Perfil Criminal: uma contribuição possível para o sistema judicial brasileiro



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XXIV Congresso Nacional de Criminalística, VII Congresso Internacional de Perícia Criminal e

XXIV Exposição de Tecnologias Aplicadas à Criminalística



Florianópolis-SC, 02 a 06 de outubro de 2017.


Perfil Criminal: uma contribuição possível para o sistema judicial brasileiro
O presente trabalho consiste em um estudo sobre análises psicológicas reconstrutivas, em especial acerca da técnica de perfilagem criminal, procedimento que aplica conhecimentos da psicologia para auxiliar a polícia judiciária nas atividades de investigação e perícia criminal, que tem sido desenvolvido na comunidade acadêmica internacional (países como Espanha, Portugal, Inglaterra, Estados Unidos, Colômbia, México, entre outros). Tendo em vista o aumento da criminalidade, procura-se utilizar a psicologia para contribuir com a segurança pública, agindo por meio de ações que levem, como fim, à redução da impunidade. Pretende-se colaborar com a identificação de autores de crimes, cujos atos deixam indícios e vestígios difíceis de desvendar ou de se fazer evidência de fato.

A revisão bibliográfica revela que há parcos estudos publicados na área, ou relatos de profissionais que trabalhem com o perfil criminal no Brasil, mas através dela traz-se um apanhado sobre os princípios norteadores e história dessa prática, para levar pesquisadores interessados a refletir sobre as possibilidades de contextualizar esse fazer psicológico e investigativo à realidade do Sistema Judiciário Brasileiro. Também não há relato sobre a utilização da prática na Polícia Judiciária.

Tendo em vista o aumento da criminalidade no país, e a impunidade no Sistema Judicial (Brasil, 2014), cabe o desenvolvimento de novos procedimentos e tecnologias que venham a contribuir com a justiça, e reduzir a violência. Estudos realizados nos diversos países apontam para as possíveis contribuições da psicologia para a investigação policial, por meio do perfil criminal (Norza et. al., 2013), e cabe aos estudantes e profissionais brasileiros divulgar e fortalecer o conhecimento já produzido a respeito do tema e, explorar em nosso contexto como articular políticas e parcerias que permitam a inserção do psicólogo investigador nos órgãos da Polícia Judiciária, para que a partir de um levantamento dos recursos disponíveis, possa-se pensar em abordagens apropriadas a nossa realidade.

Está entre os princípios fundamentais do Código de Ética profissional do psicólogo, em seu segundo item, que esse profissional trabalhará “visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (CFP, 2014, p.07). Pretende-se com o desenvolvimento dessa prática fornecer recursos para um fazer qualificado que permita ao psicólogo colaborar com o bem estar social a partir desse novo espaço, aqui proposto.

Por fim, é importante pontuar que a busca por manuais e guias práticos para a realização do procedimento não pode fornecer recursos suficientes para a atuação do psicólogo no campo da investigação criminal, tendo em vista a diversidade de situações com que irá se deparar em diferentes realidades. Para iniciar os estudos sobre a perfilagem, deve-se aprofundar nos fundamentos dessa prática: os princípios que fazem o perfil criminal possível, nos quais se pode confiar como ponto de partida, para adaptar o conhecimento já produzido à realidade de nossos recursos. Indispensável é o conhecimento em metodologia de pesquisa, de investigação criminal, criminalística e criminologia que deve agregar à formação de um psicólogo perfilador que pretenda atuar desenvolvendo métodos para a aplicação dessa prática (Vicent, 2014). Em tal função, o psicólogo irá avaliar quais instrumentos sua ciência pode fornecer para os diferentes problemas que se apresentam na perfilagem, em diferentes contextos. Conforme nos aponta Britto (2014), o investigador deve antes de tudo, esclarecer aonde quer chegar, e de que ponto parte.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


1. Britto, A. R. (2014). A investigação criminal à luz da investigação científica: breves considerações sobre uma interface metodológica. Âmbito Jurídico, 17.

2. Brasil (2014). Investigação Criminal de Homicídios. Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Brasília, DF.

3. Canter, D. (2000). Criminal Shadows, Inside the Mind of a Serial Killer. 2 ed. Authorlink, Londres, Reino Unido.

4. Canter, D. (2004). Offender profiling and investigative psychology. Journal of Investigative Psychology and Offender Profiling. 1: 1-15


5. Conselho Federal de Psicologia. (2014). Resolução CFP Nº 010/05. Código de Ética Profissional do Psicólogo, XVI Plenário. Brasília, DF: CFP.

6. Díaz, C. M. V. (2014). La psicologia Aplicada a la Investigación Criminal, La Autopsia psicológica como herramienta de evaliación forense. Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología, 16 (2), 02:01-02:41.

7. Kocsis, R. N. (2003). Criminal Psychological Profiling: Validities and Abilities. International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, 47(2), 126-144.

8. Norza, C., E.; Morales Q., L. A.; Merchán R., L. & Mélendez C., D. (2013). Perfilación Criminológica: Uma Revisión de la Literatura y su Aplicación em la Investigación Criminal em Colombia. Revista Criminalidad, 55 (3): 309-336.

Turvey, B. (2002). Criminal Proffiling: A Introduction to Behavioral Evidence Analysis. Cheshire, England: Academic Press.

9. Vicent, R. T. (2014). Psicologia Aplicada a la Investigación Criminal. Revista de Estudios Policiales (Santiago), 6, 29-55.





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