O prisioneiro tem aspecto diferente conforme a teoria em mente. A teoria do agente e da agência social questiona até que ponto é o primeiro ou a segunda que determina o perfil geral do prisioneiro, sem se saber decidir



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Os enormes avanços das últimas décadas a respeito de igualdade de género, a persistência das lutas pela igualdade de oportunidades, apesar dos recuos, o prestígio da ciência no desfazer da confusão mental, são sinais de vivermos numa sociedade misógina, elitista e dissimulada em recuperação, como dizem de si os participantes nos grupos anónimos de auto-cuidados para conter vícios crónicos.

O prisioneiro tem aspecto diferente conforme a teoria em mente. A teoria do agente e da agência social questiona até que ponto é o primeiro ou a segunda que determina o perfil geral do prisioneiro, sem se saber decidir. É uma discussão paralela, como a da luta de classes, em que a sociedade no seu conjunto se mantém de fora da questão, como observadora.

A teoria interaccionista simbólica, interpretando a sociedade como algo que liga a vida interior de cada um à vida exterior de todos, começa por constatar a existência de uma sociedade observadora punitiva que exige a produção de prisioneiros, para conter, por meios simbólicos, a extrema violência de que a sociedade é capaz. Sociedade que se nos impõe, a cada um de nós, incorporada de tal modo que é de cada um e de todos ao mesmo tempo.

O prisioneiro agente que se confronta com a agencia penitenciária é um criminoso, simbolicamente uma concentração de maldade incapaz de se renegar. Espelho da sociedade que o pune. O prisioneiro de uma sociedade punitiva é um bode expiatório. O que se coaduna muito melhor com a realidade dos factos.

Há muitos criminosos que estão em liberdade e impunes. A começar por todos os que beneficiam de inimputabilidade nos seus cargos e a usam para fins criminosos. Fazem mal a muita gente de forma premeditada e ideologicamente justificada, frequentemente por meios jurídicos apropriados. Há também inocentes nas prisões, por erros judiciários. E antes de ser decretada a inocência de um preso preventivo ou de um condenado a quem se promoveu uma revisão de processo, quem é capaz de distinguir a maldade de uns e outros, dentro da prisão? E como explicar que o melhor comportamento na prisão está relacionado com maiores problemas de reinserção social e comportamento mais reactivo na prisão é sinal de maior probabilidade de não reincidência?

A teoria da prisão, ou outra instituição e pessoa qualquer, como espelho distorcido da sociedade geral não se admiraria de serem crianças estigmatizadas como pré-delinquentes, isto é, abandonadas pelas famílias e pelas instituições educativas, quem esteja a ser educada para representar o papel de prisioneiros, quando passarem a idade da inimputabilidade. Não são os pobres que estão presos e vão presos. São um grupo social muito mais específico e pequeno que tem essa serventia.

A teoria social actual descreve estatisticamente os diferentes mundos (do trabalho, do crime, do ensino, etc.) como se fossem comunidades autónomas dos cuidados de que todos precisamos para nos mantermos vivos. Os presos são, neste sentido, rapazes pobres e mal-educados. Mas a teoria social pode adoptar uma outra forma de entender a sociedade, mais científica. Pode reconhecer como a sociedade humana é um resultado da evolução e cada humana é, ao mesmo tempo, um exercício e um actor dessa evolução. Nesta outra perspectiva, os estados de espírito ora se salvam (socializam) ora sucumbem (como os simbólica e praticamente sacrificados) como descobriu Primo Levi (2008) ao compreender que não bastara ter produzido um best seller para ser ouvido pela humanidade.

Quem são os presos?

Os processos criminais são socialmente desiguais. Mas são discriminatórios?

A impunidade de uns corresponde, de facto, à impiedosa condenação de outros, incluindo por erros judiciais ou por delitos menores. A sociologia, sem conseguir ser definitiva a respeito de se há ou não discriminação organizada e como, apresenta dados sociográficos da população prisional. População empobrecida, jovem, masculina, pouco escolarizada. A psicologia contribui com causas prováveis de predisposição para cumprir papel de recluso: a desestruturação familiar, o insucesso escolar, as culturas de exclusão. Os profissionais no terreno reconhecem pré-delinquentes antes da idade de responsabilidade criminal. As polícias pedem condenações desde tenra idade. Por experiência própria, reconhecessem neles a nova geração de criminosos a quem só falta cometer os crimes.

O modelo analítico mais usado pelas teorias sociais, separando as dimensões política, económica, social e cultural, será o mais adequado para dar conta de qual é o papel social dos presos? O que acontece às pessoas a viver nas vertentes negativas dessas dimensões?

Há um consenso sobre a influência da situação económica na probabilidade de alguém se encontrar preso. Mas não há nenhum acordo sobre como processos institucionais da importância simbólica e política dos tribunais criminais aceitam fazer parte de um processo de selecção social reconhecidamente injusto. Como esses órgãos de soberania se apresentam a cumprir um destino inverso às intenções doutrinárias? E como ganham, ainda assim, legitimidade política por fazê-lo? Como, por vezes, são utilizados para fazer prisioneiros políticos ou, simplesmente, prendem pessoas incómodas?

Tendo em atenção estarmos em presença de um fenómeno global, todos os Estados e todos os poderes usam o sequestro como forma de controlo social, pergunta-se se as dimensões típicas usadas pelas teorias sociais servem as necessidades de compreensão das prisões?

O papel social dos presos é económico? Político? Cultural? De status? Como isso explica a centralidade do sexo e do estigma? Como explicar as inconsistências normativas e as alegações da periculosidade especial dos homens jovens, na prática? Porque é que a tortura nas prisões se tornou um facto reconhecido internacionalmente pelos Estados que tutelam as prisões, a ponto de reconhecerem mutuamente a sua incompetência para abolir essas práticas proibidas e repugnantes?

Em torno da hipótese de o grosso dos presos ser modernos bodes expiatórios criados inconscientemente pelos Estados, segundo uma fórmula tradicional de apaziguamento de sentimentos de vingança, discute-se a pertinência explicativa de esta hipótese antropológica para ser o estudo das prisões.

Palavras-chave: estigma, estado de espírito, teoria social, prisões

Quem são os presos?

Portugal é um país com 10 milhões de habitantes. Caracteriza-se por um alto risco de encarceramento, em termos europeus, a que corresponde uma taxa de população presa entre os 120 e os 140 presos por cem mil habitantes, ao longo das últimas décadas. Em parte, essa taxa é devida à prática de longos tempos de prisão efectiva, três vezes maior que a média dos países europeus.



Figura 1.






Fontes: DGPJ/MJ; Pordata







risco de encarceramento=nºpresos/nº crimes*pop. Residente




taxa de criminalidade=nº crimes/pop. Residente (por 100mil habitantes)

Os presos em Portugal foram inquiridos e produziu-se um perfil de homens com filhos, com menos escolaridade ainda que a população geral, de estratos etários relativamente jovens, embora em envelhecimento (Torres, Maciel, Sousa, & Cruz, 2009). Não se inquiriu quantos estão na prisão por mais de uma vez, quantos são filhos de pessoas que estiveram ou estão presas, quantos foram considerados crianças ou jovens em risco. Porém, estimativas que circulam entre as pessoas que conhecem as prisões apontam para taxas acima e muito acima dos 50% para cada um destes indicadores. O que levou um chefe de guardas, questionado sobre a sua avaliação da plausibilidade dessas estimativas não oficiais, a perguntar-se, em voz alta, se tal informação queria dizer que os presos estariam na prisão por outras razões, diversas dos crimes que possam ter cometido.

Pode formular-se essa hipótese do chefe de guardas perguntando se os presos são, sobretudo, aqueles que violam a lei ou são aqueles que a sociedade e as instituições seleccionam para cumprir o papel social de violadores da lei? Nesse caso, qual será a função do papel social que cumprem?

Serão os presos sobretudo os pobres, que não têm recursos para organizar a sua defesa perante os tribunais? Ou são os presos pessoas de perfil sacrificial, socialmente escolhidas, por exemplo, quando são apontadas, crianças ou jovens, como pré-deliquentes? A função do sistema criminal-penal será, sobretudo, evitar a expansão do mundo do crime? Ou será antes apaziguar os sentimentos de insegurança existencial das populações, sacrificando a vida de algumas pessoas aos sentimentos de vingança social?

Este artigo organiza argumentos que explicam as limitações das teorias da reacção criminal para explicar o perfil da população prisional. As fontes dessas limitações devem procurar-se nas teorias sociais. Na tendência de sobrevalorizar as relações de poder (Lahire, 2012:125; Therborn, 2006:3) e de naturalizar o estado, como se fosse este a fonte da sociedade (Kuhn, 2016). Na subvalorização, ou mesmo escamoteamento, do trabalho intenso, constante e densamente emocional que produz os cuidados básicos que permitem a sobrevivência das pessoas. Não apenas as crianças, os doentes, os que não têm autonomia, mas todos. Todos precisamos de produzir energias emocionais para viver em sociedade (Collins, 2005). E todos recorremos efeitos sacrificiais. Todos vivemos e testemunhamos estados de espírito de sacrifício e heróicos. Sobretudo em rituais, eventualmente incluídos em sistemas de poder, como o judicial.

Com a pretensão de apresentar o tema, descreve-se como o estado produziu o meio criminal sob a sua alçada, como a sociedade contribui para isso através do efeito estigma, e como essa aliança estado-sociedade alimenta o espirito sacrificial e torna rara a vivência do espírito heróico. Com isso procura mostrar-se a vantagem cognitiva de reconhecer a necessidade humana de sacrifícios, também nas sociedades modernas. A fonte da legitimidade do poder de estado passa pelo uso de sacrifícios, em benefício das elites. São, pois, as práticas sociais que sustentam o estado e não o inverso, evidentemente. O que cria a necessidade ao estado de controlo dessas práticas sociais. Nomeadamente, mantendo operacional um sistema criminal-penal e uma população de presos crónicos que o alimente.



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