Pauta para a primeira reunião ordinária do egrégio conselho superior do ministério público do estado de mato grosso do sul, que se realizará no dia de novembro de 2003, Às horas



Baixar 95 Kb.
Página1/46
Encontro07.09.2018
Tamanho95 Kb.
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   46

DELIBERAÇÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2004.
1. Ordem do dia:

1.1. Julgamento de Inquéritos Civis e Procedimentos:

1.1.1. RELATOR CONSELHEIRO OLAVO MONTEIRO MASCARENHAS

a. Inquérito Civil nº 14/01

2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da comarca de Corumbá

Requerente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Corumbá

Investigado: Reinaldo Ribeiro

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE – CORUMBÁ – ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS EM TERRENO BALDIO – BAIXA DOS AUTOS PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS – FOTOGRAFIAS DO LOCAL INVESTIGADO QUE COMPROVAM O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS MESMAS – AMBIENTE DEVIDAMENTE LIMPO E SAUDÁVEL – PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADA. Inquérito Civil instaurado para apurar armazenamento de resíduos orgânicos (animal e vegetal) e resíduos inorgânicos em terreno baldio da comarca de Corumbá. Comprovação da conservação do local de forma saudável. Pela homologação.

Deliberação: O Conselho, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento.
1.1.2. RELATOR CONSELHEIRO WILSON FORTES


  1. Procedimento de Investigação Preliminar nº 15/2003




Compartilhe com seus amigos:
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   46


©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
santa catarina
Prefeitura municipal
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
Processo seletivo
ensino fundamental
Conselho nacional
terapia intensiva
ensino médio
oficial prefeitura
Curriculum vitae
minas gerais
Boletim oficial
educaçÃo infantil
Concurso público
seletivo simplificado
saúde mental
Universidade estadual
direitos humanos
Centro universitário
Poder judiciário
saúde conselho
educaçÃo física
santa maria
Excelentíssimo senhor
assistência social
Conselho regional
Atividade estruturada
ciências humanas
políticas públicas
catarina prefeitura
ensino aprendizagem
outras providências
recursos humanos
Dispõe sobre
secretaria municipal
psicologia programa
Conselho municipal
Colégio estadual
consentimento livre
Corte interamericana
Relatório técnico
público federal
Serviço público
língua portuguesa