Minuta referente ao serviço Núcleo de Proteção Psicossocial Especial para apreciação da Proteção Social Especial



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V – DO CUSTEIO
CLÁUSULA QUINTA – O custeio do objeto deste convênio será composto pelos valores referentes a:

  1. Verba de Implantação

  2. O repasse mensal;



Parágrafo Único: A estimativa da composição do custeio mensal do objeto deste convênio está discriminada no “Demonstrativo do Custeio do Serviço Conveniado”, que é parte integrante do presente termo (Anexo I).
CLÁUSULA SEXTA - Para a implantação do objeto deste convênio, conforme demonstração constante da proposta de trabalho aprovada, a CONVENIADA receberá, uma única vez, o valor de R$ _______ (POR EXTENSO) como verba de implantação.
Parágrafo Primeiro - O valor estipulado no caput desta cláusula será repassado pela SMADS, mediante crédito em conta corrente da CONVENIADA, especificamente aberta para a execução deste convênio, após a assinatura do termo de convênio.

Parágrafo SegundoPara o recebimento da verba de implantação a CONVENIADA deverá solicitá-la por meio de ofício, após a formalização do Termo de Convênio, à COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CAS, sendo que a utilização deste recurso deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do início de vigência do convênio. Findo este prazo, a CONVENIADA terá 5 (cinco) dias para a prestação de contas.

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