OrganizaçÃo internacional do trabalho (oit)


Ministério da Justiça / Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Secretaria de Jovens / Secretarias Nacionais e Estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos



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Ministério da Justiça / Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Secretaria de Jovens / Secretarias Nacionais e Estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos: Elas promoverão e coordenarão as ações, formularão e conduzirão campanhas de conscientização, implementarão estruturas jurídicas, produzirão conhecimentos e desenvolverão capacidades entre operadores. Além disso, eles monitorarão e analisarão a legislação, realizarão atividades de treinamento, identificarão casos de trabalho infantil e apoiarão comunidades durante a implementação do projeto.

  • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome / Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social / Centros de Referência de Assistência Social / Centros Especializados de Assistência Social: Fortalecimento da estrutura de monitoramento, coordenação de atividades de avaliação de impacto, capacitação / desenvolvimento de capacidades, integração com vários setores, integração de ações com atividades escolares, promoção de instrumentos alternativos de geração de renda para famílias, divulgação de programas de microcrédito, integração de programas de transferência de renda com controle de condicionalidades, oferecendo todos os serviços necessários às famílias, gerando um Registro Único e avaliando a prestação institucional e demandas locais.

  • Ministério da Saúde / Secretaria Estadual da Saúde / Secretaria Municipal da Saúde / Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST): Eles gerarão conhecimentos sobre impactos à saúde, ofertarão cursos de capacitação/desenvolvimento de capacidades para profissionais de saúde, participarão no sistema de monitoramento e estabelecerão metodologias de pesquisa. Além disso, eles criarão, no âmbito do Sistema Único de Saúde, uma estrutura para o encaminhamento de meninas e meninos identificados em situações de trabalho infantil.




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