Objeto: Registro de preços, por lote, para eventual aquisição de medicamentos e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I que integra o Edital



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PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 046/2015

PROCESSO PMI/SMA/SUMAP/DICOM 080/2015
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA / EMPRESA DE PEQUENO PORTE


OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares, bebedouro, geladeira, ar-condicionado e armários para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I - Termo de Referência - do Edital.

LOCAL: Site do Banco do Brasil/Link licitações – www.licitacoes-e.com.br

PREGOEIRO(A): Kelly Cristina Lourenço

EQUIPE DE APOIO: Ana Cláudia Duarte Tavares, Lilian Procópio Soares Ferreira

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo mencionadas neste Edital será observado o horário de Brasília (DF).


SUMÁRIO

I. DO OBJETO 2

II. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2

III. DO CREDENCIAMENTO 3

IV. DA PARTICIPAÇÃO 3

PREGÃO_4__VII._DA_HABILITAÇÃO_5'>V. DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA POR MEIO ELETRÔNICO 3

VI. DA SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO 4

VII. DA HABILITAÇÃO 5

VIII. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA FINAL 8

IX. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 9

X. RECURSOS 9

XI. DA ADJUDICAÇÃO 10

XII. DA HOMOLOGAÇÃO 10

XIII. FORMALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL/PEDIDO DE COMPRA 10

XIV. OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITABIRA 11

XV. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 11

XVI. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12

XVII. DO PAGAMENTO 12

XVIII. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13

XIX. DISPOSIÇÕES FINAIS 14

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 16

ANEXO II – PROPOSTA COMERCIAL 24

ANEXO III - MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR NO QUADRO DA EMPRESA E DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PARA HABILITAÇÃO 30

ANEXO IV – MINUTA DE DECLARAÇÃO DE LICITANTE SER BENEFICIÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 – MICROEMPRESA OU DE PEQUENO PORTE 31






EDITAL
PREÂMBULO
O Município de Itabira, através da Secretaria Municipal de Administração, Superintendência de Material e Patrimônio, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. O procedimento licitatório obedecerá a Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002, a Lei Complementar Municipal nº 4.559 de 07/12/2012, Lei Municipal 4.672 de 15/04/2014, os Decretos Federais nº 5450 de 31.05.2005, nº 5.504 de 05/08/2005, aos Decretos Municipais nos 1.639 de 30/05/2007, 1.686 de 06/07/2007, 2.473 de 19/11/2010, 1.076 de 05/11/2013, 1.328 de 07/01/2014, 1.992 de 26/03/2014 e 2.320 de 31/07/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2015 até as 12 horas
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2015 às 12 horas
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 12/06/2015 às 13 horas



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