Obras Seletas Volume 7



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Jornal do Brasil, 11 de junho de 1893.

 

MILITARES E POLÍTICA



     Habituado aos desazos da franqueza em matéria política, o Jornal do Brasil cairá, talvez, hoje ainda, num desses erros do seu procedimento usual.
     Ninguém sente melhor do que nós os males do militarismo. Ninguém lhe oporia, se pudesse, remédios mais radicais. Nossa opinião geral, para resumirmos, é a que Burke, o sábio estadista inglês, condensou nestas admiráveis palavras: “Um exército disciplinado é, de sua essência, perigoso à liberdade; um exército indisciplinado é a ruína da sociedade.” Em particular, quanto ao Brasil, consideramos a organização imperial do exército, a certos respeitos, como uma superfetação mortal para o organismo republicano. Conservamos do passado monárquico instituições marciais, que quadravam perfeitamente nele, mas que são de todo ponto incompossíveis com a democracia federativa. Assaz nos tem ensinado a experiência o para que valem, por via de regra, os distritos militares. São sentinelas à vista, postas aos governos locais, para os esmagar, ao menor aceno do centro. Chumbada a esse argolão do antigo regímen, a vida federativa terá por medida a extensão da cadeia, que lhe arbitrarem. Na índole do sistema que adotamos, o exército é a trincheira viva das fronteiras. Guarda normal da ordem é e deve ser tão-somente a administração dos estados.
     Não nos poderão suspeitar, por conseqüência, de queda pelo elemento armado, se tomamos a liberdade de dizer que pouco confiamos nesse movimento promovido para afastar da política os militares, bem como nas medidas legislativas alvitradas com esse fim. Merece todos os nossos aplausos a propaganda. Mas esses aplausos vão resfriados pelo sentimento, oxalá que errôneo, de que lutamos com uma degenerescência infinitamente superior aos remédios propostos. O exército que fez uma revolução, e por ela e após ela saboreou o prazer divino da soberania, nunca mais se reconciliará com a submissão e a ordem. A sociedade, a cuja epiderme ele adere, viverá daí em diante inevitavelmente dilacerada pelo terrível corrosivo. Para edificação, tem o Brasil, em sua própria história, o exemplo clássico de 1831 e seu desfecho. “O exército, que aprendeu o direito público, deixou de ser exército: ou se desagrega, ou recusa obedecer.”
     Não foi só à revolução brasileira que coube a sorte, pouco estimável, de nascer nos braços do militarismo. Nem essa é unicamente uma feição peculiar às revoluções hispano-americanas. Rivarol, em suas célebres Memórias, acentua que o que aniquilou a realeza, em França, nos fins do século dezoito “foi a deserção do exército, convertido às idéias do terceiro estado”. “Regimentos inteiros”, diz um publicista francês, “tinham-se revoltado, bandeando-se para a sedição, e apoderando-se de seus chefes. Quase por toda a parte os soldados constituíam juntas revolucionárias, que recusavam, depunham, julgavam, e amiúde executavam seus oficiais.” Luís XVI acordou uma manhã desamparado pela sua guarda. - “Para que estes canhões?” perguntavam as mulheres do povo às praças de artilheria. “Quereis matar vossas mães, vossas mulheres, vossas filhas”? - “Não tenhais medo”, respondiam os soldados. “Estas bocas-de-fogo serão assestadas contra o palácio dos tiranos; não contra vós”.
     A luta com a Europa não permitiu que a revolução depus­sesse as armas. O jacobinismo dominante, desde 1792, sobre as ruínas do trono, não se divorciou do elemento formidável, graças ao qual as reivindicações populares levaram a cabo a república, que a grande maioria da nação não queria em 1789, rebelando-se, não contra a realeza, mas contra o antigo regí­men, a cuja ruína inevitável a coroa se obstinava em associar o seu destino. Quando o exército reapareceu na cena interior, em 1795, ficou desde então suspenso sobre o país (todos os publicistas o reconheceram) o instrumento, a cujos golpes a república tinha de perecer. O 13 vindimiário, com a dissolução das seções de Paris pela metralha de Bonaparte, iniciou a reação militar, que havia de extinguir a ordem revolucionária criada pela ação militar.
     “Um dos caracteres dessa data”, diz um dos maiores historiadores políticos da França, “é o advento do militarismo, o soldado sucedendo ao povo, graças às proezas violentas da política interior. Era um fenômeno novo e grave na história da Revolução. Em 1789 o exército só aparece um momento, para debandar ante a insurreição. Depois desaparece da praça pública, de onde o conservam zelosamente afastado. Já não se mostra senão de longe, na fronteira. Ali se afaz à guerra, e corporifica-se, enquanto a nação se entibia, e dissolve; ilustra-se, enquanto os partidos se desonram; cresce, ao passo que tudo se rebaixa. Eis senão quando, no 13 vindimiário, são os próprios republicanos revolucionários, que, já não tendo apoio nenhum na opinião, mas não querendo privar-se do poder, vão buscar esse exército, para os defender, acoroçoam-no a tomar partido, levam-no a votar com estrépito, convidam-lhe os generais a se fazerem homens políticos, adulam-no, enaltecem-no, pegam-no, digamos assim, pela mão, para induzi-lo a transpor essa fronteira ideal da liberdade civil, esse Rubicon, que, como na república romana, detinha as legiões longe do senado, e, afinal, o introduzem, de arma em punho, no Forum. Uma vez dentro, ele nunca mais sairá. Protetor do Governo hoje, será seu senhor amanhã. Defendendo-se, aprendeu a desprezá-lo. Instruindo-se em sua força e na fraqueza do povo fatigado pela revolução, pôde avaliar a facilidade de certas vitórias.”
     Pouco depois a oposição legislativa desgostando o conquistador da Itália, ateara no coração de Bonaparte um sentimento congênere ao que presentemente se explora entre nós contra os homens políticos, equiparados, outro dia, num discurso semi­militar, aos estrangeiros. Sua correspondência com o Diretório ameaçava “os poltrões desses advogados, esses miseráveis linguareiros”. Excitando-o a “salvar de um só golpe a república”, ele oferecia-lhe o concurso dos exércitos vitorio­sos, e animava-o a quebrar os prelos aos jornalistas. Produzia-se “um movimento de opinião moderada, que podia terminar pela fundação de um governo estável, fechando a porta à ditadura militar”. O gênio do futuro imperador dos franceses acompanhava-o com olhos desconfiados. Abolir a república era já o seu pensamento. Mas com que intuito? “Eu quero”, dizia ele a Miot de Melito, “enfraquecer o Partido Repu­bli­cano, mas em meu proveito.” O homem, que sob o Terror pusera a máscara jaco­bina, para, mais tarde, renegar Robespierre aniquilado, representava então a comédia da regeneração da pátria contra a corrupção representativa. Os brindes levantados nos festins militares, com que ele arrastava as suas legiões a se engolfarem na refrega política, incitavam o exército a “purificar a França”. Passaremos como o raio, dizia-se. E passaram. O atentado militar do 18 frutidor violou a representação nacional, pelas mãos dos emissários do grande ambicioso, arrebatando a flor da honra, do talento e do patrio­tismo ao conselho dos anciãos e ao conselho dos quinhentos. E o Diretório, que fora apenas um autômato dos projetos do pérfido corso, recebia dos restos mutilados e atônitos dessas duas corporações o agradecimento público, por ter salvado a liberdade. Era a farsa parlamentar após a tragédia marcial, juntando às festas nacionais, por um decreto da legis­latura espavorida e aviltada, a comemoração da ruína ignominiosa do regímen eletivo com a qual se preludiava à ditadura napo­leônica. E esse crime, a que Washington, deste lado do oceano, chamava o cúmulo do despotismo, era saudado, em França, como a vitória das instituições liberais contra a anarquia oposicionista.
     É assim que os triunfos do militarismo desnaturam as leis, corrompem as idéias, transpõem a lógica, e invertem o nome às coisas, preparando o naufrágio dos direitos populares, em cujo nome se anunciam as suas conquistas.
     A pena foi-nos talvez demasiado longe na divagação histórica. A muitos se afigurará ela uma hipérbole despropositada. Mas não tivemos propriamente em mira estabelecer analogias, senão sim avivar noções, em que o nosso raciocínio depois estribará. Se não temos Napoleões, não chegamos a ser a França. Somos uma população rarefeita, quase inteiramente dominada por algumas capitais. Um espírito inferior, servido por um largo sistema de corrupção e uma vasta cobiça, poderia consumar, aqui, surpresas, que, numa nação grande e vivaz, reclamariam o gênio dos Napoleões. Contra essa hipótese, que Deus afaste de nós, a propaganda agora iniciada, no seio mesmo do exército, pela sua abstenção política é um movimento excelente, mil vezes louvável.
     Mas até onde será exeqüível, até onde pode ter seriedade essa tendência, quando o exército se move nas mãos de uma individualidade substancialmente política, e essa individualidade é dominada, sem partilha, pelo espírito militarista? É a questão, que buscaremos ventilar.

Jornal do Brasil, 15 de junho de 1893.




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