Parecer cee/pi n



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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO



Parecer CEE/PI n.º 246 / 2001

Emite parecer favorável à autorização de funcionamento, nos termos da Resolução CEE/PI 001/2000, da Escola Arco-Íris, que oferece educação infantil e ensino fundamental da 1ª a 8ª série, instituição, da rede privada de ensino, situada à Rua James Clark, 588, em Parnaíba, neste Estado.



I - RELATÓRIO

No processo em pauta, protocolado sob o número 982/2000, Vitória Isaura Santos Castelo Branco, na qualidade de sócia-gerente da Escola Arco-Íris, solicita adequação à legislação em vigor, dos cursos de ensino fundamental da 1ª a 4ª série, e de ensino fundamental da 5ª a 8ª série, já autorizados através das Resoluções CEE/PI nº 10/99 e nº 14/99, respectivamente.

Solicita ainda autorização de funcionamento do curso de educação infantil.

Pelas informações contidas nos processos 22/94 e 140/98, anexos ao ora em pauta, conhece-se a vida pregressa da Escola Arco-Íris e se verifica que ela vem funcionando, devidamente autorizada, desde 1994.

O processo em análise, além das propostas de regimento interno e de projeto pedagógico, contém amplas informações sobre a Unidade Escolar interessada, incluindo entre outras, situação jurídica, patrimônio, balanço financeiro, propostas curriculares, planos de curso, curriculum vitae do pessoal docente.

A Unidade funciona em instalações próprias, distribuídas em salas de aula (14), diretoria, secretaria, biblioteca, laboratório de ciências, recreio coberto, quadra de esportes e espaçosas áreas de circulação.

Laudo técnico, emitido por engenheiro, e relatório de inspeção realizada pela DOIE, atestam as boas condições das instalações físicas, dos utensílios e equipamentos.

No ano em curso, funcionando nos turnos diurnos, a Escola Arco-Íris atende a 296 alunos, sendo 155 da educação infantil e 141 do ensino fundamental.

O quadro de pessoal técnico-administrativo e docente apresenta perfil bastante diferenciado no tocante à qualificação profissional de seus 25 integrantes. Destes, 6 têm formação de nível médio, 7 estão fazendo cursos na área das licenciaturas e 12 possuem formação superior completa. Entre estes há licenciados, economistas, contabilistas e psicólogos. Entretanto, os que não são licenciados, ou têm especialização na área de ensino, ou estão cursando licenciatura.

Parecer CEE/PI n.º 246 / 2001

Regimento interno e projeto pedagógico são documentos satisfatoriamente elaborados, tanto na forma quanto no conteúdo. Todas as matérias, pertinentes estão contempladas e são tratadas de forma correta, em consonância com a legislação e com as orientações técnicas.

A proposta pedagógica, inspirada nas contribuições da pedagoga Maria Montessori, fixa três direções básicas para orientar sua atividade, a saber:


  1. descoberta da criança através de cuidadosa observação;

  2. preparo de um ambiente compatível para a criança;

  3. presença do educador como elo de ligação entre o ambiente e a criança.

II - CONCLUSÃO E VOTO

Em face do exposto, constata-se que o processo está devidamente instruído e que a escola Arco-Íris atende às exigências da legislação em vigor.

Assim, meu voto é no sentido de que a Escola Arco-Íris seja autorizada a funcionar com os cursos de educação infantil e de ensino fundamental da 1ª a 8ª série.

É o parecer.

Sala das Sessões Plenárias do Conselho Estadual de Educação do Piauí, em Teresina, 07 de novembro de 2001.

Cons. Mariano da Silva Neto - Relator

O Plenário do Conselho Estadual de Educação aprovou por unanimidade o Parecer do relator.

Cons.ª IVELINE DE MELO PRADO

Presidente do CEE/PI

2 SMMS


Av. Pedro Freitas, S/N, Bairro SãoPedro, Cento Administrativo-Secretaria de Educação, Blocos “D” e “F” – sala 153–

1º andar -CEP: 64.018-000 – Teresina – Piauí – Fone-Fax: (0XX86) 216-3211



e-mail : cee-pi@seduc.pi.gov.br


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