Os contornos jurídicos da responsabilidade afetiva – para além da obrigaçÃo legal de caráter material – na relaçÃo entre pais e filhos


RECOLHENDO LIÇÕES E EXEMPLOS – ATÁVICOS, NO MUNDO ANIMAL – PARA ALÉM DO CONSTRUÍDO, NO ENTORNO JURÍDICO



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RECOLHENDO LIÇÕES E EXEMPLOS – ATÁVICOS, NO MUNDO ANIMAL – PARA ALÉM DO CONSTRUÍDO, NO ENTORNO JURÍDICO

Sempre se disse serem as aves os mais belos exemplos de animais que mantêm uma forma mais definida do que se poderia chamar estrutura familiar, por se mostrarem completamente responsáveis pela família que constroem. Os machos manifestam tal atitude desde o acompanhamento à fêmea durante toda a fase de choco, até após o nascimento dos filhotes, quando passam a responsabilizar-se pela recolhida diligente de alimentos para os ninhos, o que os leva a deslocar-se quilômetros e quilômetros para tanto.

Mais significativo ainda, em termos dessa responsabilidade familiar atávica – se assim se puder chamá-la – é o momento em que essas aves ensinam as jovens crias a voar e a recolher seu próprio alimento, o que lhes garantirá a segurança e a sobrevivência qualitativa no porvir. Ensinar a voar é uma lição tão sintomática, no prisma referido, que tem sido decantada, por poetas de todas as épocas, como ato de verdadeiro amor. Os gansos canadenses ou o grou norte-americano, aves migratórias pela própria natureza, teriam de comprometer a continuação da espécie se, porventura, não ensinassem a tempo – antes, portanto, do início do processo migratório – suas crias a voar, as quais teriam de ser deixadas para trás. Partem no inverno, retornam na estação seguinte, e assim a vida animal prossegue na doce harmonia que habita o modus de quem nasceu sabendo. Jovens gansos e jovens grous sabem que podem contar com a responsabilidade paterna no preparo para a luta pela sobrevivência, tornando-se gansos ou grous adultos e sadios , na perpetuação da espécie.

Não são diferentes, contudo, os grandes primatas, os grandes felinos e o elefante. Entre esses animais, parece ser possível dizer que a responsabilidade familiar pauta-se pelo matiz do afeto – sentimento que não pode ser observado com clareza, se houver, entre os pássaros –, uma vez que a observação de seu comportamento tem permitido a demonstração de variáveis muito ricas nesse sentido. Assim, por exemplo, segundo relatos, entre os primatas, o gorila macho inicia sua relação responsável com seus filhos desde a mais tenra idade destes, ao protegê-los de suas mães após o parto, quando correm risco de vida. Além disso, o macho prepara seus filhos do sexo masculino para que, no futuro, possam vencer uma luta e comandar um harém. Esses ensinamentos serão transmitidos, geração após geração, por força da observação e da repetição. Durante a infância dos filhotes, os gorilas não os deixam se afastar do grupo, atitude castigada com tapas de mão aberta; são pais protetores e rigorosos até a juventude de suas crias, uma vez que, nessa época, passa a acontecer um embate de autoridade, em que os mais jovens passam a desafiar seus pais cada vez mais constantemente. A situação culmina quando o jovem sai do grupo para constituir seu próprio núcleo familiar e prosseguir sua história. Contudo – eis a beleza dos fatos observados e relatados nos estudos – os laços familiares não se quebram nem são esquecidos, já que, depois de décadas de separação, continuam a respeitar-se mutuamente, de modo a colocar a própria vida em perigo, se for necessário, na defesa do outro.9

A conclusão, após esses relatos e essas observações, só pode ser uma: se os animais conhecem e reconhecem, atavicamente, em suas relações de família, aquilo que podemos chamar de responsabilidade familiar simplesmente, desdobrada em deveres materiais e morais, certamente esses exemplos servem-nos à perfeição – a nós, humanos – para que, igualmente, não deixemos que a civilização contemporânea e as ágeis demandas da vida atual afastem-nos dos valores mais caros à convivência e à afetividade humanas.

Marco Antonio Mota Gomes, médico cardiologista, em interessante artigo denominado Momentos de juntar,10 escreve que

a vida vai impondo ritmos diferentes a cada um de nós, quase sempre determinando perdas nas relações de convívio, quer sejam sociais e/ou mesmo familiares. O contato entre os membros de uma família vai ficando limitado pelo tempo e também pela privação de algumas situações que no passado eram muito valorizadas. Numa avaliação superficial desta questão fico convencido de que estamos desperdiçando, no dia a dia, ricas oportunidades de exercitar a convivência, com prejuízo notório nas relações familiares.
Tem toda a razão o articulista, por certo, e surpreende a todos nós quando descobre por quanto tempo tem deixado a sua família órfã no momento das refeições, momento tão especial – e tão esquecido, hoje em dia – que, mais do que simplesmente jantar, necessariamente, deveria também significar juntar. E há tanto o que se ensinar e aprender neste juntar!

Seria tão difícil – ou, quem sabe, tão pouco sofisticado, do ponto de vista da supremacia humana – pensar que nos estamos esquecendo de ensinar a voar?





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