O cenário Invisível do Caso Battisti


Observe que este tesouro de tradições pode ser perdido pela ação ilegal de transferir ao judiciário a avaliação da condição de refúgio, que é típica do executivo



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Observe que este tesouro de tradições pode ser perdido pela ação ilegal de transferir ao judiciário a avaliação da condição de refúgio, que é típica do executivo.

Asilo Territorial e Diplomático


Asilo é um termo pouco usado fora das Américas, apesar de que ele existe em várias legislações européias, inclusive em Portugal, onde está regido pela lei 15/98. O asilo é uma instituição que permite que uma pessoa seja protegida num país por motivos de perseguição específica.

Quando se aplica em países europeus, ele aparece muitas vezes confundido com refúgio, quase como se fossem sinônimos, salvo quando se concede a certas celebridades políticas, para a qual a proteção aparece “personalizada”.

Nos Estados Unidos, país que concedeu maior quantidade de asilo ou refúgio na época moderna, a diferença é a seguinte (literalmente):



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