Poder legislativo



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26ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA


PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA




08/10/2019


PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

ASSUNTO

AUTORIA

070/2019

1ª Turno de Discussão e Votação

Revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município.

Poder Legislativo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

358/2019

1ª Discussão

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 192, de 30 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir o regime de plantão e pagar plantão extraordinário aos servidores lotados no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Concede reajuste nos plantões dos cargos de Técnico de Enfermagem de R$ 90,00 para R$ 110,00 e Auxiliar de Enfermagem de R$ 85,00 para R$ 105,00.


Poder Executivo


PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.689/2019

1ª Discussão


Denomina e oficializa Rua Eugênio Perazzolli a Rua 2.507, Bairro Jardim Universitário e dá outras providências.

Vereador Samir Ali

5.723/2019

1ª Discussão



SUBSTITUTIVO Nº 012/2019 – Denomina e oficializa Colégio Cívico Militar Almirante Tamandaré a atual Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei.

Poder Executivo


5.726/2019

1ª Discussão



Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.700,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. PGM p/ locação de imóvel.

Poder Executivo


5.730/2019

1ª Discussão



Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.897,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento de faturas de energia elétrica.

Poder Executivo


5.732/2019

1ª Discussão


Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 738.320,90 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo p/ aquisição de mobiliário, paisagismo, instalação de fachada e outros equipamentos.

Mesa Diretora

5.733/2019

1ª Discussão


Altera o artigo 2º da Lei nº 5.098, de 21 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 50.000.000,00. Acresce à garantia as cotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

Poder Executivo

5.734/2019

Leitura

Revoga o artigo 3º da Lei nº 5.131, de 9 de agosto de 2019, altera o artigo 4º da Lei nº 1.858, de 3 de dezembro de 2004, que dispõe sobre desafetação de área de terras e autoriza a doação de parte a título gratuito ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCER, e dá outras providências.

Poder Executivo

5.735/2019

Leitura

Revoga a Lei nº 2.178, de 8 de maio de 2007, que dispõe sobre os critérios para Declaração de Utilidade Pública.

Comissão de Constituição Justiça e Redação

5.736/2019

Leitura


Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS, folha dos servidores e serviços de médicos na modalidade de plantão.

Poder Executivo

5.737/2019

Leitura


Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar a folha dos servidores do MDE referente ao mês de outubro/2019.

Poder Executivo

5.738/2019

Leitura



Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de auxílio-alimentação e auxílio transporte dos servidores do FUNDEB.

Poder Executivo

5.739/2019

Leitura


Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.691,57 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação.

Poder Executivo

5.740/2019

Leitura



Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de bebedouros, com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

5.741/2019

Leitura



Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ pagamento de obrigações patronais junto ao INSS

Poder Executivo

PROJETOS DE RESOLUÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

029/2019

Leitura

Cria a Escola do Legislativo na Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO e dá outras providências.

Mesa Diretora

030/2019

Leitura

Cria a Biblioteca do Legislativo na Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO e dá outras providências.

Mesa Diretora

031/2019

Leitura

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO.

Mesa Diretora

032/2019

Leitura


Regulamenta o artigo 65-A da Lei Complementar no 202, de 4 fevereiro de 2014, concede Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Aumenta o valor do Auxílio-Alimentação de R$ 700,00 para R$ 1.000,00 a partir de 1o de janeiro de 2020.

Mesa Diretora

PORTARIA

ASSUNTO

AUTORIA

1.631/2019

Discussão e Votação

Aceita a cedência da servidora Suely Ferreira Silva, detentora do cargo de Serviços Gerais, do Município de Colniza – MT, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2020.


Poder Executivo

MOÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

020/2019

Entrega

Moção de Aplauso ao Bombeiro Mirim de Vilhena pela consagração como campeão geral no III Encontro de Militares do Estado de Rondônia, no qual conquistou o 1º lugar em 08 (oito) das 15 (quinze) modalidades esportivas.


Vereadora Profª Valdete

021/2019

Entrega


Moção de Aplauso à Associação Agente Mirim de Vilhena pela conquista do 2º lugar na classificação geral na competição esportiva e militar do III Encontro de Militares do Estado de Rondônia.


Vereadora Profª Valdete

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

759/2019

Arborização do Setor 27 (Área Verde) e da Avenida Jô Sato.

Vereador Rogério Golfetto

760/2019

Conclusão da regularização dos terrenos do Setor 13.

Vereador Rogério Golfetto

761/2019

Contratação de vigilantes para atender aos órgãos públicos do Município.

Vereador Rogério Golfetto

762/2019



Manutenção nos aparelhos de ar condicionado da Escola de Ensino Fundamental Iquezinha, localizada no Setor de Chácaras COOPERFRUTOS.

Vereador Samir Ali

763/2019

Reparo no parquinho da Praça do Bairro São José.

Vereador Wilson Tabalipa

764/2019

Limpeza do bueiro na Rua Afonso Pena, esquina com a Avenida Barão do Rio Branco.

Vereador Wilson Tabalipa



765/2019

Estudo de viabilidade para instalação de placas de sinalização e pintura de faixas de pedestre na Avenida Rondônia e a construção de rotatórias no cruzamento com a Avenida Jô Sato e na altura do cruzamento com a Avenida Rio Grande do Norte.

Vereador Ronildo Macedo


766/2019

Reparo na iluminação e a construção de um quebra-molas na Avenida Carmelita dos Anjos, 7612, próximo à Mercearia Shalon, Bairro Embratel.

Vereador Ronildo Macedo


767/2019

Reparo do canal de escoamento na Feira do Bairro São José, na Avenida Barão do Rio Branco.

Vereador Ronildo Macedo



768/2019

Manutenção nas lixeiras da Praça do Setor 19.

Vereador Adilson



769/2019

Disponibilização de uma lista online dos medicamentos disponíveis na Farmácia Básica do Município.

Vereador Adilson


770/2019

Substituição e readequação das placas de sinalização do Bairro Jardim Aripuanã.

Vereador Adilson


771/2019

Construção de 01 sala para os atendimentos da secretaria escolar, 01 sala para brinquedoteca, aquisição de 12 mesas e 24 bancos para o refeitório da Escola Dalila Donadon.

Vereadora Leninha do Povo

772/2019

Instalação de um quebra-molas na Rua Domingos Linhares, próximo à ponte do Rio Pires de Sá.

Vereadora Leninha do Povo



773/2019

Contratação de um psicólogo para atender e orientar os cidadãos no Paço Municipal.

Vereadora Leninha do Povo



774/2019

Oferta de alimentação escolar diferenciada para alunos, matriculados na rede pública, que sejam diabéticos, hipertensos, obesos ou acometidos por outras doenças devidamente comprovadas.

Vereador Samir Ali


775/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 8.225, 8.207 e Rua Tupis, Bairro Alto dos Parecis.

Vereador Rafael Maziero



776/2019

Disponibilização do exame da oximetria de pulso (Teste do Coraçãozinho) pelo Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Rafael Maziero



777/2019

Construção de redutores de velocidade por todo o trecho da Avenida Rondônia.

Vereador Rafael Maziero



778/2019

Eliminação de vários pontos de alagamento na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nos Setores 22 e 23.

Vereadora Vera da Farmácia



779/2019

Instalação de bancos no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Eduardo Rover.

Vereadora Vera da Farmácia



780/2019

Aquisição de uma empilhadeira elétrica com capacidade de 3.000 (três mil) quilos de carga para atender ao Almoxarifado.

Vereadora Vera da Farmácia



781/2019

Coleta de lixo 02 (duas) vezes por semana no Bairro Bela Vista.

Vereador França Silva da Rádio


782/2019

Cobertura na frente do salão de eventos da Associação Vilhenense da Terceira Idade – AVTI.

Vereador Célio Batista


783/2019

Instalação de postes de iluminação, com braços e lâmpada, na Avenida José do Patrocínio nº 2.090, Centro.

Vereador Samir Ali


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