Obras Seletas Volume 7



Baixar 0,67 Mb.
Página6/44
Encontro17.10.2018
Tamanho0,67 Mb.
1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   44
Jornal do Brasil, 24 de maio de 1893.

 

A LEGAÇÃO DO VATICANO



 

     A destituição do Conde de Santo Agostinho, recebida com intransigente desagrado pelos católicos fluminenses em sua generalidade e encarada, nos círculos políticos, como um mau sintoma para as relações entre a Igreja e a República, inspirou a um representante da nação pelo Estado do Rio de Janeiro um projeto, apresentado à Câmara dos Deputados, suprimindo a nossa legação perante o Vaticano.*


     Conquanto admitamos essa medida como possibilidade eventual, não na aprovaríamos senão em hipótese extrema, cuja iminência não nos parece provável. Abolir a missão brasileira junto ao Sumo Pontífice, em retorsão imediata à nomeação do bispo Esberard, afigura-se-nos uma leviandade, condenada pelos interesses da ordem republicana e da própria liberdade religiosa, pela qual estremece, como nós, o coração patriótico do autor do projeto.
     Nunca nos impressionou o argumento dos lógicos contra a consentaneidade entre essa homenagem ao catolicismo, ou antes à importância dos interesses sociais ligados a ele, num país onde esse culto é de fato a religião nacional, e o princípio da absoluta liberdade religiosa, que conquistamos em 7 de janeiro de 1890, e consolidamos em 24 de fevereiro de 1891. A lógica não pode ter no governo dos homens a soberania, que os espíritos radicais lhe atribuem. Os estadistas mais úteis aos Estados não têm sido os melhores exemplares de dialética aplicada. Quem não tiver a coragem, algu­mas vezes, de sacrificar à contradição, divindade im­pe­­riosa, que, desde o princípio dos tempos, reina, pelo título indiscutível da necessidade, sobre uma vasta parte dos interesses humanos, há de forçosamente sacrificar ao capricho dos sistemas, ídolo vão, cujos benefícios a humanidade não conhece. Costuma-se dizer que os princípios são tudo. Não seríamos nós quem contestasse esta verdade, sensatamente en­ten­dida. Cultor mais devoto deles do que nós, não queremos que o haja. Mas o primeiro de todos os princípios é o da relatividade prática na aplicação deles à variabilidade infinita das circunstâncias dominantes. Estas não raro nos impõem transigir, a benefício das grandes leis, das grandes verdades, das grandes garantias liberais, cuja essência é sagrada, com a exterioridade de certas formas, cujo antagonismo superficial pode traduzir uma cooperação valiosa para resultados superiores.
     Escola entre todas venerável da arte dessas transações oferecem-nos os Estados Unidos. Ali teve seu berço o dogma contemporâneo da independência dos cultos; ali encontra ele o seu padrão prático mais completo, mais eloqüente, mais prestigioso. Nossa Constituição, a esse respeito, é apenas, com relação à deles, uma cópia menos correta do que o original. Nem por isso, entretanto, o cris­tianismo deixa de estender ali o seu manto sobre as instituições secularizadas, envolvendo na solenidade de sua consagração os atos mais sérios da política, da administração e da justiça americana.
     Washington, na sua fala inaugural, proferida em 30 de abril de 1789, não julgou desacatar os princípios constitu­cionais, de que foi o primeiro e o mais severo executor, abrigando a sua investidura no poder sob uma esplêndida invocação cristã: “Seria singularmente impróprio”, dizia o au­gus­to patriarca, “omitir, no primeiro dos nossos atos oficiais, as nossas mais fervorosas súplicas a essa Onipotência, que rege o universo, que preside aos conselhos das nações, e cujo auxílio providencial pode remediar todos os defeitos humanos, exorando-a a sagrar, com as suas bênçãos, à liberdade e felicidade do povo um governo por ele mesmo instituído para esses fins essenciais, predispondo os instrumentos empregados em sua administração a desempenharem com acerto as funções de sua tarefa. Rendendo este preito ao grande Autor de todo o bem, público, ou privado, exprimo não menos os vossos sentimentos do que os meus, não menos os da nação em geral do que os nossos.” Oito anos depois (setembro de 1796) a sua mensagem de adeus ao povo americano ardia no mesmo espírito de adoração pública, como o cibório de um templo.
     Essa tradição perpetuou-se. Todos os presidentes dos Estados Unidos, em seus discursos inaugurais, em suas mensagens ânuas, em vários outros documentos oficiais, falando à opinião, abrindo as câmaras legislativas, ou fixando ao povo dias de jejum e ação de graças, reconhecem, mais ou menos positivamente, a dependência entre a vida nacional e essas supremas inspirações religiosas, que unem, apaziguam e moralizam as nações. Jefferson foi o único presidente, que teve escrúpulos constitucionais em decretar datas de oração e sacrifício público. Mas deixou esse cuidado ao poder executivo nos Estados, e, divergindo de seus predecessores, não quis negar aos sucessores o direito de fazer o que, segundo ali se pensa, se não é expressamente autorizado, ainda menos proibido é na Constituição. Os discursos mais solenes de Lincoln durante a guerra civil são, às vezes, ver­da­deiros salmos, de uma unção que os livros sagrados não excedem. Chefe da nação retalhada pela guerra fratricida, sua palavra soava como a prédica de um profeta, entre as duas partes beligerantes, “ambas as quais”, dizia ele, “lêem a mesma Bíblia, e oram ao mesmo Deus, invocando-o uma contra a outra”.
     Quem não sabe que o orçamento americano subsidia capelães para o Senado, para a Câmara, para o exército, para a armada, para as escolas navais e militares? Esses sacerdotes, equiparados aos outros funcionários públicos, são nomea­dos mediante recomendação das autoridades eclesiásticas. Os Estados observam a mesma regra, instituindo, dentre os ministros cristãos regularmente ordenados, cape­lães para os seus congressos, a sua milícia, as suas prisões e penitenciárias, os seus hospícios de alienados. Cada célula, nos cárceres, tem a sua Bíblia. O congresso federal, em 1882, subvencionou a versão nova da Escritura Sagrada. Dentre as escolas públicas, franqueadas à população de todos os credos, quatro quintos, pelo menos, observam a leitura dos livros santos, o uso de hinos sacros, a recitação de preces abrindo e encerrando os exercícios cotidianos. Atos solenes do governo ordenam a maior pontualidade na observância do serviço dominical. A Constituição excetua o domingo do decêndio outorgado ao presidente para o exercício do veto. E, contudo, não há país, no mundo, onde a emancipação dos cultos seja tão real como naquele, onde as funções do Estado revistam mais essencialmente o caráter leigo, a imparcialidade entre todas as confissões religiosas.
     Não se envergonhe, portanto, a nossa austeridade lógica de conservar, do regímen abolido pelo divórcio entre a religião e o Estado, resquícios tão inocentes como a legação do Vaticano. Nem porque ela deixou uma vez de impedir um mal obviável, condenemo-la no mesmo ponto à eliminação. Amanhã outro incidente despertaria correntes opostas. E de arrependimentos em arrependimentos, de infantilidades em infan­tilidades, nos exporíamos, cada vez mais, ao ridículo do mundo. Com esta mania de revogar e desfazer, a melhor constituição do universo é um castelo de cartas entre os dedos de uma criança. Mudando assim todo dia de preferências nos assuntos mais sérios, somos uma sociedade de areia e um governo de aluvião, onde as marés e as enxurradas transformam o solo a cada passo. Não há construção possível, não há tradição criável. Reclamamos hoje o parlamentarismo, antes de experimentado o presidencialismo, porque ontem o substituíramos, com a mesma facilidade, com que amanhã regres­­saríamos para a monarquia, antes de ensaiada a república, por que, há pouco, a trocávamos. E, assim como agora extirpássemos até a última radícula as nossas ligações com a igreja, amanhã, de roldão, a outro movimento irrefletido e impetuoso, seríamos levados a abolir a liberdade espiritual, restabelecendo o monopólio religioso. Isto não é educar um povo: é dissolvê-lo.
     Se, a propósito do acinte aparente à opinião republicana, principiássemos a trovejar contra a Santa Sé, teríamos tido logo depois motivos, para nos convencer de precipitação; porque uma declaração de pessoa semi-oficial publi­cada nO País de ontem,[1] veio revelar que o governo não foi tão estranho, como se supunha, à nomeação do bispo Esberard, sobre a qual o inter­núncio se dirigira ao ex-ministro interino do Exterior. A ser exato, como é de crer, o asserto, está justificada a Santa Sé de não ter ouvido o nosso representante em Roma, e, ainda quando o ouvisse, entre ele e o secretário do Presidente da República, diretamente consultado, não podia vacilar.

     Demos, porém, o contrário: nem foi interrogado aqui o governo, nem o nosso ministro na capital do mundo católico. Seria, porém, judicioso responder a essa omissão com o rompimento alvitrado no Congresso?


     Adota-se uma deliberação, pelas vantagens que nos proporciona. Toma-se uma desforra, pelo mal que faz ao inimigo, ou ao agressor.
     Ora, perguntamos, a cúria romana seria precisamente prejudicada com a nossa retaliação? Em relações de potência a potência esta questão poderia ser de ordem inferior. Nesse gênero de casos o melindre magoado de um governo não vai medir considerações de utilidade. Os casus belli estabelecem-se não raro por simples motivos de honra. Uma quebra de cortesia diplomática, um desvio da pragmática internacional podem levantar a inimizade entre duas nações, e arremessá-las uma contra a outra. Mas Roma é uma soberania moral. Seus conflitos não se resolvem pelas armas. Sua fraqueza é a sua força. As violências dos poderosos divinizam-na. Sua autoridade apóia-se, entre os povos civilizados, numa base tal de respeito, que desafiá-la é travar porfias desiguais, em que todas as probabilidades estão de um lado, em que uma das partes nada arrisca, e a outra não aventura pouco, com um adversário favorecido pelo privilégio sem igual de contar legiões de almas a seu favor no próprio seio dos povos, contra quem luta.
     Imaginais que, separadas, como estão oficialmente as duas sociedades, cessaram os motivos razoáveis, para termos uma representação perante o trono de S. Pedro. Mas quem não vê que, justamente por isso, o menos arriscado a perder com a supressão desse último laço é o governo espiritual do Supremo Pontífice, a quem as instituições atuais abriram, no Brasil, uma esfera autônoma na jerarquia, na administração, na propaganda? De que meios regulares dispõe, hoje, o Governo, entre nós, para ferir a Igreja? Não no vemos. Mas quem poderia calcular os recursos acessíveis à Igreja, para malfazer à República, indispondo contra ela os crentes, sem transpor os limites da ação espiritual? Numa nação católica, onde o catolicismo vive independente do Estado, o governo temporal não tem nada que dar à Igreja; mas pode receber dela alguma coisa, e recebê-lo dignamente, com proveito para o país e para as instituições liberais. Estas, na sua fase de organização inicial, batidas pelos ventos de todos os pontos do céu, necessitam fundamentalmente da paz, que se obtém pelo concurso dos elementos conservadores; e a benevolência do mundo religioso exprime o maior de todos os ascendentes sobre esta espécie de simpatias. Desprezá-las, hostilizá-las, arredá-las é brincar com um perigo.
     A representação brasileira perante o Vaticano tem, portanto, agora mais do que nunca, um papel necessário, tão discreto, quão grave, tão profícuo, quão reservado. Se por al não valer, valerá imensamente como expressão do gênio benigno da República, da sua missão nacional. Quando o novo regímen já não contar inimigos subterrâneos, e a sua sombra se estender pacífica sobre o país, as duas esferas prescindirão, talvez, desse contacto, Roma e o Rio de Janeiro não necessitarão desse mediador. Mas, até lá, a República precisa de ter uma voz junto ao chefe dessa sociedade espiritual, cujos limites, entre nós, coincidem quase inteiramente com os da nossa consciência e os da nossa sociedade.
     O que cumpre, logo, não é extinguir a legação do Vaticano, mas confiá-la a um patriota sem o ranço do velho monar­quismo. Se a república encontrar escolhos na metrópole da cristandade, se os encontra, se os tem encontrado, nossa é a culpa. Por mais que nos queiramos abster de alusões individuais, há, nesta época, inversões do dever público, a que é preciso pôr o ferro em brasa. Não apreciamos: consignamos fatos, dos quais há, entre nós, as mais autorizadas testemunhas. O nosso ministro atual em Roma é esse mesmo diplomata, cuja presença em São Petersburgo não permitiu que o governo da Rússia nos reconhecesse, enquanto o do Brasil não se fez representar por outro brasileiro. Na corte pontifícia o seu procedimento é análogo: denunciando o princípio da liberdade religiosa em sua pátria como um estado transitório, execrado pela nação, condenado a desaparecer, logo que o povo tenha o governo de si mesmo, retratando as instituições republicanas como um artefato efêmero de uma revolução malfazeja, entretém no círculo papal a dúvida, a prevenção e o descrédito contra nós. Roma não conhece o Brasil novo senão por uma imagem falsa e odiosa, pintada pelo nosso procurador oficial.
     Com essas e outras almas do outro mundo a representarem a República no estrangeiro, teremos sempre entre nós e a Europa essa região de além-túmulo, onde os coveiros do império se ocupam em reerguer tronos com a terra dos mortos, e assombrar o mundo dos vivos com a mentira de seus fantasmas.




Compartilhe com seus amigos:
1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   44


©psicod.org 2017
enviar mensagem

    Página principal