O contra-terrorismo na perspectiva da Segurança Humana (2001-2008) Freedom from what? Freedom for whom? Sarah Carreira da Mota



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MESTRADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Estudos para a Paz e Segurança

O Contra-terrorismo na perspectiva da

Segurança Humana (2001-2008)

Freedom from what? Freedom for whom?

Sarah Carreira da Mota

Nº 20030935



Orientação: Professor Doutor José Manuel Pureza
Julho de 2009

ÍNDICE





ÍNDICE ii

Lista de abreviaturas e acrónimos v

Introdução 1

I. Enquadramento teórico e conceptual 11

Capítulo 1. O conceito de Segurança Humana: a construção de um valor 16

1.O surgimento da Segurança Humana: o capítulo 2 do Relatório do PNUD de 1994 19

2.A evolução da Segurança Humana: adopção e adaptação 25

a) Canadá 25

b) Rede de Lysoen 27

c) Japão 29

3.Limites inerentes à Segurança Humana 34

Capítulo 2. Identificar uma ameaça à Segurança Humana: o terrorismo internacional desde o 11 de Setembro 2001 39

1. “Terrorismo”: a impossível definição? 41

2. O terrorismo: um fenómeno passado e presente 48

a)Contextualização histórica: o terrorismo e o Estado 48

b)Evolução: o terrorismo internacional 52

c)O terrorismo desde o 11 de Setembro: uma guerra por aproximação 56

3. A ameaça terrorista: entre realidade e ficção 63

a) O peso do risco e do medo 63

b) Relativismo estatístico 68

c)A necessidade de Segurança Humana 71

II. O reconhecimento da Segurança Humana nas políticas contra-terroristas (2001-2008): dever ou ilusão? 76

Capítulo 3. Orientações no domínio do contra-terrorismo: a obra onusiana e a liderança americana (2001-2004) 78

1.Principais directrizes internacionais e enquadramento institucional 79

2.Análise operacional: a actuação da liderança norte-americana 87

a) A adopção do USA Patriot Act: os fundamentos normativos da actuação norte-americana 88

b) Afeganistão: “Operation Enduring Freedom” 93

c) Iraque: “Operation Iraqi Freedom” 102

Capítulo 4. Ascensão e queda da Segurança Humana (2005-2008) 112

1. Ascensão da SH: reinvenção institucional no seio da ONU 114

a) A adopção da Estratégia Global Contra o Terrorismo 114

b) O papel do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACDH) 119

c) A criação da figura do Relator Especial para a Promoção e Protecção dos Direitos Humanos no Contra-terrorismo 122

2. Mudam-se os tempos, mas não as vontades 128

a) O caso do Paquistão (2007-2008) 129

b) Balanço final: ponto da situação em 2008 136

Conclusão 140

Anexo 1. Síntese das principais resoluções da ONU no âmbito do contra-terrorismo 144

Anexo 2. Convenções internacionais sobre terrorismo 148

Anexo 3. Síntese em números da Operation Enduring Freedom de meados de Setembro 2001 a meados de Janeiro 2002 com base no relatório de Carl Conetta (2002). 149

Taliban/AQ 149

Civis/dimensão humanitária 149

3000-4000 tropas Taliban mortos, dos quais 600-800 afiliados à AQ 149

Antes da guerra, 1,5 milhão de Afegãos em risco de morrer à fome 149

7000 prisioneiros Taliban 149

1000-1300 mortos em bombardeamentos aéreos 149

Maioria da liderança de topo dos Taliban sobreviveu; dos 36 procurados por Washington, 12 morreram 149

Bombardeamento de instalações de deminagem das NU, de um centro de distribuição alimentar e uma escolta da Cruz Vermelha e de um hospital militar 149

8 dos 20 líderes de topo da AQ no Afeganistão são estimados mortos 149

Bomba errante fere o Primeiro ministro interino afegão Hamid Karzai 149

11 campos de treino afiliados à AQ destruídos 149

360 000 deslocados internos suplementares (+40%) e 200 000 para países adjacentes 149

 O FBI estima que esta Operação lesou 30% da capacidade organizativa da AQ 149

Corte de 40% na ajuda alimentar do mês de Outubro; níveis adequados só foram importados a partir de 25 de Novembro 2001 149

8000-18000 mortos devido a fome, doenças e ferimentos, 3200 dos quais devido aos efeitos posteriores da campanha militar 149

Referências bibliográficas 150

Bush, George (2002a) “President Bush Holds Roundtable with Arab- and Muslim-American Leaders”. Washington, 10 de Setembro. http://www.dhs.gov/xnews/speeches/speech_0026.shtm [6 de Novembro 2007]. 151




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