Politicas públicas de segurançA



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2 DISCUSSÃO TÉORICA

Neste sentido, o termo “violência simbólica” será aqui utilizado sobre a perspectiva de Bourdieu (2002, p.149) que considera “o campo do poder como um campo de forças, definido em suas estruturas pelo Estado de relações de forças entre formas de poder ou espécie de capital diferente”.

Desse modo, ao ingressar na corporação, o policial deve aprender, de imediato, que as tarefas devem ser desenvolvidas sempre sob comando, que a ação é condicionada a uma ordem de outrem, que deve estar vinculada ao grau hierárquico ou ao posicionamento de antiguidade, sendo estas nas situações em que estejam presentes apenas policiais do mesmo posto ou graduação. Este processo também tem direcionamento para o condicionamento ao cumprimento de ordem, pois “as ordens devem ser prontamente cumpridas”. Essa modalidade de relação pode resultar numa microviolência, uma vez que limita a atuação do sujeito, que pouco pode expressar seus desejos e agir conforme seus princípios, precisando de autorização para realizar até mesmos os menores atos, como por exemplo, a realização das necessidades fisiológicas, que pode sofrer privação diante de uma ordem negativa.

Nessa perspectiva, as instituições militares, constituem instâncias socializadoras que coexistem numa intensa relação de interdependência e nas quais se constituem as identidades pessoais e sociais dos indivíduos. Neste sentido o processo de formação do policial militar, apesar dos oficiais atuarem em diferentes espaços, ou seja, numa posição hierárquica em existem rivalidades que podem ser interpretadas, como expressões das lutas concorrenciais que se dão no interior de um campo, nesse caso, o das academias de formação. Isso implica em perceber o espaço de formação, como um espaço no qual se manifestam relações de poder, visto que se estrutura a partir da distribuição desigual do tipo de capital que o distingue a autoridade hierárquica. Como explicita Bourdieu (2002) que: (...) é o poder de impor uma visão do mundo social através dos princípios de divisão que, quando se impõem ao conjunto do grupo, realizam o sentido e o consenso sobre o sentido e, em particular, sobre a identidade e a unidade do grupo, que fazem a realidade da unidade e da identidade do grupo. (p.113). Corrobora-se com Goffman (1998) que ao entrar no processo de formação do Polical Militar tem que se adaptar algumas regras que serão impostos por meio da cultura do mando “sim senhor, não senhor” é um processo o objetivo maior do processo de socialização é estabelecer o controle do indivíduo a partir da burocratização, da homogeneização e da uniformidade de comportamentos, o que resulta na falta de qualificação profissional, pois o policial ao invés de ser trabalhado para o acúmulo articulando os conhecimentos apreendidos com a prática profissional, apenas são seres adestrados sendo preparados para o combate ao inimigo. Corroborando-se com a teoria da Violência Simbólica de Bourdieu e Passeron, Goffman (1998, p.33) observa que “os processos de socialização dentro das instituições totais são processados nas relações de poder entre os grupos e classes sociais.” Trazendo para o campo do Ensino Militar, verifica-se que esses processos são constituídos subjetivamente de uma microviolência, que depois de institucionalizada pode influenciar, sobremaneira, as ações dos profissionais no seu cotidiano pessoal e profissional.

Neste sentido, percebe-se que nas escolas militares, a prática da microviolência se processa das mais variadas maneiras, a começar pela socialização que ocorre em estabelecimentos relativamente autônomos em relação ao mundo exterior, cujo caráter é simbolizado pela barreira social, pela formalidade, pela centralização; pela vigilância e por proibições às saídas, que muitas vezes são incluídas no esquema físico, por exemplo, portas fechadas, paredes altas, muros, arame farpado, no qual o indivíduo passa a ser uma engrenagem no sistema, onde deverá obedecer a todas as regras e, caso não o faça, será „reeducado‟ pelos próprios companheiros ou pela equipe de supervisão. Tal processo se resulta numa microviolência, uma vez que ocorre num clima de tensão e medo, tanto das punições quanto das retaliações por parte dos próprios companheiros. De outro lado, muda totalmente a vida do aluno em prol dos interesses da corporação, passando a agir em conjunto, abandonando, muitas vezes suas atitudes individuais. Segundo Goffman (2003, p.17): “... o aspecto central das instituições totais pode ser descrito com a ruptura das barreiras que comumente separam essas três esferas da vida.” Como afirma Foucault (1987) que: Os sinais para reconhecer os mais idôneos para esse ofício são a atitude viva e alerta, a cabeça direita, o estômago levantado, os ombros largos, os braços longos, os dedos fortes, o ventre pequeno, as coxas grossas, as pernas finas e os pés secos, pois o homem desse tipo não poderia deixar de ser ágil e forte: tornado lanceiro, o soldado deverá ao marchar tomar a cadência dos passos para ter o máximo de graça e gravidade que for possível, pois a lança é uma arma honrada e merece ser levada com um porte grave e audaz. (p.117) Percebe-se que com a chegada do cadete na Instituição, sua adequação é feita através do adestramento, visando torná-lo um novo indivíduo, mortificado através do poder disciplinar, manipulado por vários tipos de recompensa e punições (promoções, medalhas, transferências, etc.) que reforçam os efeitos do processo de socialização.

Além disso, durante a adaptação não há licenciamento nos finais de semana; os novatos permanecem direto na academia todo esse período, realizam treinamentos como se tivessem em estado de guerra, tudo tem que ser voltado para mexer com psicológico do aluno por meio de agressões verbais de xingamento e humilhações como: “pede para sair”, “você é um merda”, “um lixo”;” bichoforme3 não tem lugar aqui neste espaço, o sino está bem aqui pode bater4 e pedir para ir embora, tudo é voltado para que o cadete desista do curso. Nesse período de adaptação a pressão sofrida pelo aluno, tanto física quanto psicológica é muito intensa, sendo muito comum a humilhação verbal sob a argumentação de que o objetivo seja selecionar os que realmente desejam permanecer nos quadros da instituição e que tenham força de vontade suficiente. Como consequência perde-se a condição pessoal através de pequenos atos, o que Goffman caracteriza como “mutilação do eu”, a exemplo da perda do nome ou a sua substituição (nome de guerra), o modo de cortar o cabelo, distribuição de roupas da instituição, etc., por retirar a sua própria condição, a imagem de si mesmo, ou seja, há uma visível perda de decisão pessoal, manifestada num processo contínuo de renúncia à sua vontade. Nesse período, entende Goffman, ocorrem perdas que podem ser irrecuperáveis, é o que ele denomina “morte civil” e, “... embora alguns dos papéis possam ser restabelecidos pelo internado, se e quando ele voltar para o mundo, é claro que outras perdas são irrecuperáveis e podem ser dolorosamente sentidas como tais”.




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