O velho e o Novo Socialismo: Democracia, participação e poder popular



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O Velho e o Novo Socialismo:

Democracia, participação e poder popular
Por Mariana Bruce*


  1. Provincializando o Socialismo

Quando falamos sobre o Socialismo do Século XX, nos remetemos a diferentes experiências que se comprometeram em construir uma realidade pós-capitalista. Os caminhos para atingir tal objetivo foram diversos, pois jamais houve um manual ou uma fórmula que estabelecesse os termos exatos para se alcançar este fim.

Alguns teóricos teceram importantes contribuições e estabeleceram alguns primados que norteariam os processos revolucionários. Partindo da crítica do capitalismo e da análise de experiências radicais de tomada do poder, como o caso da Comuna de Paris de 1871, Karl Marx e outros teóricos marxistas definiram a revolução socialista a partir de dois princípios fundamentais: socialização dos meios de produção e democratização das estruturas de poder. “Nesse preciso sentido é que os socialistas se queriam democratas, muito mais profundamente democratas que os regimes democráticos então existentes” (AARAO REIS in AARAO REIS & ROLLAND, 2009: 312).

As grandes Revoluções Socialistas foram responsáveis por radicalizar a tomada do poder pelo povo e, por essa razão, propiciaram terrenos férteis para a construção de expressivas estruturas de poder popular. Suas gêneses foram marcadas por momentos épicos, espontâneos, criativos, de múltiplas referências e inspirações, onde se prevaleceu um alto índice de participação e disposição políticas por parte das classes populares. A questão que se coloca, no entanto, é o porquê destas experiências não terem sido capazes, em momentos seguintes, de controlar tendências autoritárias ou de construir uma institucionalidade que permitisse o prosseguimento daquelas iniciativas.

Os ricos processos de democratização radical se converteram em regimes estadolátricos. Luta armada insurrecional, assalto ao Estado, ditadura do proletariado, partido único e burocracia acabaram se tornando sinônimos das experiências socialistas do século XX. Será este um mal inerente ao socialismo ou haverá outros caminhos? Terá atualidade histórica a ofensiva socialista (MÉSZÁROS, 2010)?

Na América Latina, Hugo Chávez Frias, atual presidente da Venezuela, apostou numa retomada do socialismo sob novas bases. Um tema que parecia claudicado com a queda do Muro de Berlim, em 1989, e a crise das esquerdas, voltou a ser objeto de um intenso debate. Em 2008, Atílio Borón fez uma rápida pesquisa no Google sobre o “Socialismo del Siglo XXI” e encontrou aproximadamente 995 mil páginas que tratam desta questão (BORÓN, 2010: 95). Consultamos o Google dois anos depois, em dezembro de 2010, e encontramos aproximadamente 2.830.000 referências. Trata-se, portanto, de um tema que está em evidência e é bastante polemizado na sociedade civil.

Atualizar o debate sobre o socialismo, não significa reproduzir a fórmula pensada por Karl Marx, no século XIX, partindo da especificidade do capitalismo inglês ou da experiência radical da Comuna de Paris, de 1871. Menos ainda, reproduzir Lênin, com suas reflexões sobre a experiência soviética. A reflexão sobre o socialismo exige sua provincialização, tal como Chakrabarty se propôs a fazer com a modernidade na Índia ou, em outras palavras, exige a sua tradução para realidades específicas1 (CHAKRABARTY, 2000). Sem perder de vista o que o autor chama de história 1, quer dizer, alguns primados que dão sentido ao conceito “socialismo” e que são importantes para compreendermos o porquê destes movimentos sociais o reivindicarem para qualificá-los; precisamos ir em busca da história 2, isto é, de que maneira este conceito é apropriado, resignificado e colocado em prática de acordo com as circunstâncias históricas de uma determinada região.

No caso do “Socialismo do Século XXI” proposto por Chávez, envolve o resgate de um primado essencial que esteve na origem das formulações sobre o assunto que é a defesa do poder popular. Segundo, Michael Lebowitz a construção deste novo socialismo não pode perder de vista que a real emancipação da pessoa humana “requer uma sociedade democrática, participativa e protagônica” (LEBOWITZ apud BORÓN, 2010: 99). Como atestaram as experiências socialistas do século XX, o hipertrofismo do Estado é incompatível com a democracia socialista, pois gera uma crescente burocratização das estruturas políticas afastando o poder do povo.

Atílio Borón destaca uma entrevista de Chávez, realizada em outubro de 2005, na qual o presidente venezuelano estabeleceu pelo menos quatro traços essenciais que constituiriam o “socialismo do século XXI”:


“Em primeiro lugar, um caráter moral, recuperando o sentido ético da vida destruído por esse ‘sórdido materialismo da sociedade burguesa’ de que falara Marx. [...] [É necessário] ‘lutar contra os demônios que semeou o capitalismo: o individualismo, o egoísmo, ódio, privilégios’. O socialismo deve defender a ética, a generosidade, a dignidade e a autonomia dos sujeitos sociais. Em segundo, deve propor uma democracia de tipo participativo e protagônica, potenciando a soberania popular. Em terceiro lugar, a conciliação da liberdade com a igualdade, posto que a primeira sem a segunda, em uma sociedade de excluídos e explorados, se converte em um privilégio de minoria. Para o socialismo, a justiça social é um componente essencial de seu projeto, a virtude primeira que deve ter toda organização social pós-capitalista. Finalmente, considerando o estritamente econômico, o novo socialismo requer mudanças que apontem para o associativismo, a propriedade coletiva, o cooperativismo e um amplo leque de experiências de autogestão, cogestão, assim como diversas formas de propriedade pública e coletiva” (BORÓN, 2010: 98-99).
Valores éticos, democracia radical, justiça social e controle coletivo da produção são, portanto, os grandes primados resgatados pelo novo socialismo que, por sua vez, encontram suas raízes no velho. Para os fins deste artigo, vamos nos debruçar especialmente sobre a temática da democracia socialista.




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