Minuta referente ao serviço Núcleo de Proteção Psicossocial Especial para apreciação da Proteção Social Especial



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Público-Alvo: Adolescentes e Jovens inseridos em Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (excepcionalmente até 21 anos) e seus familiares.

. Acessos: por meio do Departamento de Execuções da Infância e Juventude – D.E.I.J. e das Varas Especiais da Infância e Juventude –VEIJ .
Atividades Específicas dos Profissionais do Serviço de Medida Socioeducativa em Meio Aberto


  • Planejar e promover encontros, eventos e atividades com a comunidade local, instituições acadêmicas, empresas, associações, unidades acolhedoras entre outros, visando à sensibilização dos diferentes setores da sociedade civil;

  • Participar dos encontros, cursos, seminários e demais eventos promovidos por SMADS/CAS/CRAS/CREAS para avaliação e desenvolvimento do Programa;

  • Participar de encontros regionais e macrorregionais para fortalecimento da rede de proteção social e demais serviços de educação, saúde, trabalho, habitação dentre outros, para a construção, restabelecimento e fortalecimento do vínculo social e convívio familiar;

  • Manter articulação sistemática com as CAS –Coordenadoria da Assistência Social , CRAS - Centro de Referência da Criança e do Adolescente, CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Conselhos Tutelares de origem, entre outros serviços do Sistema de Garantia de Direitos;

  • Inserir diariamente todas as informações necessárias para alimentar, pastas técnicas e sistemas de informação e monitoramento;

I - Atividades propostas para o processo de acompanhamento de Adolescentes e Jovens em MSE-MA e seus Familiares envolvidos no ciclo de violência.




Atividades Personalizadas com Adolescentes, jovens e Famílias

  • Atendimentos Individuais dos adolescentes e jovens.

  • Atendimentos Individuais de Familiares.

  • Atendimentos Individuais com adolescentes, jovens e seus familiares.

  • Atendimentos Grupais com os adolescentes e jovens.

  • .Atendimentos Grupais com os Familiares.

  • Atividades de Lazer, Esporte e Cultura

  • Oficinas pedagógicas e culturais.

  • Avaliação e encaminhamento para atendimento psicoterápico, quando necessário.

  • Avaliação e encaminhamento para atendimento jurídico especializado.

  • Avaliação e encaminhamento para superação de problemas de drogadição.

  • Construção coletiva de propostas inovadoras de Prestação de Serviço à Comunidade.

  • Construção coletiva de propostas inovadoras de intervenção positiva na comunidade e combate a violência.

Visitas


  • Visitas domiciliares.

  • Visitas à escola.

  • Visitas às Unidades Acolhedoras.

  • Visitas ao lugar de trabalho (quando for para o benefício do adolescente e jovem atendido, isto é, quando o empregador for ciente da MSE-MA).

  • Visitas aos locais para os quais foram efetuados encaminhamentos.

  • Inserção e acompanhamento do adolescente e jovem na Unidade Acolhedora de Prestação de Serviço à Comunidade.

Articulações Externas






  • Articulação com a rede escolar para inserção e manutenção na vida escolar;

  • Articulação permanente com Unidades Acolhedoras, co-responsabilizando-a no projeto pedagógico de atendimento;

  • Articulação permanente com Programas Oficiais de Atendimento e/ou Entidades Comunitárias de Atendimento para inserção e manutenção em cursos de capacitação, profissionalização, etc.

  • Articulação permanente com empresas e comércio para inserção de adolescentes e jovens no mundo do trabalho

  • Articulação e participação permanente em redes de defesa, garantia e promoção dos direitos da criança e do adolescente

  • Articulação e capacitação permanente dos vários atores, diretos e indiretos da rede de serviços e proteção destinados à população infanto Juvenil.


Funcionamento Interno



  • Garantir um espaço físico que facilite um acolhimento adequado e respeitoso e proporcione o bem estar e interação dos adolescentes, jovens e seus familiares com o ambiente.

  • Rotina diária para organização de questões administrativas (prestação de conta, movimentação bancária, guarda de Pastas Técnicas etc.) e encaminhamentos de questões emergenciais.

  • Encontros de planejamento, supervisão, avaliação e capacitação.

  • Elaboração de relatórios informativos, de acompanhamento e de encerramento.

  • Reuniões da equipe para planejamento, monitoria e avaliação.

Quadro de Recursos Humanos




Recursos Humanos/Função

Carga Horária

1 Gerente de Serviço I com formação específica em Ciências Humanas

40 h/semanais

2 Aux. Administrativo

40 h/semanais

7 Técnicos N.U. com formação específica em Psicologia ou Serviço Social, ciências sociais, e pedagogo.

40 h/semanais

1 Agente Operacional

40 h/semanais




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