Parecer nº de 2010


Subseção II Da Diretoria-Geral



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Subseção II

Da Diretoria-Geral

Art. 252. À Diretoria-Geral compete executar as ações administrativas em consonância com as diretrizes e políticas de gestão estabelecidas pela Comissão Diretora do Senado Federal; assessorar e secretariar as reuniões da Comissão Diretora; prover o Senado Federal com métodos, técnicas e ferramentas de governança corporativa e gestão estratégica; prover e integrar o suporte administrativo e logístico às atividades parlamentares e legislativas e aos órgãos da estrutura geral do Senado Federal de acordo com as políticas, as normas legais e regulamentares e as deliberações da Comissão Diretora e do Comitê de Governança Corporativa e Gestão Estratégica.

§ 1º A Diretoria-Geral tem a seguinte estrutura:

I – Diretoria-Geral Adjunta;

II – Escritório Corporativo de Governança e Gestão Estratégica;

III – Gabinete;

IV – Assessoria Técnica;

V – Coordenação de Apoio a Parlamentares;

VI – Núcleo de Coordenação Logística;

VII – Núcleo de Comunicação Interna;

VIII – Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais;

IX - Núcleo de Comissão Processante;

X - Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade;

XI – Secretaria de Patrimônio;

XII – Secretaria de Administração de Contratações;

XIII – Secretaria de Recursos Humanos;

XIV – Secretaria Integrada de Saúde;

XV – Secretaria de Infraestrutura;

XVI – Secretaria de Gestão de Informação e Documentação;

XVII – Secretaria de Tecnologia da Informação – PRODASEN;

XVIII – Secretaria de Editoração e Publicações;

XIX – Secretaria de Polícia Legislativa.

Art. 253. À Diretoria-Geral Adjunta compete auxiliar a Diretoria-Geral no desempenho de suas atribuições de superior coordenação, supervisão e controle, podendo receber competências ou atribuições específicas; elaborar estudos técnicos; substituir o diretor em seus afastamentos, faltas e impedimentos.

Parágrafo único. O Diretor-Geral designará entre os Diretores-Gerais Adjuntos a ordem de substituição.

Art. 254. As unidades de apoio diretamente subordinadas à Diretoria-Geral são:

I – Gabinete;



  1. Serviço de Apoio Administrativo;

II – Assessoria Técnica;

III – Coordenação de Apoio a Parlamentares:



  1. Serviço de Gestão da CEAPS;

  2. Serviço de Transportes em Missão, Diárias, Hospedagem no DF e Correios;

  3. Serviço de Passaportes e Vistos;

IV - Núcleo de Comunicação Interna;

V - Núcleo de Coordenação Logística;

VI – Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais;

VII - Núcleo de Comissão Processante:



  1. Serviço de Apoio Administrativo;



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