Plano de pormenor e salvaguarda de a-da-gorda (ppsa)



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Plano de Pormenor de Salvaguarda de A-da-Gorda GTL/CMO. Óbidos 2008



Plano de Pormenor de Salvaguarda de A-da-Gorda (PPSA)
Relatório
ÍNDICE

Introdução…………………………………………………………………………………….……………………………...……8

1. Enquadramento do Plano de Pormenor de Salvaguarda de A-da-Gorda 8

1.1. Enquadramento legal do plano de Pormenor de Salvaguarda de A-da-Gorda (PPSA) 8

1.1.1. Conformidade com a Portaria nº216-B/2008 de 3 de Março 8

1.1.2. Conformidade com o D.L.nº163/2006 de 8 de Agosto 8

1.1.3. Conformidade com o RGR, D.L.nº9/2007 de 17 de Janeiro 9



1.2. Enquadramento nos instrumentos de gestão territorial e demais programas e projectos com incidência na área em causa 9

1.2.1. Enquadramento do Plano de Pormenor de Salvaguarda de A-da-Gorda nos instrumentos de gestão territorial de âmbito municipal 10

1.2.2. Enquadramento do Plano de Pormenor de Salvaguarda de A-da-Gorda nos instrumentos de gestão territorial de âmbito regional 10


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