtividade, no valor de R$ 4,00 por consulta em conformidade com a Lei Municipal n° 1.937 de 30 de maio de 1997, sendo que as consultas médicas diárias poderão atingir até 15 (quinze) pacientes, não incluídos os retornos, até o 15º (décimo quinto) após a primeira consulta.
2.1 As atribuições dos empregos encontram-se no Anexo I, que faz parte integrante e inseparável deste Edital.
2.2 A bibliografia sugerida ou programa de provas encontra-se disposto no Anexo II, que faz parte integrante e inseparável deste Edital.
2.3 Os empregos constantes nesta Tabela serão regidos pelo REGIME CELETISTA.


  1. 3 - DOS REQUISITOS BÁSICOS

  2. 3.1 REQUISITOS GERAIS PARA INSCRIÇÃO


  1. Ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no artigo 13, do Decreto Nº 70.436/72;

  2. Ter 18 anos completos na data da contratação;

  3. Quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;

d) Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral.
3.2 REQUISITOS GERAIS PARA ADMISSÃO

  1. Ter bons antecedentes, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis, políticos e eleitorais, bem como nada ter que o desabone ou que o torne incompatível com o desempenho de suas funções;

  2. Possuir CPF (Cadastro das Pessoas Físicas) atualizado;

  3. Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções que competem ao emprego, comprovada no exame admissional;

  4. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

  5. Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991;

  6. Conhecer e estar de acordo com as normas e exigências do presente Edital.


3.3 A comprovação da documentação hábil, de que o candidato possui os requisitos aqui exigidos para o Concurso, será solicitada por ocasião da contratação para o emprego público e a não apresentação de qualquer dos documentos implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato em decorrência de sua habilitação no Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.


  1. 4 - DA INSCRIÇÃO



4.1 As inscrições estarão abertas no período de 25 de abril a 20 de maio de 2011.
4.2 - INSCRIÇÕES VIA INTERNET

4.2.1 As inscrições serão feitas via internet através do site www.omegaitu.com.br.
4.2.2 O candidato que não tem acesso a internet poderá fazer sua inscrição comparecendo no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pontal, localizado na Rua Guilherme Silva, nº 337, Centro, Pontal, Estado de São Paulo, no período de 25 de abril a 20 de maio de 2011 (exceto feriados e pontos facultativos), de segunda a sexta-feira, das 09h00 as 12h00 e das 14h00 as 17h00. O candidato deverá levar documento de identidade original.
4.2.3 O valor da inscrição realizada diretamente via Internet deverá ser paga somente através do BOLETO BANCÁRIO disponibilizado no site e nos valores descritos no item 2 – DOS EMPREGOS.

4.2.4 Os pagamentos poderão ser feitos em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, até a data determinada no BOLETO. Não serão aceitas inscrições em que o pagamento do boleto ou a realização da inscrição for feito após a data limite. A inscrição via Internet será encerrada às 17h00 do dia 20 de maio de 2011.
4.2.5 Assim que a empresa organizadora receber a confirmação do pagamento do BOLETO BANCÁRIO, a inscrição será efetivada e o candidato receberá a confirmação de sua inscrição no endereço eletrônico (e-mail) fornecido por este em sua ficha de inscrição. Os candidatos também poderão consultar o andamento de sua inscrição no site www.omegaitu.com.br pelo número da inscrição que consta no boleto.
4.3 No dia da realização da prova, o candidato deverá levar o comprovante de inscrição (boleto bancário) e o documento original de identidade com foto conforme item 4.13 deste Edital.
4.4 O pagamento do valor de inscrição poderá ser feito em dinheiro ou em cheque do candidato (sendo vedada a utilização de cheques de terceiros) no valor da inscrição (um cheque para cada inscrição), acarretando, no caso deste ser devolvido, por qualquer motivo, o cancelamento da inscrição.
4.5 O valor da inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso, nem serão aceitos pedidos de isenção de recolhimento e alteração de inscrição.
4.6 Não será aceita inscrição por via postal, fax, condicional, provisória, ou fora do período estabelecido de 25 de abril a 20 de maio de 2011.
4.7 O candidato assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.
4.8 O candidato que necessitar de prova especial (letra ampliada ou em Braille), de sala ou condição especial deverá requerê-la durante o período de inscrição, em campo específico na Ficha de Inscrição. O candidato que não o fizer, seja qual for o motivo alegado, não será atendido.
4.9 A Comissão de Concurso não se responsabilizará por eventuais coincidências de horários das provas com outros compromissos dos candidatos, uma vez que os mesmos serão definidos e divulgados oportunamente por Edital de Convocação.
4.10 Depois de feita a inscrição, os dados constantes da Ficha de Inscrição somente poderão sofrer alterações no caso de mudança de endereço, fato que deverá ser devidamente fundamentado e encaminhado à Comissão do Concurso até a data da homologação do presente Concurso Público. Após a homologação do mesmo, o pedido deverá ser encaminhado para o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pontal.
4.11 A inscrição do candidato resultará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento. O DEFERIMENTO da inscrição dar-se-á, automaticamente, mediante a confirmação pelo banco do pagamento da inscrição correspondente.
4.12 Na hipótese de caso(s) de indeferimento(s) das inscrições, haverá manifestação escrita, que será divulgada através de publicação de acordo com o item 1.3, dentro do prazo de até 10 (dez) dias, contados do encerramento das mesmas. Em não havendo tal manifestação, todas as inscrições considerar-se-ão DEFERIDAS.
4.13 Serão considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores, Carteira Nacional de Habilitação (modelo atual com foto), Cédula de Identidade para Estrangeiros (no prazo de validade), Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as emitidas pelos Conselhos Regionais ou Autarquias Corporativas e a Carteira de Trabalho e Previdência Social.




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