O assédio moral é conhecido no mundo pelas expressões seguintes



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O NOVO PAVOR DAS EMPRESAS: O ASSÉDIO MORAL”

Adriana Calvo1

O assunto escolhido para este artigo “O assédio moral no ambiente de trabalho” é atual, polêmico e desafiador. O tema provoca calorosas discussões, pois não se trata somente de discutir “o conceito de assédio moral e seus riscos empresarias” no Direito do Trabalho.

É necessário definir o novo conceito de “ambiente de trabalho” no século XXI face aos impactos econômicos, políticos e sociais advindos da introdução das novas tecnologias no ambiente de trabalho.

Preliminarmente, antes de iniciarmos o debate jurídico, a primeira questão que se coloca é a seguinte: O assédio moral é um fenômeno novo no mundo jurídico? O ambiente de trabalho era mais saudável e humano no passado?

Parece que a resposta imediata é negativa. Portanto, se o assédio moral não é um fenômeno novo no ambiente de trabalho, teremos que fazer uma nova pergunta: “então por que é recente o debate sobre este tema?”

Na opinião da Profa. Lydia Guevara Ramírez: “este problema é de recente reconhecimento no âmbito das relações de trabalho e tem-se expandido notavelmente nos últimos 10 anos, influindo no meio ambiente de trabalho, com conseqüências pós-traumáticas ao trabalhador assediado, quando a situação é habitual e inerente às condições de trabalho e o ambiente de trabalho é hostil, intimidatório e humilhante”.

Segundo Márcia Novaes Guedes, o termo mobbing foi empregado pela primeira vez pelo etiologista Heinz Lorenz, ao definir o comportamento de certos animais que, circundando ameaçadoramente outro membro do grupo, provocam sua fuga por medo de um ataque.

Heinz Leymann definiu o mobbing como a pior espécie de estresse social e designou-o de psicoterror. Em 1993, Heinz Leymann - considerado hoje o pai do mobbing - definiu o fenômeno como um conflito cuja ação visa à manipulação da pessoa no sentido não amigável.

Segundo a autora, os termos "mobbing, assédio moral ou terror psicológico no trabalho” são sinônimos destinados a definir a violência pessoal, mora e psicológica no ambiente de trabalho.

Ernesto Lippman afirma que primeiro passo é definir o que venha a ser o dano moral em sentido mais lato, o assédio sexual, bem como o assédio moral:



1. dano moral: pode ser conceituado como aquele que atinge os direitos personalíssimos do indivíduo, isto é, os bens de foro íntimo da pessoa, como a honra, a liberdade, a intimidade e a imagem.



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