Os jesuítas e o ensino de filosofia no brasil



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OS JESUÍTAS E O ENSINO DE FILOSOFIA NO BRASIL
Prof. Dr. José Carlos da Silva

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

jcsilv@yahoo.com.br

A questão da filosofia e seu ensino no Brasil remete, diretamente e em primeiro lugar, às questões que envolveram o contexto renascentista da Europa do século XV, _ a expansão européia, a Reforma e ao movimento da Contra Reforma católica, _ e a chegada dos Jesuítas juntamente com os portugueses na terra que denominaram de Brasil. Procuramos mergulhar na história do país para dela extrair os caminhos e descaminhos da filosofia no Brasil e os desdobramentos posteriores. Portanto, é necessário refletir, voltar os olhos para o seu passado e de seu ensino no Brasil atual.

Para isto, delimitou-se a questão da filosofia e de seu ensino no Brasil, principalmente, do papel e da influência dos jesuítas nessa temática e ação educativa, ao período em que o país foi colônia de Portugal. Neste trabalho, busca-se mostrar as raízes históricas da relação entre filosofia e educação, a concepção de filosofia que os jesuítas difundiram através da educação, os caminhos do ensino de filosofia no Brasil colonial e sua marca no modo de ensinar filosofia no país.

Seguindo este rumo, foi tomado o materialismo histórico como referencial teórico para a investigação, análise e interpretação da realidade histórico-educacional brasileira pesquisa aqui tomado. Este estudo realizou uma pesquisa bibliográfica, recorrendo a procedimentos como leitura e fichamento de algumas obras que tratam desde assunto. Com base na análise e interpretação dos dados encontrados nos textos selecionados, foi desenvolvido o estudo e estruturado o texto que é apresentado aqui.



A sociedade e a inteligência brasileiras formaram-se, num primeiro momento, por influência dos estrangeiros, num processo de dominação, de exploração, de aculturação dos povos ameríndios e de imposição do modo de ser, de viver e de pensar do europeu. Do chamado “descobrimento” à conquista, povoação, delimitação geográfica e formação histórica do Brasil, os interesses econômicos europeus, o pragmático imperialismo português, a consciência ocidental portuguesa marcada pela fé católica, pelo desejo de expandi-la e derrotar o protestantismo influenciaram e marcaram profundamente a inserção e o desenvolvimento da filosofia em nosso país. É importante e “necessário não perder de vista a correlação que existe entre os povos para que possamos melhor apreender as nossas próprias características” (COSTA, 1967, p.7). Porém, como o mundo é dialético, uma cultura não é imposta linearmente, tal como chega. Também é preciso considerar que o modo de vida europeu e suas idéias filosóficas, quando importadas, sofrem modificações. “A mudança de habitat _ um pensamento, meditado à sombra de carvalhos e castelos, deve ser remeditado à vista de canaviais e mocambos... _ serve, automaticamente, de campo de prova para as velhas idéias: algumas destas atingem nova significação, outras logo se perdem” (VITA, 1969, p.3).

Desse modo, a constituição do pensamento filosófico brasileiro, desde a sua emergência na terra dos palmares, carrega em seu processo histórico a influência e certa margem de originalidade em relação à tradição filosófica européia, tanto no conteúdo quanto nos seus métodos de ensino marcados pela escolástica jesuítica. Apesar de ter sido menos criativo e muito mais assimilativo, o meio influenciou na assimilação e elaboração deste tipo particular de visão de mundo no Brasil, não se limitando apenas à imitação do pensamento europeu, mas oferecendo um contexto particular para o desabrochar da reflexão filosófica. Assim, devemos considerar que na história da filosofia no Brasil o contexto histórico-social teve e tem presenças marcantes, colocando problemas e a necessidade de soluções adequadas à realidade nacional.

A origem da sociedade brasileira, tal como a conhecemos, é marcada em primeiro lugar pela colonização portuguesa e seu estilo peculiar de controle, exploração e dominação. A expansão comercial e ultramarina portuguesa, e a colonização do Brasil como parte dela tornaram-se possíveis graças às novas concepções de homem e de mundo que surgiram com o renascimento europeu e à burguesia comercial, que lutam para ampliarem as suas conquistas econômicas e o seu poder político. Numa nova cultura centrada não mais em Deus, mas no homem, avançam os conhecimentos científicos, (racional e experimental) sobre o homem e sobre a natureza. Esses novos conhecimentos, unidos ao espírito pragmático e aventureiro do povo português, permitem à burguesia comercial portuguesa, que quer ampliar seus mercados e riquezas, e à nobreza sedenta de terras, desenvolver novas tecnologias de navegação, construir suas caravelas, avançar oceano adentro e estruturar um império colonial.

Com a expansão marítima e as colônias, a nova classe em ascensão busca caminhos alternativos para ampliar a acumulação de capital, desenvolver o novo modo de produção capitalista e enterrar de vez o feudalismo e os privilégios da nobreza. No dizer de Cunha ( 1986, p. 19), a colonização aparece para “intensificar a acumulação (primitiva) de capital que acabaria por acelerar o processo de formação dos Estados nacionais centralizados e de emergência da economia capitalista, tendo na industrialização seu veio maior”. Como um dos primeiros Estados nacionais centralizados, Portugal desponta neste processo.

Do ponto de vista econômico, prevalecem os interesses e objetivos europeus, com um caráter fortemente mercantil, monopolizado pelo Estado e pela burguesia portugueses, que garantem a exclusividade da exploração diante das demais potências, transformando a colonização em um empreendimento comercial que domina e explora a mão-de-obra indígena e negra para a extração e produção de riquezas naturais e agrícolas para o mercado europeu. Com uma ação avassaladora, os portugueses destroem a comunidade indígena e sua cultura num processo que “tem todos os traços de brutalidade” (SODRÉ, 1989, p.11); extraem, até meados do séc. XVI, o pau-brasil presente em toda a costa brasileira, considerada um monopólio real; destroem a mata atlântica e posteriormente, para garantir a posse da terra e auferir maiores lucros no mercado europeu, instituem o latifúndio baseado na exploração da mão de obra escrava estimulando o lucrativo e cruel tráfico negreiro. Nesse sentido,



Se vamos à essência da nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde, ouro e diamante; depois algodão, e em seguida café, para o mercado europeu(...).Virá o branco europeu para especular, realizar um negócio; investirá seus cabedais e recrutará indígenas ou negros importados. Com tais elementos, articulados numa organização puramente produtora, mercantil, constituirá a colônia brasileira. (...) Este início, cujo caráter manter-se-á dominante através dos séculos da formação brasileira, gravar-se-á profunda e totalmente nas feições e na vida do país. (PRADO JR, 1988, p.23)

Sem dúvida alguma, podemos dizer que o modo como o País foi colonizado marcou e influenciou profundamente o modo de pensar, de ser e de agir do brasileiro. Tanto nas questões econômicas, quanto nas questões políticas, educacionais, culturais e organizacionais da sociedade brasileira.

A filosofia e o seu ensino atravessam o oceano rumo aos trópicos exatamente como parte dessa empresa mercantil portuguesa. Neste momento, a Europa estava passando por profundas ebulições tanto no aspecto socioeconômico quanto no político e cultural. O capitalismo emergente luta para se consolidar e enterrar de vez as velhas estruturas feudais. O movimento da Reforma protestante ganha corpo, cresce a ofensiva da Contra- Reforma, isto é, um movimento de restauração da fé católica que tem como guardião da mesma as monarquias portuguesa e espanhola entrincheiradas em seus respectivos estados nacionais, desejosas em ampliar seus impérios, difundir e expandir o catolicismo.

Neste contexto, Portugal abraça a visão religiosa de mundo defendida pelo Concílio de Trento e acolhe a Companhia de Jesus e os seus “soldados de cristo” que acabam por controlar a Universidade de Coimbra, principal centro de cultura do país, além das universidades de Lisboa e Évora. Nessas mesmas cidades, surgiram os primeiros colégios dos seguidores de Inácio de Loyola, que posteriormente se espalharam por várias outras cidades portuguesas, de outros países europeus e do Brasil. Os colégios e universidades, além da catequese e missões, foram os baluartes usados pelos inacianos na defesa e difusão da fé católica e da respectiva visão de mundo e de homem escolástico-tomista defendida pela Igreja. Desse modo, Portugal se afasta e se exclui do espírito e da dinâmica cultural renascentista que se espalhava e se desenvolvia na Europa, fechando-se num pensamento escolástico, livresco, abstrato, destacando-se aí o tomismo e, em menor grau, o platonismo e outras tendências filosóficas. Esse clima cultural dominante perdurou por dois séculos e meio, até 1773, quando são adotadas as Instituições de Lógica do Geunuense tanto em Portugal quanto no Brasil. É importante ressaltar que esse clima cultural escolástico que caracteriza as filosofias, portuguesa e colonial, marca profundamente, desde o início da colonização do país, os rumos da filosofia e da educação brasileira.

Fundada em 1534 por Inácio de Loyola, um antigo militar espanhol, a Companhia de Jesus, organizada de acordo com os modelos militares, era um eficiente e forte instrumento da igreja católica para enfrentar as críticas reformistas, a expansão do protestantismo; reavivar a fé católica, que andava muito abalada por diversos problemas, escândalos e contradições denunciados principalmente por Lutero e seus seguidores; reconquistar gradualmente boa parte dos países e nações que tinham aderido às doutrinas protestantes e, também, conquistar os não-cristãos e ateus espalhados pelo mundo, aumentando e organizando, de forma sistemática a influência da igreja. A Reforma protestante constituiu-se em um duro golpe aos domínios da Igreja Católica, que necessitava reagir, sob pena de perder cada vez mais adeptos.

Os inacianos, ligados diretamente ao pontífice romano, tinham como principais objetivos,



procurar o proveito das almas, na vida e na doutrina cristã, propagar a fé, pela pública pregação e ministério da palavra de Deus, pelos exercícios espirituais e obras de caridade, e, nomeadamente, ensinar aos meninos e rudes as verdades do cristianismo, e consolar espiritualmente os fiéis no tribunal da confissão; e trate de ter sempre diante dos olhos primeiro a Deus, depois o modo deste seu instituto, que é um caminho para chegar a ele, e (...) não suceda que algum se deixe de levar de um zelo não regulado para a ciência. (LEITE, 1938, p.6).

Desse modo, tratava-se de missionários e educadores que, além de defenderem o cristianismo, buscarem novas almas, zelavam pela primazia da doutrina católica em detrimento do conhecimento científico, estudando, defendendo e divulgando o tomismo, precavendo-se contra qualquer teoria herética e infiel que pudesse pôr em cheque a doutrina oficial e a fé católica. Assim, os jesuítas conquistaram espaço e poder, constituindo um verdadeiro teocracismo “que procurou impor seu espírito ao mundo católico, desde o concílio de Trento” (HOLANDA, 1995, p.37) e teve enormes repercussões no campo político, educacional e científico que acabou refletindo negativamente no desenvolvimento da Metrópole e da Colônia ultramarina. Terminaram por afastar o ensino e a cultura da tradição pragmatista que levou aos descobrimentos marítimos e, também, do movimento científico europeu do século XVI que tinha, como destaque, pensadores como Descartes, Bacon e Galileu. O ensino e o conhecimento tornam-se livrescos, formalísticos, baseados na imitação acrítica das humanidades clássicas e desenraizados do mundo concreto.

Em Portugal, o monopólio do pensamento pela igreja foi tamanho que, a partir de 1564, “os professores de Filosofia são obrigados a jurar, periodicamente, com toda a solenidade, sua obediência à fé católica. A ação fiscalizadora do Santo Ofício, a catequese da Companhia de Jesus e a vigilância do Paço fixaram balizas ao ambiente do pensamento”(VITA, 1969, p.12), reduzindo a liberdade, instituindo a censura, aumentando a intolerância, controlando e mutilando o conteúdo dos livros, limitando o desenvolvimento filosófico e científico e impondo o obscurantismo. A Universidade de Coimbra, controlada pelos Jesuítas e principal centro cultural português, imprime a dinâmica e os limites culturais portugueses e brasileiros por quase duzentos anos. A partir daí, “a cultura filosófica passa a ser mero comentário teológico, fundado, principalmente na renovação da escolástica aristotélica” (CARTOLANO, 1985, p.20).

É nesse “quadro” econômico, político, religioso e cultural que ocorreram a “descoberta”, a colonização e a chegada dos primeiros jesuítas no Brasil. Com isto, além dos aventureiros que para esta terra vieram a partir de 1500, chegaram também, em 1549, com o governador Tomé de Souza os primeiros religiosos da Companhia de Jesus comandados por Manuel da Nóbrega, que “levou consigo mais cinco da Companhia”(LEITE, 1938, p.18).

Se, por um lado, os aventureiros sugaram as riquezas encontradas no Brasil, instauraram um modelo socioeconômico classista, contraditório, patriarcal, dependente da metrópole, miscigenado e fundamentalmente escravocrata (FREYRE, 1961), por outro, a classe dominante tinha o aval dos religiosos. A igreja contribuía “com a sua disciplina modelar, para manter em equilíbrio as relações entre senhores e escravos, enrobustecendo a autoridade daqueles e desenvolvendo nestes o espírito de obediência, de conformidade e de submissão” (AZEVEDO, 1963, p.168). Dessa forma, os capelães e os senhores de engenho se ajudavam mutuamente no processo de colonização e na formação de uma rígida estrutura social fundada no engenho de açúcar e na escravidão negra.

Portanto, os seguidores de Inácio trouxeram ao País, junto com o catolicismo, a educação, marcando o início de sua história na colônia e o suporte ideológico necessário à estruturação e à manutenção da sociedade exploratória, das benesses e dos privilégios da classe dominante, os quais não poderiam se solidificar apenas na força do aparelho repressor do Estado. Era necessário e foi estruturado na colônia um aparelho ideológico fundamentado na Igreja Católica e vinculado diretamente ao Estado.



Este aparelho tinha por função difundir as ideologias legitimadoras da exploração colonial, voltada para o reforço dos integrantes do aparelho repressivo, para a aceitação da dominação metropolitana através do reconhecimento da figura do rei de Portugal e, finalmente, para a ressocialização dos índios, de modo a integrá-los à economia da colônia como força servil de trabalho servil. (CUNHA, 1986, p.23).

Como era estruturado este instrumento de dominação? Quais eram as suas atividades?



A burocracia desse aparelho ideológico era constituída pelo clero secular e pelos religiosos de diversas ordens, destacando-se dentre estas, pelo seu número, organização e relevância, a Companhia de Jesus. Sua atividade educacional principal era a catequese dos índios, enquanto que os padres seculares dedicavam-se quase que exclusivamente, aos serviços religiosos nos latifúndios, como capelães residentes, e nos centros urbanos como párocos. Na retaguarda da atividade missionária, os jesuítas mantinham, nos centros urbanos mais importantes da faixa litorânea, colégios para ensino das primeiras letras, para o ensino secundário e superior. Eles se destinavam a cumprir tripla função: de um lado, formar padres para a atividade missionária; de outro, formar quadros para o aparelho repressivo (oficiais de justiça, da fazenda e da administração); de outro, ainda, ilustrar as classes dominantes no local, fossem os filhos dos proprietários de terra e de minas, fossem os filhos dos mercadores metropolitanos aqui residentes (CUNHA, 1986, p.23).

Através da educação, os inacianos buscavam a conversão dos indígenas à fé católica e fundavam colégios que tiveram papéis relevantes e fundamentais na formação sacerdotal, na criação e na estruturação da educação formal e pública brasileira, no ensino das artes, da literatura, da ciência, da religião, na difusão da ideologia dominante e nos rumos da filosofia no Brasil. Se os seguidores de Inácio não eram os únicos a assumirem a função educadora na colônia, pois, a partir de 1580, também os beneditinos, os carmelitas e os franciscanos educaram aqui, sem dúvida os jesuítas a assumiram como algo primordial. Através da educação, dos colégios, do trabalho sério e disciplinado, como única presença intelectual na colônia, esses missionários tornaram-se, ao lado dos aventureiros, grandes empresários “nessa empresa de especulação comercial que foi a colônia” (COSTA, 1967. p. 40), alicerçada no trabalho do escravo negro.

Se, inicialmente, os padres da Companhia de Jesus vieram ao Brasil com a intenção maior de catequizar os gentios, logo perceberam a necessidade e a utilidade de criar as escolas para a educação das crianças, difusão das idéias dominantes para além do púlpito, e para a formação das futuras elites da nova terra. Perceberam que “era mais fácil e de resultados mais seguros conquistar e formar crianças. Com elas preparavam os homens do futuro e que, já no presente, evangelizariam os pais ou, pelo menos, captar-lhes-iam as simpatias” (LEITE, 1938, p.31).

A união de catequese e instrução das crianças como um meio de evangelizar e, conseqüentemente, dar suporte ideológico à dominação metropolitana, fica clara quando Nóbrega diz: “convidamos os meninos a ler e escrever e conjuntamente lhes ensinamos a doutrina cristã” (LEITE,1938, p.31). Além das escolas destinadas às crianças, criaram os colégios, visando à educação dos adolescentes. Isto é, divulgam, através da catequese destinada aos gentios, aos filhos de escravos e à população pobre em geral e, principalmente, utilizando-se das escolas e dos colégios destinados especialmente aos filhos dos senhores, a língua culta, as idéias e a visão de mundo dos grupos e classes dominantes, facilitando a exploração da mão de obra no processo de extração, produção e transporte de riquezas para a Europa.

Na colônia, o primeiro colégio da companhia de Jesus foi fundado na Bahia em 1550, pelo Pe Manoel da Nóbrega. Se no início era uma escola onde apenas se ensinava a ler e escrever, em 1553 passou a ensinar as humanidades e acabou chegando, em 1572, aos estudos filosóficos (artes) e teológicos podendo, assim, ser considerada “a primeira Faculdade de Filosofia” (LEITE, 1965, p.46) do Brasil. Além desse, foram criados outros colégios que também se destacaram na formação das elites no período colonial. Dentre eles podemos citar o de São Paulo de Piratininga, denominado de Santo Inácio (1554); o do Rio de Janeiro (1567), que se tornou o Real Colégio das Artes e nele, no dizer de Serafim Leite, “o curso de Artes ou Filosofia deu-se pela primeira vez” (LEITE, 1945, p.4) e passou, a partir de 1638, a ensinar filosofia em nível superior; o de São Luís do Maranhão, fundado (1652); o de Belém do Pará (1652), denominado colégio de Santo Alexandre; o de Vitória do Espírito Santo, chamado de Santiago (1654); o de Santos, SP, conhecido como colégio de São Miguel e o de Recife, Pernambuco, em 1678. Os colégios e as escolas da Companhia eram públicos e gratuitos, tanto em Portugal, como no Brasil. Isso ocorria porque eram subsidiadas pelo Estado português, com o objetivo de auxiliar na expansão da fé católica através do ensino e das atividades missionárias entre os gentios, mas acabaram por servirem principalmente às classes dominantes destes países.

Apesar de os cursos de filosofia (artes) desenvolvidos nos colégios localizados na colônia seguirem o mesmo plano pedagógico dos colégios jesuítas e universidades européias, eles não eram reconhecidos e nem tinham o mesmo valor, como os de Évora, para o reino português. Somente após muitas reivindicações e pressões feitas pelas elites coloniais é que “o Estado, finalmente, em 1689, através de uma carta régia, deu estatuto civil aos colégios jesuítas no Brasil”(CUNHA, 1986, p.34) livrando os estudantes de fazerem novos exames para ingressarem nos cursos superiores da Universidade de Coimbra.



Desse modo, foi nas mãos dos “soldados de Cristo”, “os únicos elementos dotados de dimensão intelectual, na colônia” (SODRÉ, 1963, p.121), sob sua orientação pedagógica e filosófica, presente também nos cursos superiores portugueses, particularmente no curso coimbriense, sob a visão de mundo presente nos
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