Nome do município do nos termos da lei n° X. XXX, de XX. XX



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INDÚSTRIA METALMECÂNICA

 

5.01

Fabricação de chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões, tubos e fios, de metais e ligas ferrosas e não ferrosas, a quente ou a frio, desde que sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico.

I

Capacidade Máxima de Produção (t/mês)

CMP ≤ 5.000

-

5.000 < CMP ≤ 10.000

10.000 < CMP ≤ 15.000

15.000 < CMP ≤ 25.000

MÉDIO

CMP ≤ 25000

5.02

Relaminação de metais e ligas não-ferrosos.

I

Capacidade Máxima de Produção (t/mês)

CMP ≤ 100

-

100 < CMP ≤ 200

200 < CMP ≤ 500

-

MÉDIO

CMP ≤ 500

5.03

Produção de soldas e anodos.

I

Capacidade Máxima de Produção (t/mês)

CMP ≤ 02

-

02 < CMP ≤ 05

05 < CMP ≤ 10

-

MÉDIO

CMP ≤ 10

5.04

Metalurgia do pó, inclusive peças moldadas (ferramentas de usinagem e outras).

I

Capacidade Máxima de Produção (t/mês)

CMP ≤ 01

-

01 < CMP ≤ 02

02 < CMP ≤ 05

-

MÉDIO

CMP ≤ 5

5.05

Fabricação e/ou manutenção de estruturas metálicas e/ou artefatos de metais ou ligas ferrosas, ou não-ferrosas, laminados, extrudados, trefilados, inclusive móveis, máquinas, aparelhos, peças, acessórios, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos de caldeiraria, SEM pintura por aspersão, tratamento superficial químico, termoquímico, galvanotécnico e jateamento.

I

Capacidade Máxima de Processamento (t/mês)

CMP ≤ 01

-

01 < CMP ≤ 02

02 < CMP ≤ 05

CMP > 5

BAIXO

-

5.06

Fabricação e/ou manutenção de estruturas metálicas e/ou artefatos de metais ou ligas ferrosas, ou não-ferrosas, laminados, extrudados, trefilados, inclusive móveis, máquinas, aparelhos, peças, acessórios, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos de caldeiraria, COM pintura por aspersão e/ou jateamento, e sem tratamento superficial químico, termoquímico, galvanotécnico.

I

Capacidade Máxima de Produção (t/mês)

CMP ≤ 01

-

01 < CMP ≤ 02

02 < CMP ≤ 05

CMP > 5

MÉDIO

-

5.07

Reparação, retífica, lanternagem e/ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, COM OU SEM pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas.

I

Área útil (ha)

-

TODOS

-

-

-

BAIXO

-

5.08

Fabricação de Placas e Tarjetas Refletivas para veículos automotivos.

I

-

TODOS

-

-

-

-

BAIXO

-

5.09

Serralheria (somente corte).

I

Área útil (ha)

AU > 0,02

-

-

-

-

BAIXO

-

6

INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO E DE COMUNICAÇÃO

 

6.01

Fabricação e/ou montagem de material elétrico (peças, geradores, motores e outros).

I

I = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I ≤ 0,05

-

0,05 < I ≤ 0,2

0,2 < I ≤ 0,5

0,5 < I ≤ 1

MÉDIO

I ≤ 1

6.02

Fabricação e/ou montagem de máquinas, aparelhos e equipamentos para comunicação e informática.

I

I = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I ≤ 0,05

-

0,05 < I ≤ 0,2

0,2 < I ≤ 1

I > 1

MÉDIO

-

7

INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE

 

7.01

Estaleiros Artesanais, contemplando fabricação, montagem, reparação e/ou manutenção de embarcações e estruturas flutuantes, exclusivamente de madeira.

I

Área total (ha)

AT ≤ 0,02

-

0,02 < AT ≤ 0,1

0,1 < AT ≤ 0,3

0,3 < AT ≤ 0,5

BAIXO

AT ≤ 0,5

7.02

Estaleiros Náuticos, contemplando fabricação, montagem, reparação e/ou manutenção de embarcações e estruturas flutuantes, que utilizam fibra.

I

Área total (ha)

-

-

AT ≤ 0,1

0,1 < AT ≤ 0,3

0,3 < AT ≤ 0,5

MÉDIO

AT ≤ 0,5

7.03

Fabricação e/ou Montagem de meios de transporte rodoviário e aeroviário.

I

I = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

-

I ≤ 0,1

0,1 < I ≤ 0,3

0,3 < I ≤ 1

ALTO

I ≤ 1

8

INDÚSTRIA DE MADEIRA E MOBILIÁRIO

 

8.01

Serrarias e/ou fabricação de artefatos e estruturas de madeira, bambu, vime, junco, xaxim, palha trançada ou cortiça e afins, SEM pintura e/ou outras proteções superficiais (ferramentas, móveis, chapas e placas de madeira compensada ou prensada, revestidas ou não com material plástico, entre outros), exceto para aplicação rural.

I

Volume mensal de madeira a ser serrada (m³/mês)

-

TODOS

-

-

-

MÉDIO

-

8.02

Serrarias e/ou fabricação de artefatos e estruturas de madeira, bambu, vime, junco, xaxim, palha trançada ou cortiça e afins, COM pintura e/ou outras proteções superficiais (ferramentas, móveis, chapas e placas de madeira compensada ou prensada, revestidas ou não com material plástico, entre outros), exceto para aplicação rural.

I

Volume mensal de madeira a ser serrada (m³/mês)

-

TODOS

-

-

-

MÉDIO

-

8.03

Fabricação de artigos de colchoaria e estofados.

I

Área útil (ha)

0,05 < AU ≤ 0,2

-

0,2 < AU ≤ 0,4

0,4 < AU ≤ 0,6

AU > 0,6

BAIXO

-

8.04

Tratamento térmico de embalagens de madeira, sem uso de produtos químicos ou orgânicos.

I

I = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I ≤ 0,2

-

0,2 < I ≤ 0,4

0,4 < I ≤ 0,6

I > 0,6

BAIXO

-

8.05

Serraria (somente desdobra de madeira).

N

Volume mensal de madeira a ser serrada (m³/mês)

VMMS ≤ 150

-

150 < VMMS ≤ 500

500 < VMMS ≤ 1.000

VMMS > 1.000

MÉDIO

-

8.06

Fabricação de caixas de madeira para uso agropecuário e paletes.

N

Volume mensal de madeira a ser processada (m³/mês)

VMMP ≤ 150

-

150 < VMMP ≤ 500

500 < VMMP ≤ 1.000

VMMP > 1.000

MÉDIO

-

9

INDÚSTRIA DE CELULOSE E PAPEL

 

9.01

Fabricação e/ou corte de embalagens e/ou artefatos de papel ou papelão, inclusive com impressão e/ou plastificação.

I

Área útil (ha)

AU ≤ 0,05

-

0,05 < AU ≤ 0,2

0,2 < AU ≤ 0,6

AU > 0,6

BAIXO

-

10

INDÚSTRIA DE BORRACHA

 

10.01

Recondicionamento de pneus com vulcanização a frio ou a quente (autoclave), com uso exclusivo de energia elétrica ou gás.

I

Capacidade máxima de produção (unidades/mês)

CMP ≤ 500

-

500 < CMP ≤ 1.000

1.000 < CMP ≤ 3.000

3.000 < CMP ≤ 5.000

MÉDIO

CMP ≤ 5000

10.02

Recondicionamento de pneus com vulcanização a frio ou a quente (autoclave), com queima de lenha ou combustíveis líquidos.

I

Capacidade máxima de produção (unidades/mês)

-

-

CMP ≤ 500

500 < CMP ≤ 1.000

1.000 < CMP ≤ 2.000

MÉDIO

CMP ≤ 2000

10.03

Fabricação de artefatos de borracha e espuma de borracha (peças e acessórios para veículos, máquinas e aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas, botas e outros), bem como reaproveitamento de artefatos deste material.

I

I = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

-

I ≤ 0,3

0,3 < I ≤ 0,6

0,6 < I ≤ 1

MÉDIO

I ≤ 1

10.04

Beneficiamento de borracha natural, sem produção de artefatos deste material

N

I = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

-

I ≤ 0,2

0,2 < I ≤ 1

I > 1

MÉDIO

-

11

INDÚSTRIA QUÍMICA

 

11.01

Fabricação de resinas, fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos.

I

I = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

-

I ≤ 0,05

0,05 < I ≤ 0,1

0,1 < I ≤ 0,2

ALTO

I ≤ 0,2

11.02

Fabricação de corantes e pigmentos.

I

I = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

-

I ≤ 0,05

0,05 < I ≤ 0,1

0,1 < I ≤ 0,3

MÉDIO

I ≤ 0,3

11.03

Produção de óleos, gorduras e ceras vegetais e animais em bruto, de óleos de essências vegetais, e outros produtos de destilação da madeira – exceto refino de produtos alimentares ou para produção de combustíveis.

I

I = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

-

I ≤ 0,1

0,1 < I ≤ 0,2

0,2 < I ≤ 0,3

MÉDIO

I ≤ 0,3

11.04

Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos – inclusive mescla.

I

I = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

-

I ≤ 0,05

0,05 < I ≤ 0,1

0,1 < I ≤ 0,3

MÉDIO

I ≤ 0,3

11.05

Fabricação de sabão, detergentes e glicerina.

I

I = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I ≤ 0,01

-

0,01 < I ≤ 0,1

0,1 < I ≤ 0,2

0,2 < I ≤ 0,3

MÉDIO

I ≤ 0,3

11.06

Fracionamento, embalagem e estocagem de produtos químicos e de limpeza.

N

I = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

I ≤ 0,1

-

0,1 < I ≤ 0,3

0,3 < I ≤ 0,6

I > 0,6

MÉDIO

-

11.07

Fabricação de produtos de perfumaria/cosméticos.

I

I = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

-

I ≤ 0,1

0,1 < I ≤ 0,2

0,2 < I ≤ 0,3

MÉDIO

I ≤ 0,3

11.08

Fabricação/Industrialização de produtos derivados de poliestireno expansível (isopor).

I

I = Área construída (ha) + área de estocagem (ha), quando houver

-

-

I ≤ 0,1

0,1 < I ≤ 0,2

0,2 < I ≤ 0,5

MÉDIO

I ≤ 0,5

11.09

Curtimento e outras preparações de couro e peles, sem uso de produtos químicos (uso de extratos vegetais, salga e outros).

I

Capacidade máxima de produção (peças/mês)

-

-

CMP ≤ 10.000

10.000

50.000 < CMP ≤ 100.000

MÉDIO

CMP ≤ 100.000

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