Obras Seletas Volume 7



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Jornal do Brasil, 19 de junho de 1893.

 

HINO A PERNAMBUCO



 

     Ainda um exemplo memorável, que nos chega daquele formoso viveiro de glórias e heróis, Pernambuco, a terra tradi­cional de tantas resistências viris à monarquia, o berço de tantos precursores da democracia republicana! Torrão abundante em homens num país fértil de escravos, tu possuis um lugar inalienável no coração daqueles, como nós, que tiveram a fortuna de embalar algumas horas de sua mocidade à beira de teus rios. Em vão o cativeiro embebeu três séculos de seu suor no solo de teus canaviais; em vão o império afogou sucessivamente no sangue o ideal de tuas revoluções; em vão a esterilidade das lutas políticas supõe crestar a flor da tua adolescência perene: o brio cívico renasce imarcescível no coração de teus filhos, atalaia ridente das ondas do Norte, colocada no vértice oriental do triângulo brasileiro, para acenar ao outro continente com as esperanças de um povo capaz de conquistar a liberdade. O navegante que deixou à popa as grandezas da Europa, dorme a primeira noite de seu repouso sob as estrelas do teu céu, animado pelo sussurro de tuas palmeiras, como o pescador, aos eflúvios de Itália, no regaço da enseada napolitana. Mas o arfar vigoroso de teus pulmões lhe dirá que, atrás de Nápoles cantante e peregrina, murmura o trabalho interior do Vesúvio, na índole de uma raça forte e generosa, tenaz e inamoldável.


     Nestes dias arrastados e maus, em que tudo capitula, e rasteja; em que os mais livres entrouxam as suas crenças no guarda-roupa da velhice; em que é preciso alugar um fato de convenção na mascarada geral, para não cair varado pelos baldões dos apupadores da verdade; em que não se pode ter a franqueza da coragem honesta, sem assanhar enxames fer­roadores; em que as enxurradas poderosas vão arrebatando às consciências o desinteresse, a lealdade, o entusiasmo, a justiça; em que a defesa do direito é a luta do náufrago agarrado às escarpas de um penhasco solitário e lavrado pelos raios, entre as lufadas e o oceano, - tu reages, entre os que obedecem; tu te afirmas, entre os que se renegam; tu cresces, entre os que se apoucam. Se uma bênção da menor das criaturas pode ser, às vezes, vulnerário suave para as feridas mais dolorosas do atleta, aceita sob esta forma comovida a simpatia e a admiração de almas, que necessitam do espetáculo do teu vigor, como a vegetação dos rochedos da frescura luminosa das manhãs.
     A história há de chegar para essa invenção monstruosa, a que se chamou a conspiração de 10 de abril, com a qual a ditadura conseguiu lascar, de um golpe violento, um pedroiço de iniqüidades para o edifício do seu poder, levantado sobre a abdicação nacional. Um dos fuzis da tempestade oficial caiu sobre a escola do Recife. Um de seus lentes, envolvido pelas misérias da delação no rol dos conjurados, era espoliado criminosamente pelo Governo da sua cadeira profissional, conquistada nas lides de um certâmen científico, cimentada por doze anos de serviços ao ensino, sagrada pela constituição imperial e pela constituição republicana, que a declaravam perpétua, inviolável.
     Os golpes de estado não podem ter cerimônias com a lei, nem perdem tempo em deferências com a autoridade desarmada. A demissão do catedrático não foi comunicada, sequer, ao corpo docente, de que ele era membro inse­parável. O perseguido, caminho do deserto, sentiu de longe, na passagem, vibrar a mocidade, estuosa de indignação, diante da tribuna vazia das suas lições, ouviu o mur­múrio abafado de seus colegas, o clamor inútil de seus alunos. Mas o decreto inevitável havia de cumprir-se até ao fim, em afronta de tudo, como as vontades do destino antigo. Que importam os protestos da justiça na imprensa? as reivindicações da solidariedade no magistério? o pudor da virgindade moral nos moços? A fatalidade do irremediável recebeu, há muito, sua expressão lapidar na desesperança do Dante:

Vuolsi cosi, colà dove si puote
Ciò che si vuol; e più non domandar.

     Meses depois, quando o Congresso pretendeu fechar a perseguição, pronunciando sobre as vítimas a fórmula do esquecimento legislativo, é que o Ministério da Instrução, por aviso de 26 de julho, notificou aos professores daquele estabelecimento o esbulho de 12 de abril. Só então! E isso porque era o momento de coroar o primeiro atentado com outro, de neutralizar o perdão com a impenitência do despeito. Quando, por defeito específico da anistia, o lente ferido pela pena arbitrária da destituição devia reassumir a cátedra, em vez de abraçar o perseguido, afinal restituído ao seu grêmio por tardia reparação, - a faculdade recebia a ordem ministerial anunciando-lhe a vacância do lugar, e mandando submeter a concurso a cadeira, em que a investidura do seu proprietário, nunca interrompida legalmente, acabava de ser consolidada pela mais veneranda entre as prerrogativas da legis­latura, a de levantar, pelo indulto, entre o ódio e o martírio o abrigo da clemência popular. Não há nada, que não se desnature ao contacto do despotismo. Ao seu lado até a misericórdia assume a catadura da vingança insaciada. Nos seus domínios a anistia, trôpega, hipócrita, mutilada, oferece numa das mãos a piedade, enquanto na outra agita a violência, traindo os que abraça, condenando os que absolve, fraudando os que emancipa.


     A força não entrou, porém, vitoriosa na casa do direito. Depositária da honra da faculdade, a congregação, num documento firme e austero, discutiu, perante as leis do país, a deliberação do Governo, caracterizou como inconciliável com as nossas instituições o ato de 12 de abril, estranhou a violação da anistia após a violação das garantias fundamentais, e acabou manifestando nobremente ao presidente da República a sua resolução respeitosa de manter os privilégios liberais, a cuja guarda está cometida a independência da instrução superior. Bela atitude, que futurava a dignidade ulterior de seu procedimento, e indicava aos desvarios da ditadura o caminho divino de Damasco.
     Mas a soberba da ambição não aprende. O delírio dos erros incuráveis acerba-se com os embaraços opostos pela razão. O Governo tornou à carga, insistindo pela conivência da faculdade com o golpe de látego vibrado à sua própria integridade, à sua fronte varonil. Se ela cedesse, que diferença haveria de ora em diante entre uma escola e uma senzala, entre um mestre e um servente? que ficaria sendo, aos olhos de seus discípulos, a ciência, doutrinada ali, senão o curso prático da escravidão, lecionado pelos missionários professos do direito? que juristas sairiam daquela forja de sofismas servis? A congregação do Recife mediu intrepidamente a responsabilidade dos seus deveres, e elevou-os como um templo na eminência de um promontório sagrado. Os lentes da faculdade recusaram terminantemente infa­mar-se na encenação risível desse simulacro de concurso.
     Outro governo recuaria. Este irritou-se e recresceu contra o obstáculo. A insistência do bem é um cáustico para os obstinados. Mandou-se recorrer a estranhos, para comporem o júri do vilipêndio, que se devia impor, como uma gargalheira, à rebeldia legal daquele cenáculo de justos. Chamaram-se os doutores em direito, para diplomar o invasor, que devia ocupar a cadeira violada. Os doutores em direito! Nova decepção para o capricho ditatório. Os doutores em direito repeliram o convite como um suborno prostituidor. Mais uma tentativa ainda: foi-se bater ao telônio dos bacharéis. Desses houve quem aceitasse a vergonhosa incumbência. Mas entre os próprios interessados na consumação do escândalo começava a lavrar o pejo do opróbrio aparelhado para o vencedor. Duas vezes se ensaiou o concurso, com a cumplicidade dessa fraqueza. Mas, na primeira, evadiu-se um dos concorrentes; na segunda, o outro, o último revoltou-se contra o seu próprio egoísmo, compreendeu que por aquela porta nunca entraria um mestre capaz de fitar a mocidade revoltada pelo nojo, e fraternizou com a multidão juvenil, renunciando, entre as aclamações dela, a palma de uma competência desonrada.
     Assim, de desengano em desengano, de revés em revés, a obcecação administrativa foi obrigada pela resistência legal a consumir o último recurso dos pertinazes. Que mais pode agora o amor-próprio oficial? Teimar dentro nas formas da lei já não lhe é possível. Esgotaram-se. Designar um lente por decreto? Só algum fâmulo de secretaria poderia aceitar a miséria dessa condição; e a faculdade do Recife saberia abrir o vazio gla­cial do desprezo em torno do lacaio ministerial. Só resta, portanto, ao decoro da administração uma saída legítima: reconciliar-se com o direito repudiado. E destarte, cedendo à le- ga­lidade, cobrir-se-á de honra. Tudo se deve perdoar aos governos, que têm a probidade de emendar-se.
     Poucas páginas tão substanciais encerra, entre nós, a história da luta pelo direito. Para lhe estimar o valor, basta, em relação à mesma individualidade, ao próprio Dr. Seabra, ao deputado e ao lente, considerar no contraste entre a inflexibilidade da congregação, de que ele é professor, e a fraqueza da assembléia, de que é membro. A Câmara, órgão da soberania nacional, aperta com alvoroço a destra ao Governo, que enxotara os mandatários do povo para o exílio. A faculdade, ramo precário de uma organização sacudida pelo poder, grupo de funcionários sujeitos ao guante administrativo, bate-se contra ele palmo a palmo, no terreno da lei, e palmo a palmo o vence. Como os pequeninos se agigantam, pugnando pela justiça! Como os grandes se aniquilam, desertando o dever!
     Bolonha, a filha ilustre de Teodósio, adotada por Carlos Magno, pátria imortal de sábios, artistas e papas, revendo-se na sua universidade, como na mais rutilante das jóias, cunhava as suas medalhas com o orgulho de mestra da Europa: Bononia docet. Mãe intelectual de tantas gerações, cujo escol tem povoado as letras, o foro, a administração, o parlamento, o Recife, depois desta lição indelével, poderia imitar a divisa da cidade augusta, que se coroou entre todas, como a rainha das capitais universitárias.
     Não alvejam sobre as tuas instituições quinze séculos de antiguidade; não te revestes do quádruplo manto da medicina, da jurisprudência, da teologia e das artes, como a cidade de Benedito XIV, Dominiquino e Galvani. Mas o verdor de teus anos exu­bera de seiva moral, como as grandes criações seculares da história; e o que o teu exemplo nos ensina, é a nata da sabedoria, é o aro­ma da beleza suprema, é a poesia da vida entre as inteligên­cias; é o que mais falta, e o que mais se necessita neste país: a destimidez da consciência, a independência do direito, o estoicis­mo do dever, a confiança na lei, a insubmissão ao arbítrio.
     Não foi sem causa que a poesia sonhou em ti a medula do leão. Refaze o teu músculo, sentinela das areias brancas da liberdade. Enquanto “os bisões curam as chagas, espojando-se no lodo”, levanta ao sol a tua cabeça, anima-nos ao rebate de tua voz, que há de ecoar no peito de teus irmãos. A pátria necessita dos fortes, cuja sombra é a paz, o descanso, o abrigo dos esmorecidos. E, assim como tu te miras no espelho das águas serenas, nós mergulhamos a nossa tristeza no cristal das tuas tradições, pedimos ao mar que nos conte as lendas de tua bravura, e abrimos a vela à esperança no dorso azul de tuas ondas.




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