Olhares da História 2 Brasil e mundo



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Enem e vestibulares

Enem

1 d

2 d

3 b

Vestibulares

4 c

5 Estão corretas: 02 + 04 + 08 = 14.

6 a

Atividades complementares

Atividade interdisciplinar com Filosofia relacionada ao tema do Capítulo 15

LIBERALISMO ONTEM E HOJE

Introdução

Sabemos que o liberalismo não foi apenas um projeto político do século XIX que se perdeu no tempo. Até há pouco tempo tínhamos no Brasil o Partido Liberal e diariamente ouvimos falar em liberalismo e neoliberalismo. A atividade que se segue refere-se aos princípios básicos do liberalismo, que remontam ao século XVII. Vamos retomar as informações estudadas no Capítulo 10, sobre o filósofo John Locke (1632-1704), ampliá-las e, a partir disso, atualizar suas questões problemáticas para os dias de hoje.



Em Segundo Tratado sobre o Governo, ensaio relativo à verdadeira origem, extensão e objetivo do governo civil, publicado originalmente entre 1689 e 1690, Locke desenvolveu detalhadamente os cinco princípios do liberalismo: individualismo, propriedade, liberdade, igualdade e democracia. O individualismo refere-se ao fato de Locke ser um filósofo contratualista, assim como outros de seu tempo. Isso significa que eles são filósofos que, na base de suas teorias políticas, colocam a ideia de que os homens, antes de viverem em sociedade, viviam em um suposto estado de natureza. Com o tempo, esse estado de natureza chega a um limite, tornando-se insustentável e, para possibilitar a continuidade da vida humana, os indivíduos resolvem fazer um contrato entre si, instaurando-se a sociedade, um Estado e suas

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leis. Para cada um dos filósofos contratualistas, o motivo pelo qual o estado de natureza acaba é diferente. Para Thomas Hobbes (1588-1679), em estado de natureza os homens viviam em constante guerra, com os mais fortes ameaçando a segurança dos mais fracos, uma vez que não existiam Estado nem leis. Nessas condições imperava a insegurança e a injustiça, pois naturalmente o homem é mau. É Hobbes o autor da famosa frase, retomada até mesmo por Caetano Veloso, "o homem é o lobo do homem". Para Locke, o grande problema em estado de natureza é a fome. Para ele, em natureza, os homens mal travam relações, cada um ocupado demais em garantir a subsistência. Seja como for, todos concordam que, para sanar essa impossibilidade de continuar vivendo na natureza, os homens fazem um contrato entre si, um contrato de viver em sociedade. Isso significa que os homens são racionais e capazes de travar contratos, ter noções de justiça, capazes de combinar leis que garantam seus direitos. Em outras palavras, os homens têm consciência e podem falar e pensar, antes de viverem em sociedade. Cada ser humano já está pronto e só entra em sociedade para garantir sua segurança, segurança que o defende de ataques dos outros. O outro é colocado, assim, em princípio, como uma ameaça e não como parte integrante do meio necessário (sociedade/cultura), para que um indivíduo se forme. Todo homem, segundo Locke, já em estado de natureza, tem direito natural à propriedade de sua vida e de seus bens, que consegue conquistar por meio de seu trabalho, de seu esforço pessoal. Trata-se de um direito natural. Todo ser humano pode se apropriar naturalmente dos frutos de seu trabalho, assim como da terra que pode cultivar, sem que tenha que pedir permissão para ninguém. Deus deu o mundo igualmente a todas as pessoas. Se cada um que conquista algo por meio de seu trabalho tiver que esperar a permissão dos outros para usufruir disso, morrerá de fome. No entanto, os homens não podem acumular mais do que podem usar. Acumular excesso de frutos colhidos, por exemplo, seria uma usurpação do direito dos outros, uma vez que tiraria a possibilidade de outros colherem e consumirem aquilo que se está desperdiçando. Assim, a mesma lei natural que confere o direito à propriedade privada a limita. No entanto, em relação ao dinheiro, Locke não vê nenhum problema no acúmulo desmedido, pois dinheiro não se deteriora. A igualdade defendida pelo liberalismo é totalmente consonante com seu tempo, das luzes da razão, da crença de que todos os homens são igual e naturalmente racionais. A igualdade defendida pelo liberalismo, em sociedade, é uma igualdade de direitos, a partir da qual os indivíduos possam competir entre si em condições semelhantes. A igualdade deve ser estabelecida perante a lei: iguais direitos à vida, à liberdade, à propriedade. No entanto, esta é uma doutrina que surge concomitante com o capitalismo, ou seja, sistema econômico que, em princípio, é calcado na desigualdade social. Nele os indivíduos não partem todos do mesmo ponto, uns são proprietários dos modos de produção e outros têm apenas sua força de trabalho para vender. As ideias liberais, portanto, acabam servindo para legitimar as desigualdades sociais. Como se o mais pobre o fosse por falta de esforço ou inteligência.

A liberdade, assim, defendida pelo liberalismo, é a liberdade individualista de competir e acumular bens. Trata-se da defesa da ideia de que o Estado deve garantir as condições para que os indivíduos possam concorrer livremente entre si na corrida por acúmulo de riquezas, por meio da aplicação de seus potenciais naturais individuais. A democracia, desse modo, consiste na defesa de que todos têm o direito de participar do governo. O modo como isso é viabilizado é por meio da representatividade parlamentar, o que é bastante discutível.






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