Plano Estadual de Educação



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Fórum Estadual de Educação da Bahia

Plano Estadual de Educação

2016 - 2026

Lei Estadual nº. 13.559 de 11 de maio de 2016

Secretaria da Educação do Estado da Bahia

12/5/2016

O Plano Estadual de Educação da Bahia foi apresentado pelo Fórum Estadual de Educação ao Governo do Estado em 8 de junho de 2015. Aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia em 4 de maio de 2016 é publicado em 12 de maio de 2016 no Diário Oficial do Estado da Bahia, data do início da sua vigência após sanção pelo Governador Rui Costa












Conteúdo


Conteúdo 3

LEI Nº 13.559 DE 11 DE MAIO DE 2016 3

ANEXO ÚNICO 7

 Da Educação Infantil 7

Do Ensino Fundamental 10

Do Ensino Médio 13

Da Educação Especial/Inclusiva 15

Da Alfabetização Infantil 18

Da Educação Integral 20

Do Aprendizado Adequado na Idade Certa 21

Da Escolaridade Média da População 23

Da Alfabetização e do Analfabetismo Funcional de Jovens e Adultos 25

Da Educação de Jovens e Adultos - EJA integrada à Educação Profissional 27

Da Educação Profissional 28

Da Educação Superior 30

Da Titulação de Professores da Educação Superior 32

Da Pós-Graduação 33

Da Formação de Professores 34

Da Formação Continuada e Pós-Graduação de Professores 36

Da Valorização do Professor 37

Do Plano de Carreira 38

Da Gestão Democrática 39

Do Financiamento da Educação 40






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