Parecer nº de 2010


Do Museu Eletrônico do Senado Federal e seu Conselho de Supervisão



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Do Museu Eletrônico do Senado Federal e seu Conselho de Supervisão

Art. 306. O Museu Eletrônico do Senado Federal constituir-se-á em uma central informativa, dotada de recursos tecnológicos que permitam o acesso, direto e referencial, ao acervo bibliotecário e às informações que o Senado Federal mantém armazenadas em bancos de dados, imagens e áudio.

Parágrafo único. Comporão o Museu Eletrônico do Senado Federal os acervos de informações da Diretoria-Geral e suas secretarias e Coordenações, da Secretaria de Comunicação Social e suas Coordenações, da Secretaria-Geral da Mesa e suas secretarias e Coordenações, da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação e suas Coordenações e da Secretaria de Editoração e Publicações e suas Coordenações.

Art. 307. Ao Prodasen incumbirá prover e gerenciar o apoio técnico visando à estruturação e atualização dos equipamentos e programas de informática necessários ao funcionamento do Museu.

Art. 308. À Coordenação de Biblioteca incumbirá prover e gerenciar as instalações físicas onde funcionará o Museu Eletrônico do Senado Federal.

Art. 309. Ao Conselho de Supervisão incumbirá:

I – fazer cumprir as diretrizes e normas para o funcionamento do Museu Eletrônico do Senado Federal;

II – fazer cumprir as diretrizes e normas traçadas para a guarda, tratamento e disseminação de informações por meio do Museu Eletrônico do Senado Federal;

III – propor, discutir e decidir sobre a inclusão de novos acervos ao Museu Eletrônico do Senado Federal.

Art. 310. O Conselho de Supervisão do Museu Eletrônico do Senado Federal será composto pelo Diretor-Geral, que o presidirá, pelo Secretário-Geral da Mesa e pelos Diretores da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação, da Secretaria de Editoração e Publicações, da Coordenação de Biblioteca e da Secretaria de Informática - Prodasen.

Art. 311. Os membros do Conselho de Supervisão, em seus impedimentos eventuais, serão substituídos:

I – o Presidente, pelo Secretário-Geral da Mesa;

II – os demais membros, por indicação dos respectivos diretores e designação por ato do Presidente do Conselho.



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